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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
Nome da Seção
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.503, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 .... 1
Atos do Governador .... 1
____Despachos do Governador .... 1
Governo .... 1
____Gabinete do Secretário .... 1
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 1
____Departamento Estadual de Trânsito .... 1
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 4
____Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados .... 4
Desenvolvimento Regional .... 4
____Gabinete do Secretário .... 4
Justiça e Cidadania .... 4
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 4
____Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo .... 5
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 5
Desenvolvimento Social .... 7
____Gabinete da Secretária .... 7
____Conselho Estadual de Assistência Social .... 7
____Coordenadoria de Ação Social .... 7
____Coordenadoria de Administração de Fundos e Convênios .... 7
Segurança Pública .... 7
____Gabinete do Secretário .... 7
____Superintendência da Polícia Técnico-Científica .... 7
____Polícia Civil do Estado .... 7
____Polícia Militar do Estado .... 8
Administração Penitenciária .... 11
____Gabinete do Secretário .... 11
____Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário .... 11
____Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário .... 11
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 11
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 11
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 11
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 12
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 12
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 13
Fazenda e Planejamento .... 13
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 13
____Subsecretaria de Gestão .... 17
____Coordenadoria da Administração Financeira .... 17
____São Paulo Previdência .... 20
Agricultura e Abastecimento .... 20
____Gabinete do Secretário .... 20
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 20
____Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável .... 20
____Coordenadoria de Defesa Agropecuária .... 20
Educação .... 20
____Gabinete do Secretário .... 20
____Conselho Estadual de Educação .... 21
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação .... 22
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 22
____Diretorias de ensino .... 22
Saúde .... 27
____Gabinete do Secretário .... 27
____Conselho Estadual de Saúde de São Paulo .... 27
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 28
____Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde .... 28
____Coordenadoria de Recursos Humanos .... 28
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 28
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 28
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 29
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 31
____Superintendência de Controle de Endemias .... 32
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 32
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 33
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 33
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 33
Logística e Transportes .... 33
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 33
____Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo .... 33
Cultura e Economia Criativa .... 33
____Gabinete do Secretário .... 33
____Cons.Defesa do Patrim.Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 33
____Unidade de Atividades Culturais .... 33
____Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico .... 34
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 34
____Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura .... 34
____Fundação Memorial da América Latina .... 35
Desenvolvimento Econômico .... 35
____Gabinete da Secretária .... 35
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 35
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 35
____Faculdade de Medicina de Marília .... 35
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 35
Habitação .... 35
____Gabinete do Secretário .... 35
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 38
____Gabinete do Secretário .... 38
____Conselho Estadual do Meio Ambiente .... 42
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 45
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 48
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 49
Procuradoria Geral do Estado .... 49
____Centro de Estudos .... 49
____Procuradorias Regionais .... 49
Turismo .... 49
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias .... 49
Universidade de São Paulo .... 49
____Reitoria .... 49
____Unidades Universitárias .... 50
Universidade Estadual de Campinas .... 53
____Reitoria .... 53
Universidade Estadual Paulista .... 53
____Reitoria .... 53
____Unidades Universitárias .... 53
____Fundação Editora Unesp .... 53
Ministério Público .... 53
____I - Portarias .... 53
____(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25-09-2019)?II - Atos .... 55
____III - Avisos .... 55
____IV - Despachos .... 55
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 55
____Colégio de Procuradores de Justiça .... 55
____Conselho Superior .... 56
____Diretoria Geral .... 63
____Centro de Recursos Humanos .... 64
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 64
Defensoria Pública do Estado .... 64
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 64
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 64
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 64
____Coordenadoria Geral de Administração .... 64
____Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos .... 66
Editais .... 66
____Governo .... 66
____Segurança Pública .... 68
____Administração Penitenciária .... 72
____Fazenda e Planejamento .... 72
____Educação .... 74
____Saúde .... 76
____Desenvolvimento Econômico .... 77
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 80
____Procuradoria Geral do Estado .... 81
____Universidade de São Paulo .... 82
____Universidade Estadual de Campinas .... 82
____Universidade Estadual Paulista .... 82
Negócios Públicos .... 83
____Governo .... 83
____Justiça e Cidadania .... 83
____Segurança Pública .... 84
____Administração Penitenciária .... 104
____Fazenda e Planejamento .... 171
____Agricultura e Abastecimento .... 171
____Educação .... 171
____Saúde .... 216
____Logística e Transportes .... 227
____Cultura e Economia Criativa .... 227
____Desenvolvimento Econômico .... 227
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 228
____Procuradoria Geral do Estado .... 228
____Universidade de São Paulo .... 228
____Universidade Estadual de Campinas .... 231
____Universidade Estadual Paulista .... 231
____Defensoria Pública do Estado .... 232
Concursos .... 232
____Governo .... 232
____Segurança Pública .... 232
____Administração Penitenciária .... 235
____Cultura e Economia Criativa .... 235
____Desenvolvimento Econômico .... 238
____Universidade de São Paulo .... 289
____Universidade Estadual de Campinas .... 290
____Universidade Estadual Paulista .... 290
____Ministério Público .... 290
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 290
____Secretaria de Logística e Transportes .... 290
____Procuradoria Geral do Estado .... 290
Diário dos Municípios .... 291
Ministérios e Órgãos Federais .... 316
____Conselho Regional de Medicina .... 316
Relação de Compras .... 316
____Educação .... 316
____Procuradoria Geral do Estado .... 316
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