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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
Suplementos DOC
Nome da Seção
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 67.081, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 .... 1
____DECRETO Nº 67.082, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 .... 1
____DECRETO N° 67.083, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 .... 1
____DECRETO N° 67.084, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 .... 1
____DECRETO N° 67.085, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 .... 3
Atos do Governador .... 3
____Decreto(S) .... 3
Governo .... 3
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 3
____Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo .... 3
____Departamento Estadual de Trânsito .... 6
____Conselho Estadual de Trânsito .... 8
Orçamento e Gestão .... 11
____Subsecretaria de Gestão .... 11
____São Paulo Previdência .... 11
Desenvolvimento Regional .... 11
____Gabinete do Secretário .... 11
Justiça e Cidadania .... 11
____Gabinete do Secretário .... 11
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 11
____Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo .... 12
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 12
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 12
Desenvolvimento Social .... 13
____Gabinete da Secretária .... 13
____Coordenadoria de Ação Social .... 13
Segurança Pública .... 13
____Gabinete do Secretário .... 13
____Superintendência da Polícia Técnico-Científica .... 13
____Polícia Civil do Estado .... 13
____Polícia Militar do Estado .... 15
Administração Penitenciária .... 20
____Gabinete do Secretário .... 20
____Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário .... 21
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 21
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 21
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 23
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 30
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 31
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 33
Fazenda e Planejamento .... 34
____Subsecretaria da Receita Estadual .... 34
Agricultura e Abastecimento .... 40
____Gabinete do Secretário .... 40
Educação .... 41
____Gabinete do Secretário .... 41
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação .... 41
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 41
____Diretorias de ensino .... 41
Saúde .... 48
____Gabinete do Secretário .... 48
____Coordenadoria Geral de Administração .... 48
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 48
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 49
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 50
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 50
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 51
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 52
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 52
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 52
Logística e Transportes .... 52
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 52
Cultura e Economia Criativa .... 53
____Gabinete do Secretário .... 53
____Unidade de Atividades Culturais .... 53
____Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico .... 53
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 54
Desenvolvimento Econômico .... 54
____Gabinete da Secretária .... 54
____Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa .... 54
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 54
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 54
____Faculdade de Medicina de Marília .... 54
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 54
Habitação .... 54
____Gabinete do Secretário .... 54
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 55
____Gabinete do Secretário .... 55
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 56
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 59
____Fundação Parque Zoológico de São Paulo .... 59
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 59
Procuradoria Geral do Estado .... 59
____Área de Contencioso Tributário-Fiscal .... 59
____Centro de Estudos .... 60
____Centro de Estágios .... 60
____Procuradorias Regionais .... 60
Transportes Metropolitanos .... 60
____Gabinete do Secretário .... 60
Turismo e Viagens .... 62
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos .... 62
Universidade de São Paulo .... 62
____Reitoria .... 62
____Unidades Universitárias .... 62
Universidade Estadual de Campinas .... 63
____Reitoria .... 63
Universidade Estadual Paulista .... 63
____Unidades Universitárias .... 63
Ministério Público .... 64
____Procuradoria Geral de Justiça .... 64
____Corregedoria Geral .... 64
____Diretoria Geral .... 65
____Centro de Gestão de Pessoas .... 65
Defensoria Pública do Estado .... 66
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 66
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 66
____Coordenadoria Geral de Administração .... 66
____Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência .... 67
Editais .... 67
____Governo .... 67
____Justiça e Cidadania .... 70
____Segurança Pública .... 71
____Administração Penitenciária .... 74
____Fazenda e Planejamento .... 75
____Educação .... 75
____Saúde .... 78
____Logística e Transportes .... 78
____Desenvolvimento Econômico .... 79
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 79
____Procuradoria Geral do Estado .... 80
____Universidade de São Paulo .... 80
____Universidade Estadual Paulista .... 82
____Ministério Público .... 84
Negócios Públicos .... 85
____Governo .... 85
____Orçamento e Gestão .... 85
____Justiça e Cidadania .... 87
____Desenvolvimento Social .... 87
____Segurança Pública .... 88
____Administração Penitenciária .... 95
____Fazenda e Planejamento .... 155
____Agricultura e Abastecimento .... 155
____Educação .... 156
____Saúde .... 157
____Logística e Transportes .... 180
____Cultura e Economia Criativa .... 180
____Desenvolvimento Econômico .... 181
____Esportes .... 181
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 182
____Procuradoria Geral do Estado .... 182
____Transportes Metropolitanos .... 183
____Universidade de São Paulo .... 183
____Universidade Estadual de Campinas .... 186
____Universidade Estadual Paulista .... 189
____Ministério Público .... 192
____Defensoria Pública do Estado .... 192
Concursos .... 192
____Segurança Pública .... 192
____Saúde .... 193
____Cultura e Economia Criativa .... 193
____Desenvolvimento Econômico .... 194
____Universidade de São Paulo .... 199
____Universidade Estadual de Campinas .... 201
____Universidade Estadual Paulista .... 202
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 208
____Secretaria de Governo .... 208
____Secretaria de Desenvolvimento Regional .... 208
____Secretaria de Desenvolvimento Econômico .... 208
Diário dos Municípios .... 209
Relação de Compras .... 242
____Segurança Pública .... 242
____Administração Penitenciária .... 242
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1 de 242
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