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Empresarial 2
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Jucesp
Legislativo
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Leis .... 1
____LEI 16.957, DE 25 DE MARÇO DE 2019 .... 1
Governo .... 1
____Gabinete do Secretário .... 1
____Fundo Social de São Paulo .... 1
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 1
____Departamento Estadual de Trânsito .... 1
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 3
____Casa Militar .... 3
Desenvolvimento Regional .... 3
____Agência Metropolitana da Baixada Santista .... 3
Justiça e Cidadania .... 3
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 3
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 10
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 10
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 10
Desenvolvimento Social .... 11
____Gabinete do Secretário .... 11
____Conselho Estadual de Assistência Social .... 11
____Conselho Estadual do Idoso .... 11
Segurança Pública .... 11
____Gabinete do Secretário .... 11
____Polícia Civil do Estado .... 11
____Polícia Militar do Estado .... 13
Administração Penitenciária .... 13
____Gabinete do Secretário .... 13
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 16
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 16
Fazenda e Planejamento .... 16
____Subsecretaria de Gestão .... 16
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 17
____Coordenadoria de Serviços e Tecnologia Compartilhados .... 21
____São Paulo Previdência .... 21
____Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo .... 21
Agricultura e Abastecimento .... 21
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 21
____Coordenadoria de Defesa Agropecuária .... 21
Educação .... 21
____Gabinete do Secretário .... 21
____Diretorias de ensino .... 22
____Coordenadoria de Gestão da Educação Básica .... 26
Saúde .... 27
____Gabinete do Secretário .... 27
____Coordenadoria de Recursos Humanos .... 27
____Coordenadoria Geral de Administração .... 27
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 27
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 28
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 31
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 31
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 33
____Superintendência de Controle de Endemias .... 33
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 33
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 33
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 36
Logística e Transportes .... 36
____Gabinete do Secretário .... 36
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 36
Cultura e Economia Criativa .... 37
____Gabinete do Secretário .... 37
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 37
____Fundação Memorial da América Latina .... 37
Desenvolvimento Econômico .... 37
____Gabinete do Secretário .... 37
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 37
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 37
Habitação .... 37
____Gabinete do Secretário .... 37
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 37
____Gabinete do Secretário .... 37
____Coordenadoria de Fiscalização Ambiental .... 37
____Fundação Parque Zoológico de São Paulo .... 42
____Companhia Ambiental do Estadode São Paulo .... 42
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 42
Procuradoria Geral do Estado .... 44
____Gabinete do Procurador-Geral do Estado .... 44
____Centro de Estudos .... 44
____Procuradorias Regionais .... 44
Transportes Metropolitanos .... 44
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 44
Universidade de São Paulo .... 45
____Reitoria .... 45
____Unidades Universitárias .... 47
Universidade Estadual de Campinas .... 48
____Reitoria .... 48
____Unidades Universitárias .... 48
Universidade Estadual Paulista .... 49
____Reitoria .... 49
____Unidades Universitárias .... 52
____Fundação Editora Unesp .... 52
Ministério Público .... 52
____I - Portarias .... 52
____II - Atos .... 57
____III - Avisos .... 57
____V - Competência Originária .... 61
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 61
____Conselho Superior .... 61
____Corregedoria Geral .... 67
____Diretoria Geral .... 67
____Centro de Recursos Humanos .... 67
Defensoria Pública do Estado .... 67
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 67
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 68
____Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado .... 68
____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 68
____Coordenadoria Geral de Administração .... 68
Editais .... 69
____Governo .... 69
____Segurança Pública .... 70
____Administração Penitenciária .... 71
____Fazenda e Planejamento .... 72
____Agricultura e Abastecimento .... 183
____Educação .... 183
____Saúde .... 185
____Logística e Transportes .... 187
____Cultura e Economia Criativa .... 187
____Desenvolvimento Econômico .... 187
____Procuradoria Geral do Estado .... 188
____Universidade de São Paulo .... 189
____Universidade Estadual Paulista .... 189
____Defensoria Pública do Estado .... 190
Negócios Públicos .... 207
____Governo .... 207
____Justiça e Cidadania .... 209
____Segurança Pública .... 209
____Administração Penitenciária .... 231
____Fazenda e Planejamento .... 250
____Agricultura e Abastecimento .... 250
____Educação .... 250
____Saúde .... 254
____Logística e Transportes .... 273
____Cultura e Economia Criativa .... 273
____Desenvolvimento Econômico .... 273
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 273
____Universidade de São Paulo .... 274
____Universidade Estadual de Campinas .... 275
____Universidade Estadual Paulista .... 275
____Defensoria Pública do Estado .... 280
Concursos .... 280
____Governo .... 280
____Educação .... 280
____Saúde .... 280
____Desenvolvimento Econômico .... 281
____Universidade de São Paulo .... 314
____Universidade Estadual de Campinas .... 315
____Universidade Estadual Paulista .... 317
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 322
____Secretaria de Logística e Transportes .... 322
Diário dos Municípios .... 323
Ministérios e Órgãos Federais .... 346
____Conselho Regional de Medicina .... 346
____Conselho Regional de Psicologia - 6ª Região .... 346
Informes .... 3
FAZENDA E PLANEJAMENTO .... 3
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