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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.756, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 64.757, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 64.758, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 64.759, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 64.760, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 .... 1
Atos do Governador .... 1
____Decreto(S) .... 1
____Despachos do Governador .... 1
Governo .... 3
____Gabinete do Secretário .... 3
____Fundo Social de São Paulo .... 3
____Unidade de Comunicação .... 3
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 3
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 4
____Departamento Estadual de Trânsito .... 4
____Casa Militar .... 5
Desenvolvimento Regional .... 5
____Agência Metropolitana de Campinas .... 5
Justiça e Cidadania .... 5
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 5
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 6
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 6
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 6
Desenvolvimento Social .... 7
____Coordenadoria de Ação Social .... 7
Segurança Pública .... 7
____Gabinete do Secretário .... 7
____Polícia Civil do Estado .... 23
____Polícia Militar do Estado .... 25
Administração Penitenciária .... 30
____Gabinete do Secretário .... 30
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 30
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 30
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 31
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 31
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 32
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 32
Fazenda e Planejamento .... 32
____Gabinete do Secretário .... 32
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 32
____Subsecretaria de Gestão .... 35
____Coordenadoria de Administração .... 36
____São Paulo Previdência .... 36
Agricultura e Abastecimento .... 36
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 36
____Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável .... 37
____Coordenadoria de Defesa Agropecuária .... 37
Educação .... 37
____Gabinete do Secretário .... 37
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 38
____Diretorias de ensino .... 38
Saúde .... 44
____Gabinete do Secretário .... 44
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 44
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 46
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 46
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 47
____Superintendência de Controle de Endemias .... 47
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 47
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 47
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 47
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 47
Logística e Transportes .... 48
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 48
Cultura e Economia Criativa .... 48
____Gabinete do Secretário .... 48
____Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico .... 48
____Unidade de Formação Cultural .... 51
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 52
____Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura .... 53
Desenvolvimento Econômico .... 53
____Gabinete da Secretária .... 53
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 53
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 53
Esportes .... 53
____Gabinete do Secretário .... 53
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 54
____Gabinete do Secretário .... 54
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 62
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 64
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 64
Procuradoria Geral do Estado .... 64
____Centro de Estudos .... 64
____Procuradorias Regionais .... 64
Transportes Metropolitanos .... 64
____Gabinete do Secretário .... 64
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 67
Universidade de São Paulo .... 67
____Reitoria .... 67
____Unidades Universitárias .... 68
Universidade Estadual de Campinas .... 70
____Reitoria .... 70
____Unidades Universitárias .... 70
Universidade Estadual Paulista .... 70
____Reitoria .... 70
____Unidades Universitárias .... 71
Ministério Público .... 71
____I - Portarias .... 71
____II - Atos .... 72
____III - Avisos .... 72
____IV - Despachos .... 81
____V - Competência Originária .... 81
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 81
____Conselho Superior .... 81
____Corregedoria Geral .... 96
____Diretoria Geral .... 96
____Centro de Recursos Humanos .... 97
Defensoria Pública do Estado .... 97
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 97
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 97
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 98
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 98
____Coordenadoria Geral de Administração .... 99
____Assessoria de Convênios .... 100
Editais .... 100
____Governo .... 100
____Justiça e Cidadania .... 100
____Segurança Pública .... 100
____Administração Penitenciária .... 102
____Fazenda e Planejamento .... 102
____Educação .... 105
____Saúde .... 115
____Desenvolvimento Econômico .... 116
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 116
____Procuradoria Geral do Estado .... 116
____Universidade de São Paulo .... 117
____Universidade Estadual de Campinas .... 117
Negócios Públicos .... 117
____Governo .... 117
____Justiça e Cidadania .... 118
____Segurança Pública .... 118
____Administração Penitenciária .... 119
____Fazenda e Planejamento .... 133
____Agricultura e Abastecimento .... 133
____Educação .... 133
____Saúde .... 136
____Logística e Transportes .... 142
____Cultura e Economia Criativa .... 142
____Desenvolvimento Econômico .... 142
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 142
____Procuradoria Geral do Estado .... 142
____Universidade de São Paulo .... 142
____Universidade Estadual de Campinas .... 144
____Universidade Estadual Paulista .... 145
____Defensoria Pública do Estado .... 145
Concursos .... 146
____Governo .... 146
____Segurança Pública .... 146
____Saúde .... 146
____Desenvolvimento Econômico .... 147
____Universidade de São Paulo .... 155
____Universidade Estadual de Campinas .... 157
____Universidade Estadual Paulista .... 157
Diário dos Municípios .... 161
Relação de Compras .... 190
____Universidade Estadual Paulista .... 190
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