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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
Nome da Seção
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.079, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.080, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.081, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.082, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.083, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.084, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.085, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.086, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.087, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 .... 3
____DECRETO Nº 64.088, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 .... 3
____DECRETO Nº 64.089, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 .... 3
____DECRETO Nº 64.090, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 .... 3
Atos do Governador .... 3
____Decreto(S) .... 3
____Despachos do Governado .... 3
Governo .... 3
____Corregedoria Geral da Administração .... 3
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 4
____Departamento Estadual de Trânsito .... 4
____Casa Militar .... 6
Justiça e Cidadania .... 6
____Gabinete do Secretário .... 6
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 6
____Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo .... 6
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 6
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 7
Desenvolvimento Social .... 8
____Coordenadoria de Ação Social .... 8
Emprego e Relações do Trabalho .... 8
____Gabinete do Secretário .... 8
Segurança Pública .... 8
____Gabinete do Secretário .... 8
____Polícia Civil do Estado .... 8
____Polícia Militar do Estado .... 9
Administração Penitenciária .... 10
____Gabinete do Secretário .... 10
____Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário .... 10
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 11
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 13
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 13
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 16
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 17
Fazenda e Planejamento .... 18
____Gabinete do Secretário .... 18
____Subsecretaria de Gestão .... 18
____Coordenadoria da Administração Financeira .... 18
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 26
____Coordenadoria de Serviços e Tecnologia Compartilhados .... 30
____São Paulo Previdência .... 31
Agricultura e Abastecimento .... 31
____Coordenadoria de Assistência Técnica Integral .... 31
Direitos da Pessoa com Deficiência .... 31
____Departamento de Administração .... 31
Educação .... 31
____Gabinete do Secretário .... 31
____Diretorias de ensino .... 32
____Coordenadoria de Gestão da Educação Básica .... 35
____Conselho Estadual de Educação .... 35
____Fundação para o Desenvolvimento da Educação .... 37
Saúde .... 37
____Gabinete do Secretário .... 37
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 37
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 38
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 38
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 38
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 39
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 39
Logística e Transportes .... 40
____Gabinete do Secretário .... 40
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 40
Cultura e Economia Criativa .... 41
____Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico .... 41
____Unidade de Formação Cultural .... 41
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 43
Desenvolvimento Econômico .... 43
____Junta Comercial do Estado de São Paulo .... 43
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 43
Esportes .... 43
____Gabinete do Secretário .... 43
____Coordenadoria de Esporte e Lazer .... 43
Habitação .... 52
____Gabinete do Secretário .... 52
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 53
____Conselho Estadual do Meio Ambiente .... 53
____Coordenadoria de Fiscalização Ambiental .... 53
____Instituto de Botânica .... 57
____Fundação Parque Zoológico de São Paulo .... 57
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 58
Procuradoria Geral do Estado .... 58
____Gabinete do Procurador-Geral do Estado .... 58
____Procuradoria Judicial .... 58
____Procuradorias Regionais .... 58
Transportes Metropolitanos .... 58
____Gabinete do Secretário .... 58
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 59
Saneamento e Recursos Hídricos .... 59
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 59
Universidade de São Paulo .... 60
____Unidades Universitárias .... 60
Universidade Estadual de Campinas .... 62
____Reitoria .... 62
____Unidades Universitárias .... 62
Universidade Estadual Paulista .... 62
____Unidades Universitárias .... 62
Ministério Público .... 62
____I - Portarias .... 62
____II - Atos .... 62
____III - Avisos .... 62
____V - Competência Originária .... 63
____X - Centros de Apoio Operacional .... 63
____Conselho Superior .... 73
____Diretoria Geral .... 95
Defensoria Pública do Estado .... 95
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 95
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 95
____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 95
____Coordenadoria Geral de Administração .... 95
Editais .... 97
____Governo .... 97
____Justiça e Cidadania .... 97
____Segurança Pública .... 97
____Administração Penitenciária .... 98
____Fazenda e Planejamento .... 99
____Educação .... 99
____Saúde .... 100
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 100
____Procuradoria Geral do Estado .... 100
____Universidade de São Paulo .... 101
Negócios Públicos .... 103
____Governo .... 103
____Justiça e Cidadania .... 103
____Segurança Pública .... 104
____Administração Penitenciária .... 106
____Fazenda e Planejamento .... 113
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 113
____Educação .... 113
____Saúde .... 115
____Logística e Transportes .... 121
____Desenvolvimento Econômico .... 122
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 122
____Saneamento e Recursos Hídricos .... 122
____Universidade de São Paulo .... 122
____Universidade Estadual de Campinas .... 125
____Universidade Estadual Paulista .... 126
____Defensoria Pública do Estado .... 127
Concursos .... 127
____Justiça e Cidadania .... 127
____Segurança Pública .... 127
____Administração Penitenciária .... 135
____Saúde .... 135
____Desenvolvimento Econômico .... 135
____Universidade de São Paulo .... 142
____Universidade Estadual de Campinas .... 149
____Universidade Estadual Paulista .... 153
Diário dos Municípios .... 155
Ministérios e Órgãos Federais .... 174
____Conselho Regional de Medicina .... 174
Relação de Compras .... 174
Informes@$FAZENDA E PLANEJAMENTO .... 3
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