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Executivo - Seção I
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Executivo - Seção III
Legislativo
Municípios
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 68.341, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 .... 1
____DECRETO Nº 68.342, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 .... 1
____DECRETO Nº 68.343, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 .... 1
____DECRETO Nº 68.344, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 .... 1
____DECRETO Nº 68.345, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 .... 1
____DECRETO Nº 68.346, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 .... 3
____DECRETO Nº 68.347, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 .... 3
____DECRETO Nº 68.348, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 .... 4
____DECRETO N° 68.349, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 .... 22
____DECRETO N° 68.350, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 .... 22
____DECRETO N° 68.351, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 .... 22
____DECRETO N° 68.352, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 .... 23
____DECRETO N° 68.353, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 .... 23
____DECRETO N° 68.354, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 .... 23
____DECRETO N° 68.355, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 .... 23
____DECRETO N° 68.356, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 .... 23
____DECRETO Nº 68.357, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 .... 23
____DECRETO Nº 68.358, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 .... 28
____DECRETO Nº 68.359, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 .... 28
Atos do Governador .... 28
____Decreto(S) .... 28
____Despachos do Governador .... 28
Casa Civil .... 28
____Gabinete do Secretário .... 28
____Casa Militar .... 28
Governo e Relações Institucionais .... 28
____Gabinete do Secretário .... 28
Gestão e Governo Digital .... 28
____Gabinete do Secretário .... 28
____Subsecretaria de Gestão .... 28
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 29
____São Paulo Previdência .... 29
____Departamento Estadual de Trânsito .... 29
Justiça e Cidadania .... 30
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 30
____Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo .... 30
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 30
Desenvolvimento Social .... 31
____Gabinete do Secretário .... 31
____Conselho Estadual de Assistência Social .... 31
Segurança Pública .... 31
____Gabinete do Secretário .... 31
____Superintendência da Polícia Técnico-Científica .... 31
____Polícia Civil do Estado .... 32
____Polícia Militar do Estado .... 33
Administração Penitenciária .... 34
____Gabinete do Secretário .... 34
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 36
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 37
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 37
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 39
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 44
Fazenda e Planejamento .... 44
____Subsecretaria da Receita Estadual .... 44
Agricultura e Abastecimento .... 47
____Gabinete do Secretário .... 47
____Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 48
Direitos da Pessoa com Deficiência .... 49
____Gabinete do Secretário .... 49
Educação .... 49
____Gabinete do Secretário .... 49
____Conselho Estadual de Educação .... 53
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação .... 53
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 53
____Diretorias de ensino .... 53
Saúde .... 61
____Gabinete do Secretário .... 61
____Coordenadoria Geral de Administração .... 62
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 62
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 62
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 63
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 64
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 65
Cultura, Economia e Indústria Criativas .... 65
____Gabinete da Secretária .... 65
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 65
Desenvolvimento Urbano e Habitação .... 65
____Gabinete do Secretário .... 65
____Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte .... 65
Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística .... 65
____Gabinete da Secretária .... 65
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 66
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 69
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 70
Procuradoria Geral do Estado .... 70
____Gabinete da Procuradora Geral .... 70
____Procuradorias Regionais .... 70
Transportes Metropolitanos .... 70
____Gabinete do Secretário .... 70
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 71
Parcerias em Investimentos .... 71
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 71
____Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo .... 72
Ciência, Tecnologia e Inovação .... 72
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 72
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 73
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 73
Controladoria Geral do Estado .... 73
____Gabinete do Controlador Geral do Estado .... 73
Universidade de São Paulo .... 73
____Reitoria .... 73
____Unidades Universitárias .... 74
Universidade Estadual de Campinas .... 74
____Reitoria .... 74
____Unidades Universitárias .... 75
Universidade Estadual Paulista .... 75
____Reitoria .... 75
____Unidades Universitárias .... 75
Ministério Público .... 75
____Procuradoria Geral de Justiça .... 75
____Corregedoria Geral .... 83
____Conselho Superior .... 83
____Diretoria Geral .... 89
____Centro de Gestão de Pessoas .... 90
Defensoria Pública do Estado .... 90
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 90
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 90
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 90
____Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado .... 91
____Coordenadoria Geral de Administração .... 91
Informes .... 3
____GESTÃO e governo digital .... 3
____GESTÃO e governo digital .... 5
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