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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 67.529, DE 3 DE MARÇO DE 2023 .... 1
____DECRETO Nº 67.530, DE 3 DE MARÇO DE 2023 .... 1
____DECRETO Nº 67.531, DE 3 DE MARÇO DE 2023 .... 1
____DECRETO Nº 67.532, DE 3 DE MARÇO DE 2023 .... 1
____DECRETO Nº 67.533, DE 3 DE MARÇO DE 2023 .... 1
____DECRETO Nº 67.534, DE 3 DE MARÇO DE 2023 .... 1
____DECRETO Nº 67.535, DE 3 DE MARÇO DE 2023 .... 1
____DECRETO N° 67.536, DE 3 DE MARÇO DE 2023 .... 1
____DECRETO N° 67.537, DE 3 DE MARÇO DE 2023 .... 3
____DECRETO N° 67.538, DE 3 DE MARÇO DE 2023 .... 3
____DECRETO N° 67.539, DE 3 DE MARÇO DE 2023 .... 3
____DECRETO N° 67.540, DE 3 DE MARÇO DE 2023 .... 3
____DECRETO N° 67.541, DE 3 DE MARÇO DE 2023 .... 3
____DECRETO N° 67.542, DE 3 DE MARÇO DE 2023 .... 4
Atos do Governador .... 5
____Decreto(S) .... 5
____Despachos do Governador .... 5
Casa Civil .... 5
____Gabinete do Secretário .... 5
____Assessoria Técnica do Governo .... 5
____Fundo Social de São Paulo .... 5
Gestão e Governo Digital .... 5
____Gabinete do Secretário .... 5
____Subsecretaria de Gestão .... 5
____São Paulo Previdência .... 5
____Departamento Estadual de Trânsito .... 6
Justiça e Cidadania .... 8
____Gabinete do Secretário .... 8
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 8
____Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo .... 9
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 9
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 10
Desenvolvimento Social .... 11
____Gabinete do Secretário .... 11
____Coordenadoria de Ação Social .... 11
Segurança Pública .... 11
____Gabinete do Secretário .... 11
____Superintendência da Polícia Técnico-Científica .... 11
____Polícia Civil do Estado .... 11
____Polícia Militar do Estado .... 13
Administração Penitenciária .... 13
____Gabinete do Secretário .... 13
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 15
____Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário .... 15
____Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 16
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 16
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 16
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 18
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 20
Fazenda e Planejamento .... 21
____Subsecretaria da Receita Estadual .... 21
____Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados .... 25
Agricultura e Abastecimento .... 25
____Gabinete do Secretário .... 25
Educação .... 25
____Gabinete do Secretário .... 25
____Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo .... 26
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação .... 26
____Coordenadoria Pedagógica .... 26
____Fundação para o Desenvolvimento da Educação .... 26
____Diretorias de ensino .... 28
Saúde .... 33
____Gabinete do Secretário .... 33
____Coordenadoria Geral de Administração .... 34
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 34
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 37
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 38
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 41
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 41
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 42
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 43
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 43
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 44
Cultura e Economia Criativa .... 44
____Gabinete da Secretária .... 44
____Cons. Defesa do Patrim. Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 44
____Unidade de Atividades Culturais .... 44
____Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativa .... 45
____Fundação Memorial da América Latina .... 45
Desenvolvimento Econômico .... 45
____Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa .... 45
Desenvolvimento Urbano e Habitação .... 45
____Gabinete do Secretário .... 45
Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística .... 45
____Gabinete da Secretária .... 45
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 46
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 49
Procuradoria Geral do Estado .... 50
____Procuradorias Regionais .... 50
Transportes Metropolitanos .... 50
____Gabinete do Secretário .... 50
____Estrada de Ferro Campos do Jordão .... 51
Parcerias em Investimentos .... 51
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 51
Ciência, Tecnologia e Inovação .... 54
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 54
____Faculdade de Medicina de Marília .... 54
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 54
Universidade de São Paulo .... 55
____Reitoria .... 55
____Unidades Universitárias .... 55
Universidade Estadual de Campinas .... 57
____Reitoria .... 57
____Unidades Universitárias .... 58
Universidade Estadual Paulista .... 58
____Unidades Universitárias .... 58
____Fundação Editora Unesp .... 58
Ministério Público .... 58
____Procuradoria Geral de Justiça .... 58
____Conselho Superior .... 67
____Diretoria Geral .... 72
____Centro de Gestão de Pessoas .... 72
Defensoria Pública do Estado .... 73
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 73
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 73
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 73
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 74
____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 76
____Coordenadoria Geral de Administração .... 76
Editais .... 78
____Gestão e Governo Digital .... 78
____Justiça e Cidadania .... 89
____Desenvolvimento Social .... 89
____Segurança Pública .... 92
____Administração Penitenciária .... 94
____Fazenda e Planejamento .... 94
____Educação .... 95
____Saúde .... 126
____Procuradoria Geral do Estado .... 132
____Parcerias em Investimentos .... 133
____Ciência, Tecnologia e Inovação .... 133
____Universidade de São Paulo .... 134
____Universidade Estadual de Campinas .... 136
____Universidade Estadual Paulista .... 136
____Ministério Público .... 139
____Defensoria Pública do Estado .... 140
Negócios Públicos .... 142
____Governo e Relações Institucionais .... 142
____Gestão e Governo Digital .... 143
____Comunicação .... 144
____Justiça e Cidadania .... 144
____Segurança Pública .... 145
____Administração Penitenciária .... 149
____Fazenda e Planejamento .... 158
____Agricultura e Abastecimento .... 158
____Educação .... 158
____Saúde .... 160
____Cultura e Economia Criativa .... 183
____Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística .... 183
____Procuradoria Geral do Estado .... 184
____Parcerias em Investimentos .... 184
____Ciência, Tecnologia e Inovação .... 184
____Universidade de São Paulo .... 184
____Universidade Estadual de Campinas .... 187
____Universidade Estadual Paulista .... 188
Concursos .... 191
____Segurança Pública .... 191
____Saúde .... 191
____Ciência, Tecnologia e Inovação .... 196
____Universidade de São Paulo .... 248
____Universidade Estadual de Campinas .... 257
____Universidade Estadual Paulista .... 259
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 272
____Secretaria de Gestão e Governo Digital .... 272
Diário dos Municípios .... 273
Relação de Compras .... 310
____Segurança Pública .... 310
____Administração Penitenciária .... 312
____Educação .... 313
Informes .... 3
____Gestão e Governo Digital .... 3
Fazenda e Planejamento .... 5
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