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Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 65.764, DE 4 DE JUNHO DE 2021 .... 1
____DECRETO Nº 65.765, DE 4 DE JUNHO DE 2021 .... 1
____DECRETO Nº 65.766, DE 4 DE JUNHO DE 2021 .... 1
____DECRETO Nº 65.767, DE 4 DE JUNHO DE 2021 .... 3
Atos do Governador .... 3
____Despachos do Governador .... 3
Governo .... 3
____Comissão Estadual de Acesso à Informação .... 3
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 3
____Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo .... 3
____Departamento Estadual de Trânsito .... 3
____Casa Militar .... 4
Projetos, Orçamento e Gestão .... 6
____Gabinete do Secretário .... 6
____Subsecretaria de Gestão .... 6
____São Paulo Previdência .... 6
Justiça e Cidadania .... 6
____Gabinete do Secretário .... 6
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 7
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 52
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 52
Desenvolvimento Social .... 53
____Gabinete da Secretária .... 53
____Conselho Estadual do Idoso .... 53
____Coordenadoria de Ação Social .... 53
Segurança Pública .... 53
____Gabinete do Secretário .... 53
____PolÃcia Civil do Estado .... 53
____PolÃcia Militar do Estado .... 54
Administração Penitenciária .... 57
____Gabinete do Secretário .... 57
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 57
____Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário .... 57
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 57
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do ParaÃba e Litoral .... 58
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 59
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 60
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 61
Fazenda e Planejamento .... 61
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 61
____Coordenadoria de Administração .... 64
Agricultura e Abastecimento .... 64
____Gabinete do Secretário .... 64
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 65
Educação .... 65
____Gabinete do Secretário .... 65
____Conselho Estadual de Educação .... 65
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação .... 65
____Coordenadoria Pedagógica .... 66
____Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e MatrÃcula .... 66
____Diretorias de ensino .... 66
Saúde .... 70
____Gabinete do Secretário .... 70
____Coordenadoria Geral de Administração .... 77
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 77
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 78
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 78
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 79
____Superintendência de Controle de Endemias .... 80
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 80
____Hospital das ClÃnicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 80
____Hospital das ClÃnicas da Faculdade de Medicina de MarÃlia .... 80
LogÃstica e Transportes .... 80
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 80
Cultura e Economia Criativa .... 81
____Gabinete do Secretário .... 81
____Unidade de Atividades Culturais .... 81
Desenvolvimento Econômico .... 81
____Coordenadoria de Ensino Técnico, Tecnológico e Profissionalizante .... 81
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 81
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 81
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 82
____Gabinete do Secretário .... 82
____Departamento de Ãguas e Energia Elétrica .... 112
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 113
Procuradoria Geral do Estado .... 113
____Centro de Estudos .... 113
Transportes Metropolitanos .... 113
____Gabinete do Secretário .... 113
Universidade de São Paulo .... 114
____Reitoria .... 114
____Unidades Universitárias .... 114
Universidade Estadual Paulista .... 114
____Reitoria .... 114
Editais .... 114
____Governo .... 114
____Justiça e Cidadania .... 114
____Segurança Pública .... 114
____Administração Penitenciária .... 117
____Fazenda e Planejamento .... 117
____Educação .... 117
____Saúde .... 123
____Desenvolvimento Econômico .... 123
____Procuradoria Geral do Estado .... 123
Negócios Públicos .... 124
____Casa Civil .... 124
____Governo .... 124
____Desenvolvimento Regional .... 124
____Justiça e Cidadania .... 124
____Segurança Pública .... 124
____Administração Penitenciária .... 131
____Fazenda e Planejamento .... 196
____Agricultura e Abastecimento .... 196
____Educação .... 197
____Saúde .... 198
____LogÃstica e Transportes .... 209
____Desenvolvimento Econômico .... 210
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 210
____Procuradoria Geral do Estado .... 210
____Universidade de São Paulo .... 210
____Universidade Estadual Paulista .... 211
Concursos .... 211
____Governo .... 211
____Segurança Pública .... 211
____Cultura e Economia Criativa .... 211
____Desenvolvimento Econômico .... 213
____Universidade de São Paulo .... 450
____Universidade Estadual Paulista .... 450
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 450
____Secretaria de LogÃstica e Transportes .... 450
____Secretaria de Turismo .... 450
Diário dos MunicÃpios .... 451
Ministérios e �rgãos Federais .... 461
____Conselho Regional de Educação FÃsica do Estado de São Paulo .... 461
Relação de Compras .... 461
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 461
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