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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 67.321, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 .... 1
____DECRETO Nº 67.322, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 .... 1
____DECRETO Nº 67.323, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 .... 1
____DECRETO Nº 67.324, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 .... 1
Atos do Governador .... 1
____Despachos do Governador .... 1
Casa Civil .... 1
____Gabinete do Secretário .... 1
Governo .... 1
____Fundo Social de São Paulo .... 1
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 1
____Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo .... 6
____Departamento Estadual de Trânsito .... 9
____Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados .... 11
____Casa Militar .... 11
Orçamento e Gestão .... 11
____Subsecretaria de Gestão .... 11
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 11
____São Paulo Previdência .... 11
Desenvolvimento Regional .... 11
____Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais .... 11
Justiça e Cidadania .... 20
____Gabinete do Secretário .... 20
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 21
____Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 21
____Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo .... 22
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 22
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 23
Desenvolvimento Social .... 24
____Gabinete da Secretária .... 24
Segurança Pública .... 24
____Gabinete do Secretário .... 24
____Polícia Civil do Estado .... 24
____Polícia Militar do Estado .... 26
Administração Penitenciária .... 28
____Gabinete do Secretário .... 28
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 29
____Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário .... 29
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 29
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 30
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 33
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 40
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 41
____Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel .... 41
Fazenda e Planejamento .... 42
____Subsecretaria da Receita Estadual .... 42
Agricultura e Abastecimento .... 47
____Gabinete do Secretário .... 47
Direitos da Pessoa com Deficiência .... 47
____Gabinete da Secretária .... 47
Educação .... 48
____Gabinete do Secretário .... 48
____Conselho Estadual de Educação .... 48
____Coordenadoria Pedagógica .... 49
____Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos .... 49
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 49
____Diretorias de ensino .... 49
Saúde .... 57
____Gabinete do Secretário .... 57
____Conselho Estadual de Saúde de São Paulo .... 57
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 58
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 58
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 62
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 63
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 64
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 64
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 64
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 64
Logística e Transportes .... 64
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 64
Cultura e Economia Criativa .... 65
____Gabinete do Secretário .... 65
____Unidade de Atividades Culturais .... 65
Desenvolvimento Econômico .... 65
____Gabinete da Secretária .... 65
____Coordenadoria de Ciência e Tecnologia .... 65
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 65
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 65
____Faculdade de Medicina de Marília .... 68
Esportes .... 68
____Gabinete do Secretário .... 68
Habitação .... 71
____Gabinete do Secretário .... 71
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 71
____Gabinete do Secretário .... 71
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 77
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 78
Procuradoria Geral do Estado .... 78
____Conselho da Procuradoria Geral do Estado .... 78
____Procuradorias Regionais .... 78
Transportes Metropolitanos .... 78
____Gabinete do Secretário .... 78
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 79
Projetos e Ações Estratégicas .... 80
____Gabinete do Secretário .... 80
Universidade de São Paulo .... 80
____Reitoria .... 80
____Unidades Universitárias .... 80
Universidade Estadual de Campinas .... 81
____Reitoria .... 81
____Unidades Universitárias .... 81
Universidade Estadual Paulista .... 81
____Reitoria .... 81
____Unidades Universitárias .... 82
Ministério Público .... 83
____Procuradoria Geral de Justiça .... 83
____Conselho Superior .... 86
____Diretoria Geral .... 86
____Centro de Gestão de Pessoas .... 86
Defensoria Pública do Estado .... 87
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 87
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 87
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 87
____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 89
____Coordenadoria Geral de Administração .... 90
____Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial .... 90
Editais .... 90
____Governo .... 90
____Orçamento e Gestão .... 91
____Justiça e Cidadania .... 91
____Segurança Pública .... 91
____Administração Penitenciária .... 94
____Fazenda e Planejamento .... 94
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 95
____Educação .... 95
____Saúde .... 97
____Desenvolvimento Econômico .... 97
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 98
____Procuradoria Geral do Estado .... 98
____Universidade de São Paulo .... 99
____Universidade Estadual de Campinas .... 100
____Universidade Estadual Paulista .... 100
Negócios Públicos .... 100
____Governo .... 100
____Orçamento e Gestão .... 100
____Justiça e Cidadania .... 103
____Segurança Pública .... 103
____Administração Penitenciária .... 122
____Fazenda e Planejamento .... 187
____Agricultura e Abastecimento .... 187
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 188
____Educação .... 188
____Saúde .... 189
____Logística e Transportes .... 211
____Cultura e Economia Criativa .... 212
____Desenvolvimento Econômico .... 212
____Esportes .... 212
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 212
____Procuradoria Geral do Estado .... 213
____Universidade de São Paulo .... 213
____Universidade Estadual de Campinas .... 217
____Universidade Estadual Paulista .... 217
____Ministério Público .... 221
____Defensoria Pública do Estado .... 221
Concursos .... 221
____Segurança Pública .... 221
____Administração Penitenciária .... 229
____Saúde .... 229
____Cultura e Economia Criativa .... 230
____Desenvolvimento Econômico .... 230
____Universidade de São Paulo .... 280
____Universidade Estadual de Campinas .... 289
____Universidade Estadual Paulista .... 290
____Ministério Público .... 307
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 307
____Secretaria de Governo .... 307
Diário dos Municípios .... 309
Relação de Compras .... 344
____Segurança Pública .... 344
____Administração Penitenciária .... 345
____Educação .... 345
____Saúde .... 345
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 346
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