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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Jucesp
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 66.298, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 .... 1
____DECRETO Nº 66.299, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 .... 1
____DECRETO Nº 66.300, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 .... 1
____DECRETO Nº 66.301, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 .... 1
____DECRETO Nº 66.302, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 .... 1
____DECRETO Nº 66.303, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 .... 3
____DECRETO Nº 66.304, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 .... 3
____DECRETO Nº 66.305, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 .... 3
Atos do Governador .... 3
____Decreto(S) .... 3
____Despachos do Governador .... 3
Governo .... 3
____Gabinete do Secretário .... 3
____Fundo Social de São Paulo .... 3
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 3
____Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo .... 4
____Departamento Estadual de Trânsito .... 8
Orçamento e Gestão .... 9
____Gabinete do Secretário .... 9
____Subsecretaria de Gestão .... 9
____Subsecretaria de Orçamento .... 9
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 9
____São Paulo Previdência .... 10
Justiça e Cidadania .... 10
____Gabinete do Secretário .... 10
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 10
____Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 61
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 61
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 62
Desenvolvimento Social .... 63
____Conselho Estadual de Assistência Social .... 63
____Coordenadoria de Ação Social .... 64
Segurança Pública .... 64
____Superintendência da Polícia Técnico-Científica .... 64
____Polícia Civil do Estado .... 64
____Polícia Militar do Estado .... 65
Administração Penitenciária .... 66
____Gabinete do Secretário .... 66
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 66
____Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário .... 66
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 66
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 67
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 67
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 69
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 72
Fazenda e Planejamento .... 74
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 74
Agricultura e Abastecimento .... 77
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 77
____Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável .... 77
____Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios .... 77
Educação .... 77
____Gabinete do Secretário .... 77
____Conselho Estadual de Educação .... 77
____Coordenadoria Pedagógica .... 78
____Diretorias de ensino .... 78
Saúde .... 88
____Gabinete do Secretário .... 88
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 88
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 89
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 89
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 89
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 91
____Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal .... 92
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 92
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 92
____?Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 93
Logística e Transportes .... 93
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 93
Cultura e Economia Criativa .... 93
____Gabinete do Secretário .... 93
____Unidade de Atividades Culturais .... 95
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 95
____Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura .... 96
Desenvolvimento Econômico .... 104
____Gabinete da Secretária .... 104
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 104
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 104
____Faculdade de Medicina de Marília .... 105
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 105
Habitação .... 105
____Gabinete do Secretário .... 105
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 105
____Gabinete do Secretário .... 105
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 134
____Fundação Parque Zoológico de São Paulo .... 137
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 137
Procuradoria Geral do Estado .... 140
____Gabinete do Procurador Geral .... 140
____Procuradoria Fiscal .... 140
____Centro de Estudos .... 140
Transportes Metropolitanos .... 140
____Gabinete do Secretário .... 140
____Estrada de Ferro Campos do Jordão .... 142
Turismo e Viagens .... 142
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos .... 142
Universidade de São Paulo .... 142
____Reitoria .... 142
____Unidades Universitárias .... 143
Universidade Estadual de Campinas .... 144
____Conselho Universitário .... 144
____Reitoria .... 146
____Unidades Universitárias .... 146
Universidade Estadual Paulista .... 146
____Reitoria .... 146
____Unidades Universitárias .... 146
____Fundação Editora Unesp .... 147
Ministério Público .... 147
____Procuradoria Geral de Justiça .... 147
____Colégio de Procuradores de Justiça .... 149
____Conselho Superior .... 149
____Diretoria Geral .... 159
____Centro de Gestão de Pessoas .... 160
Defensoria Pública do Estado .... 165
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 165
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 165
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 165
____Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado .... 165
____Coordenadoria Geral de Administração .... 165
____Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher .... 166
Editais .... 166
____Governo .... 166
____Orçamento e Gestão .... 175
____Justiça e Cidadania .... 175
____Segurança Pública .... 175
____Administração Penitenciária .... 177
____Fazenda e Planejamento .... 178
____Educação .... 178
____Saúde .... 187
____Desenvolvimento Econômico .... 187
____Procuradoria Geral do Estado .... 289
____Universidade de São Paulo .... 290
____Universidade Estadual Paulista .... 290
Negócios Públicos .... 292
____Governo .... 292
____Orçamento e Gestão .... 292
____Desenvolvimento Regional .... 293
____Justiça e Cidadania .... 293
____Segurança Pública .... 294
____Administração Penitenciária .... 309
____Fazenda e Planejamento .... 431
____Agricultura e Abastecimento .... 432
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 433
____Educação .... 433
____Saúde .... 437
____Logística e Transportes .... 448
____Cultura e Economia Criativa .... 448
____Desenvolvimento Econômico .... 448
____Esportes .... 450
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 450
____Procuradoria Geral do Estado .... 450
____Transportes Metropolitanos .... 451
____Universidade de São Paulo .... 451
____Universidade Estadual de Campinas .... 456
____Universidade Estadual Paulista .... 456
____Defensoria Pública do Estado .... 459
Concursos .... 459
____Segurança Pública .... 459
____Cultura e Economia Criativa .... 459
____Desenvolvimento Econômico .... 463
____Universidade de São Paulo .... 463
____Universidade Estadual de Campinas .... 464
____Universidade Estadual Paulista .... 466
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 480
____Secretaria de Governo .... 480
____Secretaria de Desenvolvimento Regional .... 480
____Secretaria de Logística e Transportes .... 480
____Secretaria de Desenvolvimento Econômico .... 480
____Procuradoria Geral do Estado .... 480
Diário dos Municípios .... 481
Relação de Compras .... 514
____Segurança Pública .... 514
____Educação .... 514
____Saúde .... 514
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 514
____Procuradoria Geral do Estado .... 514
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