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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
Nome da Seção
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.101, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 .... 1
Atos do Governador .... 1
____Decreto(S) .... 1
Governo .... 1
____Gabinete do Secretário .... 1
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 1
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 1
____Departamento Estadual de Trânsito .... 4
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 9
Justiça e Cidadania .... 9
____Gabinete do Secretário .... 9
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 9
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 9
Desenvolvimento Social .... 10
____Gabinete do Secretário .... 10
Segurança Pública .... 10
____Gabinete do Secretário .... 10
____Polícia Civil do Estado .... 10
____Polícia Militar do Estado .... 11
Administração Penitenciária .... 14
____Gabinete do Secretário .... 14
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 16
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 17
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 17
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 18
Fazenda e Planejamento .... 18
____Gabinete do Secretário .... 18
____Subsecretaria de Gestão .... 18
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 28
____Coordenadoria de Serviços e Tecnologia Compartilhados .... 34
____São Paulo Previdência .... 35
Agricultura e Abastecimento .... 43
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 43
____Coordenadoria de Assistência Técnica Integral .... 43
Direitos da Pessoa com Deficiência .... 43
____Gabinete da Secretária .... 43
Educação .... 44
____Gabinete do Secretário .... 44
____Diretorias de ensino .... 44
____Coordenadoria de Gestão da Educação Básica .... 48
____Conselho Estadual de Educação .... 49
Saúde .... 50
____Gabinete do Secretário .... 50
____Coordenadoria de Recursos Humanos .... 50
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 50
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 53
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 53
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 54
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 54
____Fundação para o Remédio Popular Chopin Tavares de Lima .... 55
____Fundação Oncocentro de São Paulo .... 55
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 55
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 55
Logística e Transportes .... 55
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 55
Cultura e Economia Criativa .... 55
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 55
____Fundação Memorial da América Latina .... 55
Desenvolvimento Econômico .... 55
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 55
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 55
Habitação .... 55
____Gabinete do Secretário .... 55
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 55
____Gabinete do Secretário .... 55
____Conselho Estadual do Meio Ambiente .... 55
____Coordenadoria de Fiscalização Ambiental .... 55
____Instituto Geológico .... 61
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 61
Procuradoria Geral do Estado .... 61
____Gabinete do Procurador-Geral do Estado .... 61
____Procuradoria Judicial .... 61
____Procuradorias Regionais .... 61
Transportes Metropolitanos .... 61
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 61
Saneamento e Recursos Hídricos .... 61
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 61
Universidade de São Paulo .... 62
____Reitoria .... 62
____Unidades Universitárias .... 63
Universidade Estadual de Campinas .... 64
____Reitoria .... 64
____Unidades Universitárias .... 64
Universidade Estadual Paulista .... 64
____Reitoria .... 64
____Unidades Universitárias .... 64
____Fundação Editora Unesp .... 65
Ministério Público .... 65
____I - Portarias .... 65
____II - Atos .... 65
____III - Avisos .... 65
____VII - Artigo 28 do CPP .... 66
____Conselho Superior .... 66
____Diretoria Geral .... 91
____Centro de Recursos Humanos .... 91
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 91
Defensoria Pública do Estado .... 92
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 92
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 93
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 94
____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 94
____Coordenadoria Geral de Administração .... 94
____Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos .... 94
Editais .... 95
____Governo .... 95
____Segurança Pública .... 97
____Administração Penitenciária .... 99
____Fazenda e Planejamento .... 100
____Educação .... 101
____Saúde .... 121
____Logística e Transportes .... 121
____Desenvolvimento Econômico .... 122
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 124
____Procuradoria Geral do Estado .... 124
____Universidade de São Paulo .... 125
Negócios Públicos .... 125
____Governo .... 125
____Justiça e Cidadania .... 126
____Segurança Pública .... 126
____Administração Penitenciária .... 128
____Fazenda e Planejamento .... 131
____Educação .... 131
____Saúde .... 151
____Logística e Transportes .... 165
____Desenvolvimento Econômico .... 165
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 165
____Procuradoria Geral do Estado .... 165
____Universidade de São Paulo .... 165
____Universidade Estadual de Campinas .... 167
____Universidade Estadual Paulista .... 168
Concursos .... 168
____Governo .... 168
____Segurança Pública .... 168
____Educação .... 169
____Saúde .... 169
____Desenvolvimento Econômico .... 170
____Universidade de São Paulo .... 175
____Universidade Estadual de Campinas .... 176
____Universidade Estadual Paulista .... 176
Diário dos Municípios .... 181
Ministérios e Órgãos Federais .... 204
____Conselho Regional de Medicina .... 204
____Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo .... 204
Relação de Compras .... 204
Informes@$FAZENDA E PLANEJAMENTO .... 3
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