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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
Nome da Seção
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 67.697, DE 4 DE MAIO DE 2023 .... 1
Governo e Relações Institucionais .... 1
____Casa Militar .... 1
Gestão e Governo Digital .... 1
____Gabinete do Secretário .... 1
____Subsecretaria de Gestão .... 1
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 1
____São Paulo Previdência .... 1
____Departamento Estadual de Trânsito .... 3
Justiça e Cidadania .... 5
____Gabinete do Secretário .... 5
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 5
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 5
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 6
Desenvolvimento Social .... 7
____Gabinete do Secretário .... 7
____Coordenadoria de Ação Social .... 7
Segurança Pública .... 7
____Gabinete do Secretário .... 7
____Polícia Civil do Estado .... 7
____Polícia Militar do Estado .... 9
Administração Penitenciária .... 13
____Gabinete do Secretário .... 13
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 14
____Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário .... 15
____Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 20
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 21
Fazenda e Planejamento .... 21
____Gabinete do Secretário .... 21
____Subsecretaria da Receita Estadual .... 22
____Subsecretaria de Orçamento .... 28
Agricultura e Abastecimento .... 28
____Gabinete do Secretário .... 28
____Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 29
Educação .... 30
____Gabinete do Secretário .... 30
____Conselho Estadual de Educação .... 30
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação .... 30
____Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula .... 30
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 30
____Diretorias de ensino .... 30
Saúde .... 38
____Gabinete do Secretário .... 38
____Coordenadoria Geral de Administração .... 40
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 40
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 40
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 41
____Fundação para o Remédio Popular Chopin Tavares de Lima .... 43
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 43
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 43
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 43
Cultura e Economia Criativa .... 44
____Fundação Memorial da América Latina .... 44
Desenvolvimento Econômico .... 44
____Gabinete do Secretário .... 44
____Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa .... 44
____Coordenadoria de Ensino Técnico, Tecnológico e Profissionalizante .... 44
____Junta Comercial do Estado de São Paulo .... 44
Desenvolvimento Urbano e Habitação .... 44
____Gabinete do Secretário .... 44
Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística .... 44
____Gabinete da Secretária .... 44
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 47
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 49
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 49
Procuradoria Geral do Estado .... 49
____Gabinete da Procuradora Geral .... 49
____Conselho da Procuradoria Geral do Estado .... 49
____Centro de Estudos .... 49
____Procuradorias Regionais .... 50
Transportes Metropolitanos .... 50
____Gabinete do Secretário .... 50
Parcerias em Investimentos .... 50
____Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo .... 50
____Unidade de Coordenação da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões .... 52
Ciência, Tecnologia e Inovação .... 52
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 52
____Faculdade de Medicina de Marília .... 52
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 53
Universidade de São Paulo .... 53
____Reitoria .... 53
____Unidades Universitárias .... 54
Universidade Estadual de Campinas .... 55
____Reitoria .... 55
____Unidades Universitárias .... 55
Universidade Estadual Paulista .... 55
____Reitoria .... 55
____Unidades Universitárias .... 56
Ministério Público .... 59
____Procuradoria Geral de Justiça .... 59
____Corregedoria Geral .... 88
____Conselho Superior .... 88
____Diretoria Geral .... 88
____Centro de Gestão de Pessoas .... 89
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 89
Defensoria Pública do Estado .... 90
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 90
____Coordenadoria Geral de Administração .... 90
____Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa .... 91
Editais .... 91
____Gestão e Governo Digital .... 91
____Justiça e Cidadania .... 94
____Desenvolvimento Social .... 98
____Segurança Pública .... 98
____Fazenda e Planejamento .... 100
____Agricultura e Abastecimento .... 100
____Educação .... 101
____Saúde .... 115
____Desenvolvimento Urbano e Habitação .... 115
____Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística .... 116
____Procuradoria Geral do Estado .... 116
____Parcerias em Investimentos .... 119
____Ciência, Tecnologia e Inovação .... 119
____Universidade de São Paulo .... 119
____Universidade Estadual Paulista .... 121
____Ministério Público .... 121
____Defensoria Pública do Estado .... 121
Negócios Públicos .... 129
____Governo e Relações Institucionais .... 129
____Gestão e Governo Digital .... 129
____Comunicação .... 131
____Justiça e Cidadania .... 131
____Segurança Pública .... 132
____Administração Penitenciária .... 139
____Fazenda e Planejamento .... 185
____Agricultura e Abastecimento .... 186
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 186
____Educação .... 186
____Saúde .... 187
____Cultura e Economia Criativa .... 205
____Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística .... 205
____Procuradoria Geral do Estado .... 206
____Transportes Metropolitanos .... 206
____Parcerias em Investimentos .... 206
____Ciência, Tecnologia e Inovação .... 206
____Universidade de São Paulo .... 206
____Universidade Estadual de Campinas .... 209
____Universidade Estadual Paulista .... 210
____Ministério Público .... 211
____Defensoria Pública do Estado .... 211
Concursos .... 211
____Segurança Pública .... 211
____Saúde .... 213
____Ciência, Tecnologia e Inovação .... 215
____Universidade de São Paulo .... 228
____Universidade Estadual de Campinas .... 228
____Universidade Estadual Paulista .... 230
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 239
____Secretaria de Gestão e Governo Digital .... 239
Diário dos Municípios .... 241
Ministérios e Órgãos Federais .... 269
____Conselho Regional de Medicina .... 269
Relação de Compras .... 269
____Administração Penitenciária .... 269
____Saúde .... 269
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