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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.546, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.547, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.548, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.549, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 .... 1
Atos do Governador .... 1
____Decreto(S) .... 1
____Despachos do Governador .... 1
Governo .... 3
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 3
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 3
____Departamento Estadual de Trânsito .... 3
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 4
Desenvolvimento Regional .... 4
____Gabinete do Secretário .... 4
____Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais .... 5
Justiça e Cidadania .... 6
____Gabinete do Secretário .... 6
____Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos .... 6
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 6
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 7
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 7
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 8
Desenvolvimento Social .... 9
____Coordenadoria de Ação Social .... 9
Segurança Pública .... 9
____Gabinete do Secretário .... 9
____Polícia Civil do Estado .... 9
____Polícia Militar do Estado .... 10
Administração Penitenciária .... 11
____Gabinete do Secretário .... 11
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 12
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 13
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 13
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 13
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 14
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 14
Fazenda e Planejamento .... 14
____Gabinete do Secretário .... 14
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 14
____Subsecretaria de Gestão .... 20
____São Paulo Previdência .... 20
Agricultura e Abastecimento .... 22
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 22
____Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável .... 22
Educação .... 23
____Gabinete do Secretário .... 23
____Conselho Estadual de Educação .... 23
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação .... 23
____Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares .... 23
____Diretorias de ensino .... 23
Saúde .... 30
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 30
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 31
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 32
____Superintendência de Controle de Endemias .... 32
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 32
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 32
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 35
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 35
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 35
Logística e Transportes .... 35
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 35
____Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo .... 35
Cultura e Economia Criativa .... 36
____Gabinete do Secretário .... 36
____Cons.Defesa do Patrim.Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 36
____Unidade de Atividades Culturais .... 36
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 37
Desenvolvimento Econômico .... 38
____Gabinete da Secretária .... 38
____Coordenadoria de Ensino Técnico, Tecnológico e Profissionalizante .... 38
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 38
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 38
Esportes .... 38
____Gabinete do Secretário .... 38
Habitação .... 38
____Gabinete do Secretário .... 38
____Agência Paulista de Habitação Social .... 38
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 38
____Gabinete do Secretário .... 38
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 42
____Fundação Parque Zoológico de São Paulo .... 44
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 44
Procuradoria Geral do Estado .... 47
____Procuradoria Fiscal .... 47
____Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário .... 47
____Procuradorias Regionais .... 47
Transportes Metropolitanos .... 47
____Gabinete do Secretário .... 47
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 59
Turismo .... 60
____Gabinete do Secretário .... 60
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias .... 60
Universidade de São Paulo .... 60
____Reitoria .... 60
____Unidades Universitárias .... 61
Universidade Estadual de Campinas .... 62
____Reitoria .... 62
____Unidades Universitárias .... 62
Universidade Estadual Paulista .... 62
____Unidades Universitárias .... 62
Ministério Público .... 64
____I - Portarias .... 64
____II - Atos .... 67
____III - Avisos .... 67
____IV - Despachos .... 68
____X - Centros de Apoio Operacional .... 68
____Conselho Superior .... 78
____Diretoria Geral .... 85
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 89
Defensoria Pública do Estado .... 89
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 89
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 89
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 90
____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 90
____Coordenadoria Geral de Administração .... 90
____Assessoria de Convênios .... 91
Editais .... 91
____Governo .... 91
____Justiça e Cidadania .... 123
____Segurança Pública .... 124
____Administração Penitenciária .... 128
____Fazenda e Planejamento .... 131
____Educação .... 131
____Saúde .... 134
____Desenvolvimento Econômico .... 134
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 135
____Procuradoria Geral do Estado .... 135
____Universidade de São Paulo .... 136
____Defensoria Pública do Estado .... 137
Negócios Públicos .... 137
____Governo .... 137
____Justiça e Cidadania .... 139
____Segurança Pública .... 140
____Administração Penitenciária .... 153
____Fazenda e Planejamento .... 210
____Agricultura e Abastecimento .... 211
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 212
____Educação .... 212
____Saúde .... 216
____Logística e Transportes .... 227
____Desenvolvimento Econômico .... 227
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 228
____Procuradoria Geral do Estado .... 228
____Universidade de São Paulo .... 228
____Universidade Estadual de Campinas .... 232
____Universidade Estadual Paulista .... 232
____Ministério Público .... 236
____Defensoria Pública do Estado .... 236
Concursos .... 236
____Segurança Pública .... 236
____Fazenda e Planejamento .... 256
____Saúde .... 260
____Cultura e Economia Criativa .... 260
____Desenvolvimento Econômico .... 261
____Universidade de São Paulo .... 362
____Universidade Estadual de Campinas .... 364
____Universidade Estadual Paulista .... 364
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 366
____Secretaria de Governo .... 366
____Procuradoria Geral do Estado .... 366
Diário dos Municípios .... 367
Ministérios e Órgãos Federais .... 390
____Conselho Regional de Psicologia - 6ª Região .... 390
Relação de Compras .... 390
____Fazenda e Planejamento .... 390
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