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Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Jucesp
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.497, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.498, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 .... 1
Governo .... 1
____Fundo Social de São Paulo .... 1
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 1
____Departamento Estadual de Trânsito .... 1
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 3
Desenvolvimento Regional .... 3
____Gabinete do Secretário .... 3
____Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais .... 3
Justiça e Cidadania .... 4
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 4
____Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo .... 10
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 10
Desenvolvimento Social .... 11
____Gabinete da Secretária .... 11
____Conselho Estadual de Assistência Social .... 11
Segurança Pública .... 11
____Gabinete do Secretário .... 11
____Polícia Civil do Estado .... 11
____Polícia Militar do Estado .... 11
Administração Penitenciária .... 13
____Gabinete do Secretário .... 13
____Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 16
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 16
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 17
Fazenda e Planejamento .... 17
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 17
____Subsecretaria de Gestão .... 20
____São Paulo Previdência .... 20
Agricultura e Abastecimento .... 21
____Gabinete do Secretário .... 21
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 21
____Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável .... 21
Educação .... 21
____Gabinete do Secretário .... 21
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 24
____Diretorias de ensino .... 24
Saúde .... 29
____Gabinete do Secretário .... 29
____Coordenadoria Geral de Administração .... 33
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 33
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 33
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 34
____Superintendência de Controle de Endemias .... 36
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 36
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 36
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 36
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 36
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 36
Logística e Transportes .... 36
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 36
Cultura e Economia Criativa .... 37
____Gabinete do Secretário .... 37
____Cons.Defesa do Patrim.Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 38
____Unidade de Atividades Culturais .... 38
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 38
Desenvolvimento Econômico .... 38
____Gabinete da Secretária .... 38
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 39
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 39
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 39
Esportes .... 39
____Coordenadoria de Esporte e Lazer .... 39
Habitação .... 39
____Gabinete do Secretário .... 39
____Agência Paulista de Habitação Social .... 39
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 40
____Gabinete do Secretário .... 40
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 46
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 50
Procuradoria Geral do Estado .... 50
____Gabinete do Procurador Geral .... 50
____Procuradorias Regionais .... 50
Transportes Metropolitanos .... 50
____Gabinete do Secretário .... 50
____Estrada de Ferro Campos do Jordão .... 54
Universidade de São Paulo .... 54
____Reitoria .... 54
____Unidades Universitárias .... 54
Universidade Estadual de Campinas .... 56
____Reitoria .... 56
Universidade Estadual Paulista .... 56
____Reitoria .... 56
____Unidades Universitárias .... 56
____Fundação Editora Unesp .... 57
Ministério Público .... 57
____I - Portarias .... 57
____II - Atos .... 57
____III - Avisos .... 57
____VI - Conflitos de Atribuição .... 59
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 59
____Conselho Superior .... 60
____Diretoria Geral .... 73
____Centro de Recursos Humanos .... 73
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 74
Defensoria Pública do Estado .... 75
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 75
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 75
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 75
____Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado .... 77
____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 77
____Coordenadoria Geral de Administração .... 77
Editais .... 78
____Governo .... 78
____Justiça e Cidadania .... 78
____Desenvolvimento Social .... 79
____Segurança Pública .... 79
____Administração Penitenciária .... 81
____Fazenda e Planejamento .... 81
____Agricultura e Abastecimento .... 86
____Educação .... 87
____Saúde .... 88
____Procuradoria Geral do Estado .... 90
____Universidade de São Paulo .... 90
____Universidade Estadual de Campinas .... 91
____Defensoria Pública do Estado .... 91
Negócios Públicos .... 98
____Governo .... 98
____Justiça e Cidadania .... 101
____Segurança Pública .... 102
____Administração Penitenciária .... 121
____Fazenda e Planejamento .... 152
____Educação .... 153
____Saúde .... 156
____Logística e Transportes .... 173
____Cultura e Economia Criativa .... 173
____Desenvolvimento Econômico .... 174
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 174
____Procuradoria Geral do Estado .... 174
____Transportes Metropolitanos .... 174
____Universidade de São Paulo .... 174
____Universidade Estadual de Campinas .... 176
____Universidade Estadual Paulista .... 177
____Ministério Público .... 179
____Defensoria Pública do Estado .... 180
Concursos .... 180
____Governo .... 180
____Segurança Pública .... 180
____Saúde .... 185
____Desenvolvimento Econômico .... 185
____Universidade de São Paulo .... 293
____Universidade Estadual de Campinas .... 294
____Universidade Estadual Paulista .... 294
____Ministério Público .... 294
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 294
____Procuradoria Geral do Estado .... 294
Diário dos Municípios .... 295
Ministérios e Órgãos Federais .... 315
____Conselho Regional de Medicina .... 315
____Conselho Regional de Química - 4ª Região .... 315
Relação de Compras .... 315
____Segurança Pública .... 315
____Administração Penitenciária .... 316
____Fazenda e Planejamento .... 316
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