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Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.499, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.500, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.501, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.502, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 .... 1
Atos do Governador .... 3
____Decreto(S) .... 3
____Despachos do Governador .... 3
Governo .... 3
____Fundo Social de São Paulo .... 3
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 3
____Departamento Estadual de Trânsito .... 3
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 4
Desenvolvimento Regional .... 4
____Gabinete do Secretário .... 4
____Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais .... 4
____Agência Metropolitana de Campinas .... 5
Justiça e Cidadania .... 5
____Gabinete do Secretário .... 5
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 5
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 6
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 7
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 7
Segurança Pública .... 9
____Gabinete do Secretário .... 9
____Polícia Civil do Estado .... 9
____Polícia Militar do Estado .... 10
Administração Penitenciária .... 11
____Gabinete do Secretário .... 11
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 13
____Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário .... 13
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 13
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 15
Fazenda e Planejamento .... 15
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 15
____Subsecretaria de Gestão .... 19
____Coordenadoria da Administração Financeira .... 20
____Coordenadoria de Administração .... 20
____São Paulo Previdência .... 20
Agricultura e Abastecimento .... 21
____Gabinete do Secretário .... 21
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 21
____Coordenadoria de Defesa Agropecuária .... 21
Educação .... 21
____Gabinete do Secretário .... 21
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação .... 22
____Coordenadoria Pedagógica .... 22
____Diretorias de ensino .... 22
Saúde .... 30
____Gabinete do Secretário .... 30
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 30
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 31
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 31
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 32
____Superintendência de Controle de Endemias .... 33
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 33
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 33
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 33
Logística e Transportes .... 33
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 33
Cultura e Economia Criativa .... 34
____Gabinete do Secretário .... 34
____Cons.Defesa do Patrim.Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 34
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 35
____Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura .... 35
____Fundação Memorial da América Latina .... 35
Desenvolvimento Econômico .... 35
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 35
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 35
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 35
Esportes .... 36
____Coordenadoria de Esporte e Lazer .... 36
Habitação .... 36
____Gabinete do Secretário .... 36
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 36
____Gabinete do Secretário .... 36
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 42
Procuradoria Geral do Estado .... 49
____Gabinete do Procurador Geral .... 49
____Procuradorias Regionais .... 50
Transportes Metropolitanos .... 50
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 50
Turismo .... 50
____Gabinete do Secretário .... 50
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias .... 50
Universidade de São Paulo .... 50
____Reitoria .... 50
____Unidades Universitárias .... 51
Universidade Estadual de Campinas .... 61
____Reitoria .... 61
____Unidades Universitárias .... 61
Universidade Estadual Paulista .... 61
____Unidades Universitárias .... 61
Ministério Público .... 62
____I - Portarias .... 62
____III - Avisos .... 69
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 69
____Conselho Superior .... 69
____Corregedoria Geral .... 69
____Diretoria Geral .... 69
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 70
Defensoria Pública do Estado .... 70
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 70
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 71
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 71
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 71
____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 72
____Coordenadoria Geral de Administração .... 72
Editais .... 72
____Governo .... 72
____Justiça e Cidadania .... 79
____Segurança Pública .... 79
____Administração Penitenciária .... 82
____Fazenda e Planejamento .... 82
____Agricultura e Abastecimento .... 83
____Educação .... 83
____Saúde .... 85
____Logística e Transportes .... 92
____Cultura e Economia Criativa .... 92
____Procuradoria Geral do Estado .... 93
____Universidade de São Paulo .... 93
____Universidade Estadual de Campinas .... 95
____Universidade Estadual Paulista .... 95
Negócios Públicos .... 96
____Governo .... 96
____Desenvolvimento Regional .... 99
____Justiça e Cidadania .... 99
____Desenvolvimento Social .... 99
____Segurança Pública .... 99
____Administração Penitenciária .... 114
____Fazenda e Planejamento .... 162
____Agricultura e Abastecimento .... 162
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 163
____Educação .... 163
____Saúde .... 166
____Logística e Transportes .... 177
____Cultura e Economia Criativa .... 178
____Desenvolvimento Econômico .... 178
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 178
____Procuradoria Geral do Estado .... 179
____Transportes Metropolitanos .... 179
____Universidade de São Paulo .... 179
____Universidade Estadual de Campinas .... 187
____Universidade Estadual Paulista .... 189
____Defensoria Pública do Estado .... 190
Concursos .... 191
____Segurança Pública .... 191
____Saúde .... 193
____Cultura e Economia Criativa .... 193
____Desenvolvimento Econômico .... 193
____Universidade de São Paulo .... 267
____Universidade Estadual de Campinas .... 270
____Universidade Estadual Paulista .... 270
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 270
____Secretaria de Governo .... 270
____Secretaria de Logística e Transportes .... 270
____Procuradoria Geral do Estado .... 270
Diário dos Municípios .... 271
Ministérios e Órgãos Federais .... 296
____Conselho Regional de Medicina .... 296
____Conselho Regional de Psicologia - 6ª Região .... 296
____Conselho Regional de Química - 4ª Região .... 296
Relação de Compras .... 296
____Procuradoria Geral do Estado .... 296
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