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Empresarial 2
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
Nome da Seção
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.951, DE 24 DE ABRIL DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 64.952, DE 24 DE ABRIL DE 2020 .... 1
Atos do Governador .... 1
____Decreto(S) .... 1
____Despachos do Governador .... 1
Governo .... 1
____Gabinete do Secretário .... 1
____Fundo Social de São Paulo .... 1
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 1
____Departamento Estadual de Trânsito .... 1
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 3
____Casa Militar .... 3
Desenvolvimento Regional .... 3
____Gabinete do Secretário .... 3
Justiça e Cidadania .... 3
____Gabinete do Secretário .... 3
____Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo .... 3
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 3
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 3
Segurança Pública .... 4
____Polícia Civil do Estado .... 4
____Polícia Militar do Estado .... 5
Administração Penitenciária .... 6
____Gabinete do Secretário .... 6
____Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário .... 7
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 7
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 7
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 7
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 9
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 9
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 9
Fazenda e Planejamento .... 9
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 9
____Subsecretaria de Gestão .... 13
____Coordenadoria da Administração Financeira .... 13
____Coordenadoria de Administração .... 13
____São Paulo Previdência .... 13
Agricultura e Abastecimento .... 14
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 14
Educação .... 14
____Gabinete do Secretário .... 14
____Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos .... 14
____Diretorias de ensino .... 14
Saúde .... 15
____Gabinete do Secretário .... 15
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 15
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 20
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 20
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 22
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 22
____Superintendência de Controle de Endemias .... 22
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 22
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 22
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 22
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 23
Logística e Transportes .... 23
____Gabinete do Secretário .... 23
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 23
____Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo .... 24
Desenvolvimento Econômico .... 24
____Gabinete da Secretária .... 24
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 24
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 24
____Gabinete do Secretário .... 24
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 27
Procuradoria Geral do Estado .... 27
____Gabinete do Procurador Geral .... 27
____Área de Consultoria Geral .... 27
____Área de Contencioso Tributário-Fiscal .... 27
____Procuradorias Regionais .... 27
Transportes Metropolitanos .... 27
____Gabinete do Secretário .... 27
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 27
Universidade de São Paulo .... 27
____Unidades Universitárias .... 27
Universidade Estadual de Campinas .... 30
____Reitoria .... 30
____Unidades Universitárias .... 30
Universidade Estadual Paulista .... 30
____Unidades Universitárias .... 30
Ministério Público .... 31
____I - Portarias .... 31
____II - Atos .... 31
____III - Avisos .... 32
____V - Competência Originária .... 36
____Conselho Superior .... 36
____Diretoria Geral .... 36
Defensoria Pública do Estado .... 37
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 37
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 37
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 38
____Núcleo Especializado de Situação Carcerária .... 38
Editais .... 38
____Governo .... 38
____Segurança Pública .... 38
____Administração Penitenciária .... 39
____Agricultura e Abastecimento .... 56
____Educação .... 56
____Saúde .... 58
____Desenvolvimento Econômico .... 58
____Universidade de São Paulo .... 58
Negócios Públicos .... 60
____Governo .... 60
____Justiça e Cidadania .... 61
____Desenvolvimento Social .... 61
____Segurança Pública .... 61
____Administração Penitenciária .... 71
____Fazenda e Planejamento .... 140
____Agricultura e Abastecimento .... 140
____Educação .... 141
____Saúde .... 141
____Logística e Transportes .... 159
____Cultura e Economia Criativa .... 159
____Desenvolvimento Econômico .... 159
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 159
____Procuradoria Geral do Estado .... 160
____Universidade de São Paulo .... 160
____Universidade Estadual de Campinas .... 163
____Universidade Estadual Paulista .... 163
____Ministério Público .... 167
Concursos .... 167
____Segurança Pública .... 167
____Saúde .... 167
____Desenvolvimento Econômico .... 168
____Universidade de São Paulo .... 168
____Universidade Estadual Paulista .... 169
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 169
____Procuradoria Geral do Estado .... 169
Diário dos Municípios .... 171
Ministérios e Órgãos Federais .... 196
____Conselho Regional de Química - 4ª Região .... 196
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