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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
Nome da Seção
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 67.543, DE 8 DE MARÇO DE 2023 .... 1
____DECRETO Nº 67.544, DE 8 DE MARÇO DE 2023 .... 1
____DECRETO Nº 67.545, DE 8 DE MARÇO DE 2023 .... 1
____DECRETO Nº 67.546, DE 8 DE MARÇO DE 2023 .... 1
____DECRETO Nº 67.547, DE 8 DE MARÇO DE 2023 .... 1
____DECRETO Nº 67.548, DE 8 DE MARÇO DE 2023 .... 1
____DECRETO Nº 67.549, DE 8 DE MARÇO DE 2023 .... 1
____DECRETO Nº 67.550, DE 8 DE MARÇO DE 2023 .... 1
____DECRETO Nº 67.551, DE 8 DE MARÇO DE 2023 .... 3
____DECRETO Nº 67.552, DE 8 DE MARÇO DE 2023 .... 3
____DECRETO N° 67.553, DE 8 DE MARÇO DE 2023 .... 3
____DECRETO N° 67.554, DE 8 DE MARÇO DE 2023 .... 4
Atos do Governador .... 4
____Decreto(S) .... 4
Casa Civil .... 4
____Gabinete do Secretário .... 4
____Fundo Social de São Paulo .... 4
Governo e Relações Institucionais .... 4
____Casa Militar .... 4
Gestão e Governo Digital .... 4
____Subsecretaria de Gestão .... 4
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 4
____São Paulo Previdência .... 4
____Departamento Estadual de Trânsito .... 5
Justiça e Cidadania .... 6
____Gabinete do Secretário .... 6
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 6
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 7
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 7
Desenvolvimento Social .... 9
____Gabinete do Secretário .... 9
Segurança Pública .... 9
____Polícia Civil do Estado .... 9
____Polícia Militar do Estado .... 10
Administração Penitenciária .... 13
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 13
____Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário .... 13
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 13
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 13
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 13
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 15
____Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel .... 17
Fazenda e Planejamento .... 17
____Subsecretaria da Receita Estadual .... 17
Agricultura e Abastecimento .... 19
____Gabinete do Secretário .... 19
____Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 19
Educação .... 20
____Gabinete do Secretário .... 20
____Conselho Estadual de Educação .... 21
____Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula .... 22
____Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares .... 22
____Diretorias de ensino .... 23
Saúde .... 27
____Gabinete do Secretário .... 27
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 27
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 29
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 31
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 33
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 33
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 33
Cultura e Economia Criativa .... 34
____Gabinete da Secretária .... 34
____Cons. Defesa do Patrim. Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 34
____Unidade de Atividades Culturais .... 34
____Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico .... 35
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 35
____Fundação Memorial da América Latina .... 35
Esportes .... 35
____Gabinete da Secretária .... 35
Desenvolvimento Urbano e Habitação .... 36
____Gabinete do Secretário .... 36
Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística .... 36
____Gabinete da Secretária .... 36
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 39
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 41
Procuradoria Geral do Estado .... 41
____Procuradoria Judicial .... 41
____Procuradorias Regionais .... 41
Transportes Metropolitanos .... 41
____Gabinete do Secretário .... 41
Parcerias em Investimentos .... 41
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 41
____Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo .... 41
Ciência, Tecnologia e Inovação .... 44
____Gabinete do Secretário .... 44
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 44
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 44
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 44
Controladoria Geral do Estado .... 44
____Coordenadoria Correcional .... 44
Universidade de São Paulo .... 45
____Reitoria .... 45
____Unidades Universitárias .... 45
Universidade Estadual de Campinas .... 46
____Reitoria .... 46
____Unidades Universitárias .... 46
Universidade Estadual Paulista .... 46
____Reitoria .... 46
____Unidades Universitárias .... 47
Ministério Público .... 47
____Procuradoria Geral de Justiça .... 47
____Conselho Superior .... 48
____Centros de Apoio .... 54
____Diretoria Geral .... 62
____Centro de Gestão de Pessoas .... 64
Defensoria Pública do Estado .... 64
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 64
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 64
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 65
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 66
____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 66
____Coordenadoria Geral de Administração .... 66
Editais .... 67
____Gestão e Governo Digital .... 67
____Justiça e Cidadania .... 69
____Desenvolvimento Social .... 70
____Segurança Pública .... 71
____Administração Penitenciária .... 76
____Fazenda e Planejamento .... 76
____Educação .... 76
____Saúde .... 87
____Procuradoria Geral do Estado .... 87
____Parcerias em Investimentos .... 88
____Ciência, Tecnologia e Inovação .... 89
____Universidade de São Paulo .... 90
____Universidade Estadual de Campinas .... 91
____Universidade Estadual Paulista .... 91
____Ministério Público .... 92
____Defensoria Pública do Estado .... 92
Negócios Públicos .... 194
____Governo e Relações Institucionais .... 194
____Gestão e Governo Digital .... 194
____Justiça e Cidadania .... 194
____Segurança Pública .... 196
____Administração Penitenciária .... 206
____Fazenda e Planejamento .... 214
____Agricultura e Abastecimento .... 214
____Educação .... 214
____Saúde .... 216
____Cultura e Economia Criativa .... 234
____Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística .... 234
____Parcerias em Investimentos .... 235
____Universidade de São Paulo .... 235
____Universidade Estadual de Campinas .... 237
____Universidade Estadual Paulista .... 238
____Defensoria Pública do Estado .... 241
Concursos .... 242
____Segurança Pública .... 242
____Saúde .... 242
____Ciência, Tecnologia e Inovação .... 250
____Universidade de São Paulo .... 365
____Universidade Estadual de Campinas .... 368
____Universidade Estadual Paulista .... 370
Diário dos Municípios .... 379
Ministérios e Órgãos Federais .... 408
____Conselho Regional de Química - 4ª Região .... 408
Informes .... 3
____Gestão e Governo Digital .... 3
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