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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 67.231, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 .... 1
____DECRETO N° 67.232, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 .... 1
____DECRETO N° 67.233, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 .... 1
____DECRETO N° 67.234, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 .... 3
____DECRETO N° 67.235, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 .... 3
____DECRETO N° 67.236, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 .... 3
____DECRETO N° 67.237, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 .... 3
____DECRETO N° 67.238, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 .... 3
____DECRETO N° 67.239, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 .... 3
____DECRETO N° 67.240, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 .... 4
____DECRETO Nº 66.511, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 .... 4
____DECRETO Nº 66.879, DE 24 DE JUNHO DE 2022 .... 4
____DECRETO Nº 67.039, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 .... 4
____DECRETO Nº 67.223, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 .... 4
Atos do Governador .... 4
____Decreto(S) .... 4
____Despachos do Governador .... 4
Casa Civil .... 4
____Gabinete do Secretário .... 4
Governo .... 4
____Gabinete do Secretário .... 4
____Controladoria Geral do Estado .... 4
____Fundo Social de São Paulo .... 4
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 5
____Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo .... 11
____Departamento Estadual de Trânsito .... 11
____Conselho Estadual de Trânsito .... 12
Orçamento e Gestão .... 12
____Subsecretaria de Gestão .... 12
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 13
____São Paulo Previdência .... 13
Desenvolvimento Regional .... 13
____Gabinete do Secretário .... 13
____Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais .... 13
____Agência Metropolitana da Baixada Santista .... 13
Justiça e Cidadania .... 13
____Gabinete do Secretário .... 13
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 13
____Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 13
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 13
Desenvolvimento Social .... 15
____Gabinete da Secretária .... 15
____Coordenadoria de Ação Social .... 15
Segurança Pública .... 15
____Gabinete do Secretário .... 15
____Polícia Civil do Estado .... 15
____Polícia Militar do Estado .... 17
Administração Penitenciária .... 19
____Gabinete do Secretário .... 19
____Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário .... 24
____Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário .... 24
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 24
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 27
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 27
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 34
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 36
____Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel .... 37
Fazenda e Planejamento .... 37
____Subsecretaria da Receita Estadual .... 37
Agricultura e Abastecimento .... 42
____Gabinete do Secretário .... 42
Educação .... 43
____Gabinete do Secretário .... 43
____Conselho Estadual de Educação .... 47
____Coordenadoria Pedagógica .... 47
____Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos .... 47
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 47
____Diretorias de ensino .... 47
Saúde .... 69
____Gabinete do Secretário .... 69
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 70
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 70
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 71
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 71
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 84
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 85
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 91
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 92
Logística e Transportes .... 92
____Gabinete do Secretário .... 92
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 92
Cultura e Economia Criativa .... 93
____Cons. Defesa do Patrim. Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 93
____Unidade de Atividades Culturais .... 93
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 96
Desenvolvimento Econômico .... 96
____Gabinete da Secretária .... 96
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 96
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 96
____Faculdade de Medicina de Marília .... 104
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 105
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 105
Esportes .... 105
____Gabinete do Secretário .... 105
____Coordenadoria de Esporte e Lazer .... 105
Habitação .... 105
____Gabinete do Secretário .... 105
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 106
____Gabinete do Secretário .... 106
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 109
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 111
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 116
Procuradoria Geral do Estado .... 116
____Conselho da Procuradoria Geral do Estado .... 116
____Procuradoria Judicial .... 116
____Centro de Estudos .... 116
____Procuradorias Regionais .... 116
Transportes Metropolitanos .... 116
____Gabinete do Secretário .... 116
____Estrada de Ferro Campos do Jordão .... 117
Turismo e Viagens .... 117
____Gabinete do Secretário .... 117
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos .... 117
Universidade de São Paulo .... 117
____Reitoria .... 117
____Unidades Universitárias .... 120
Universidade Estadual de Campinas .... 122
____Reitoria .... 122
____Unidades Universitárias .... 123
Universidade Estadual Paulista .... 123
____Reitoria .... 123
____Unidades Universitárias .... 124
Ministério Público .... 124
____Procuradoria Geral de Justiça .... 124
____Corregedoria Geral .... 126
____Conselho Superior .... 127
____Centros de Apoio .... 135
____Diretoria Geral .... 143
____Centro de Gestão de Pessoas .... 143
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 144
Defensoria Pública do Estado .... 144
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 144
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 144
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 144
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 144
____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 144
____Coordenadoria Geral de Administração .... 145
Editais .... 146
____Governo .... 146
____Orçamento e Gestão .... 171
____Justiça e Cidadania .... 172
____Segurança Pública .... 173
____Administração Penitenciária .... 175
____Fazenda e Planejamento .... 185
____Educação .... 194
____Saúde .... 253
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 256
____Procuradoria Geral do Estado .... 256
____Universidade de São Paulo .... 257
____Universidade Estadual de Campinas .... 258
____Universidade Estadual Paulista .... 258
____Ministério Público .... 259
Negócios Públicos .... 259
____Governo .... 259
____Orçamento e Gestão .... 259
____Justiça e Cidadania .... 261
____Desenvolvimento Social .... 261
____Segurança Pública .... 261
____Administração Penitenciária .... 275
____Fazenda e Planejamento .... 324
____Agricultura e Abastecimento .... 324
____Educação .... 325
____Saúde .... 327
____Logística e Transportes .... 347
____Cultura e Economia Criativa .... 348
____Desenvolvimento Econômico .... 348
____Habitação .... 348
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 348
____Procuradoria Geral do Estado .... 349
____Universidade de São Paulo .... 349
____Universidade Estadual de Campinas .... 352
____Universidade Estadual Paulista .... 354
____Defensoria Pública do Estado .... 357
Concursos .... 357
____Segurança Pública .... 357
____Cultura e Economia Criativa .... 362
____Desenvolvimento Econômico .... 363
____Universidade de São Paulo .... 570
____Universidade Estadual de Campinas .... 571
____Universidade Estadual Paulista .... 606
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 612
____Procuradoria Geral do Estado .... 612
____Secretaria de Turismo e Viagens .... 612
Diário dos Municípios .... 613
Ministérios e Órgãos Federais .... 652
____Conselho Regional de Psicologia - 6ª Região .... 652
Relação de Compras .... 652
____Administração Penitenciária .... 652
____Educação .... 653
____Saúde .... 653
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 653
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