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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Leis .... 1
____LEI Nº 16.930, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 .... 1
____LEI Nº 16.931, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 .... 1
____LEI Nº 16.932, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 .... 1
____LEI Nº 16.933, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 .... 1
Veto Total a Projeto de Lei .... 3
____VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 2018 .... 3
Decretos .... 3
____DECRETO Nº 64.091, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 .... 3
____DECRETO Nº 64.092, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 .... 3
____DECRETO Nº 64.093, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 .... 3
____DECRETO Nº 64.094, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 .... 3
____DECRETO Nº 64.095, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 .... 3
____DECRETO Nº 64.096, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 .... 3
____DECRETO Nº 64.097, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 .... 4
Atos do Governador .... 4
____Decreto(S) .... 4
____Despachos do Governador .... 4
Casa Civil .... 4
____Agência Metropolitana de Campinas .... 4
Governo .... 4
____Gabinete do Secretário .... 4
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 4
____Departamento Estadual de Trânsito .... 6
____Casa Militar .... 9
Desenvolvimento Regional .... 9
____Coordenadoria de Orçamento .... 9
Justiça e Cidadania .... 10
____Gabinete do Secretário .... 10
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 11
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 11
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 11
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 12
Desenvolvimento Social .... 13
____Gabinete do Secretário .... 13
Emprego e Relações do Trabalho .... 13
____Gabinete do Secretário .... 13
Segurança Pública .... 13
____Gabinete do Secretário .... 13
____Centro Integrado de Comando e Controle .... 13
____Polícia Civil do Estado .... 14
____Polícia Militar do Estado .... 15
Administração Penitenciária .... 16
____Gabinete do Secretário .... 16
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 17
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 19
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 20
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 20
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 21
Fazenda e Planejamento .... 21
____Gabinete do Secretário .... 21
____Subsecretaria de Gestão .... 21
____Coordenadoria da Administração Financeira .... 21
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 21
____Coordenadoria de Serviços e Tecnologia Compartilhados .... 26
____São Paulo Previdência .... 27
____Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo .... 27
Agricultura e Abastecimento .... 27
____Gabinete do Secretário .... 27
Direitos da Pessoa com Deficiência .... 27
____Departamento de Administração .... 27
Educação .... 27
____Gabinete do Secretário .... 27
____Diretorias de ensino .... 28
____Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos .... 31
____Conselho Estadual de Educação .... 31
Saúde .... 31
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 31
____Coordenadoria de Recursos Humanos .... 31
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 31
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 33
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 34
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 34
____Superintendência de Controle de Endemias .... 34
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 34
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 35
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 35
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 35
Logística e Transportes .... 35
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 35
Cultura e Economia Criativa .... 35
____Cons.Defesa do Patrim.Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 35
Desenvolvimento Econômico .... 35
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 35
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 35
Esportes .... 35
____Gabinete do Secretário .... 35
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 35
____Coordenadoria de Fiscalização Ambiental .... 35
____Coordenadoria de Parques Urbanos .... 53
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 53
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 53
Procuradoria Geral do Estado .... 53
____Gabinete do Procurador-Geral do Estado .... 53
____Procuradoria Judicial .... 53
____Área de Consultoria Geral .... 53
____Procuradorias Regionais .... 53
Transportes Metropolitanos .... 53
____Gabinete do Secretário .... 53
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 56
____Estrada de Ferro Campos do Jordão .... 56
Saneamento e Recursos Hídricos .... 56
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 56
Universidade de São Paulo .... 60
____Reitoria .... 60
____Unidades Universitárias .... 60
Universidade Estadual de Campinas .... 61
____Reitoria .... 61
____Unidades Universitárias .... 61
Universidade Estadual Paulista .... 61
____Unidades Universitárias .... 61
Ministério Público .... 61
____I - Portarias .... 61
____II - Atos .... 62
____III - Avisos .... 62
____V - Competência Originária .... 68
____Conselho Superior .... 68
____Corregedoria Geral .... 69
____Diretoria Geral .... 69
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 69
Defensoria Pública do Estado .... 69
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 69
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 69
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 70
____Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado .... 70
____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 70
____Coordenadoria Geral de Administração .... 70
____Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos .... 71
Editais .... 71
____Governo .... 71
____Segurança Pública .... 75
____Administração Penitenciária .... 77
____Fazenda e Planejamento .... 77
____Educação .... 77
____Saúde .... 88
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 120
____Universidade de São Paulo .... 120
Negócios Públicos .... 121
____Governo .... 121
____Justiça e Cidadania .... 121
____Segurança Pública .... 121
____Administração Penitenciária .... 122
____Fazenda e Planejamento .... 125
____Agricultura e Abastecimento .... 126
____Educação .... 127
____Saúde .... 127
____Logística e Transportes .... 133
____Cultura e Economia Criativa .... 134
____Desenvolvimento Econômico .... 134
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 134
____Procuradoria Geral do Estado .... 134
____Saneamento e Recursos Hídricos .... 134
____Universidade de São Paulo .... 135
____Universidade Estadual de Campinas .... 135
____Universidade Estadual Paulista .... 136
____Defensoria Pública do Estado .... 136
Concursos .... 136
____Justiça e Cidadania .... 136
____Segurança Pública .... 136
____Saúde .... 137
____Desenvolvimento Econômico .... 138
____Universidade de São Paulo .... 145
____Universidade Estadual de Campinas .... 147
____Universidade Estadual Paulista .... 147
____Ministério Público .... 152
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 166
____Secretaria de Desenvolvimento Econômico .... 166
Diário dos Municípios .... 167
Informes@$FAZENDA E PLANEJAMENTO .... 3
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