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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.540, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.541, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.542, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.543, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 .... 1
Atos do Governador .... 1
____Despachos do Governador .... 1
Governo .... 3
____Gabinete do Secretário .... 3
____Comissão Estadual de Acesso à Informação .... 3
____Fundo Social de São Paulo .... 3
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 3
____Departamento Estadual de Trânsito .... 3
____Conselho Estadual de Trânsito .... 3
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 13
Justiça e Cidadania .... 13
____Gabinete do Secretário .... 13
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 13
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 20
Desenvolvimento Social .... 21
____Gabinete da Secretária .... 21
____Conselho Estadual do Idoso .... 21
____Coordenadoria de Ação Social .... 21
Segurança Pública .... 21
____Gabinete do Secretário .... 21
____Polícia Civil do Estado .... 21
____Polícia Militar do Estado .... 22
Administração Penitenciária .... 23
____Gabinete do Secretário .... 23
____Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário .... 24
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 24
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 26
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 26
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 26
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 27
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 27
Fazenda e Planejamento .... 27
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 27
____Subsecretaria de Gestão .... 34
____Coordenadoria de Administração .... 34
____São Paulo Previdência .... 34
Agricultura e Abastecimento .... 34
____Gabinete do Secretário .... 34
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 34
____Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável .... 34
____Coordenadoria de Defesa Agropecuária .... 34
Direitos da Pessoa com Deficiência .... 34
____Gabinete da Secretária .... 34
Educação .... 37
____Gabinete do Secretário .... 37
____Conselho Estadual de Educação .... 37
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação .... 37
____Coordenadoria Pedagógica .... 37
____Diretorias de ensino .... 37
Saúde .... 41
____Gabinete do Secretário .... 41
____Coordenadoria Geral de Administração .... 41
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 41
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 42
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 44
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 46
____Superintendência de Controle de Endemias .... 47
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 47
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 47
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 47
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 47
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 47
Logística e Transportes .... 47
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 47
____Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo .... 48
Cultura e Economia Criativa .... 48
____Gabinete do Secretário .... 48
____Unidade de Atividades Culturais .... 49
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 49
____Fundação Memorial da América Latina .... 49
Desenvolvimento Econômico .... 49
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 49
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 50
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 50
____Gabinete do Secretário .... 50
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 54
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 55
Procuradoria Geral do Estado .... 58
____Gabinete do Procurador Geral .... 58
____Procuradoria Fiscal .... 58
____Centro de Estágios .... 58
____Procuradorias Regionais .... 58
Transportes Metropolitanos .... 59
____Gabinete do Secretário .... 59
Universidade de São Paulo .... 59
____Reitoria .... 59
____Unidades Universitárias .... 59
Universidade Estadual de Campinas .... 61
____Reitoria .... 61
____Unidades Universitárias .... 61
Universidade Estadual Paulista .... 61
____Unidades Universitárias .... 61
Ministério Público .... 61
____I - Portarias .... 61
____II - Atos .... 62
____III - Avisos .... 62
____V - Competência Originária .... 63
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 63
____Conselho Superior .... 63
____Corregedoria Geral .... 63
____Diretoria Geral .... 63
____Centro de Recursos Humanos .... 64
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 64
Defensoria Pública do Estado .... 64
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 64
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 64
____Coordenadoria Geral de Administração .... 66
Editais .... 66
____Governo .... 66
____Segurança Pública .... 70
____Administração Penitenciária .... 72
____Fazenda e Planejamento .... 72
____Agricultura e Abastecimento .... 73
____Educação .... 73
____Saúde .... 78
____Procuradoria Geral do Estado .... 79
____Universidade de São Paulo .... 80
____Universidade Estadual Paulista .... 80
Negócios Públicos .... 81
____Governo .... 81
____Justiça e Cidadania .... 83
____Segurança Pública .... 84
____Administração Penitenciária .... 98
____Fazenda e Planejamento .... 141
____Agricultura e Abastecimento .... 142
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 142
____Educação .... 142
____Saúde .... 145
____Logística e Transportes .... 168
____Cultura e Economia Criativa .... 169
____Desenvolvimento Econômico .... 169
____Esportes .... 170
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 170
____Procuradoria Geral do Estado .... 171
____Universidade de São Paulo .... 171
____Universidade Estadual de Campinas .... 175
____Universidade Estadual Paulista .... 178
____Ministério Público .... 180
____Defensoria Pública do Estado .... 180
Concursos .... 180
____Segurança Pública .... 180
____Fazenda e Planejamento .... 182
____Cultura e Economia Criativa .... 186
____Desenvolvimento Econômico .... 189
____Universidade de São Paulo .... 421
____Universidade Estadual de Campinas .... 422
____Universidade Estadual Paulista .... 424
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 424
____Secretaria de Logística e Transportes .... 424
____Secretaria de Desenvolvimento Econômico .... 424
____Procuradoria Geral do Estado .... 424
Diário dos Municípios .... 425
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