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Empresarial 2
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 65.544, DE 2 DE MAR�O DE 2021 .... 1
Atos do Governador .... 5
____Decreto(S) .... 5
Governo .... 5
____Gabinete do Secretário .... 5
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 5
____Departamento Estadual de Trânsito .... 5
____Conselho Estadual de Trânsito .... 6
Projetos, Orçamento e Gestão .... 9
____Subsecretaria de Gestão .... 9
____São Paulo Previdência .... 9
Justiça e Cidadania .... 9
____Gabinete do Secretário .... 9
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 9
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 9
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 9
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 10
Desenvolvimento Social .... 11
____Gabinete da Secretária .... 11
Segurança Pública .... 11
____Gabinete do Secretário .... 11
____PolÃcia Civil do Estado .... 11
____PolÃcia Militar do Estado .... 12
Administração Penitenciária .... 13
____Gabinete do Secretário .... 13
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 13
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do ParaÃba e Litoral .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 16
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 19
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 20
Fazenda e Planejamento .... 21
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 21
Agricultura e Abastecimento .... 24
____Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios .... 24
Educação .... 24
____Gabinete do Secretário .... 24
____Conselho Estadual de Educação .... 25
____Fundação para o Desenvolvimento da Educação .... 25
____Diretorias de ensino .... 26
Saúde .... 30
____Gabinete do Secretário .... 30
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 30
____Coordenadoria de Recursos Humanos .... 31
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 31
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 31
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 32
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 33
____Superintendência de Controle de Endemias .... 33
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 33
____Hospital das ClÃnicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 34
____Hospital das ClÃnicas da Faculdade de Medicina de MarÃlia .... 34
LogÃstica e Transportes .... 34
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 34
Cultura e Economia Criativa .... 34
____Cons.Defesa do Patrim.Histórico, Arqueológico, ArtÃstico e TurÃstico do Estado .... 34
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 36
Desenvolvimento Econômico .... 36
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 36
Esportes .... 37
____Gabinete do Secretário .... 37
Habitação .... 37
____Gabinete do Secretário .... 37
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 38
____Gabinete do Secretário .... 38
____Departamento de Ãguas e Energia Elétrica .... 38
Procuradoria Geral do Estado .... 40
____Gabinete do Procurador Geral .... 40
____Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário .... 40
____Centro de Estudos .... 40
____Procuradorias Regionais .... 40
Turismo .... 40
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos MunicÃpios TurÃsticos .... 40
Universidade de São Paulo .... 40
____Reitoria .... 40
____Unidades Universitárias .... 41
Universidade Estadual de Campinas .... 41
____Reitoria .... 41
____Unidades Universitárias .... 42
Universidade Estadual Paulista .... 42
____Reitoria .... 42
____Unidades Universitárias .... 42
Ministério Público .... 42
____Procuradoria Geral de Justiça .... 42
____Conselho Superior .... 43
____Diretoria Geral .... 45
____Centro de Recursos Humanos .... 45
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 45
Defensoria Pública do Estado .... 47
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 47
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 48
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 48
____Coordenadoria Geral de Administração .... 48
Editais .... 48
____Governo .... 48
____Projetos, Orçamento e Gestão .... 49
____Segurança Pública .... 49
____Administração Penitenciária .... 52
____Fazenda e Planejamento .... 53
____Educação .... 53
____Saúde .... 61
____LogÃstica e Transportes .... 62
____Desenvolvimento Econômico .... 63
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 63
____Universidade de São Paulo .... 63
____Universidade Estadual de Campinas .... 66
____Universidade Estadual Paulista .... 66
____Defensoria Pública do Estado .... 67
Negócios Públicos .... 67
____Governo .... 67
____Projetos, Orçamento e Gestão .... 68
____Justiça e Cidadania .... 71
____Segurança Pública .... 71
____Administração Penitenciária .... 80
____Fazenda e Planejamento .... 98
____Agricultura e Abastecimento .... 98
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 98
____Educação .... 98
____Saúde .... 100
____LogÃstica e Transportes .... 109
____Cultura e Economia Criativa .... 109
____Desenvolvimento Econômico .... 109
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 109
____Universidade de São Paulo .... 110
____Universidade Estadual de Campinas .... 111
____Universidade Estadual Paulista .... 113
____Ministério Público .... 113
____Defensoria Pública do Estado .... 113
Concursos .... 113
____Projetos, Orçamento e Gestão .... 113
____Segurança Pública .... 113
____Saúde .... 113
____Desenvolvimento Econômico .... 114
____Universidade de São Paulo .... 164
____Universidade Estadual de Campinas .... 170
____Universidade Estadual Paulista .... 171
Diário dos MunicÃpios .... 177
Relação de Compras .... 198
____Administração Penitenciária .... 198
Informes .... 3
PROJETOS, ORÃ?AMENTO E GESTÃ?O .... 3
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1 de 198
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