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Empresarial 2
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
Suplementos DOC
Nome da Seção
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.151, DE 22 DE MARÇO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.152, DE 22 DE MARÇO DE 2019 .... 1
Atos do Governador .... 13
____Decreto(S) .... 13
Casa Civil .... 13
____Gabinete do Secretário .... 13
Governo .... 49
____Gabinete do Secretário .... 49
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 49
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 50
____Departamento Estadual de Trânsito .... 50
____Conselho Estadual de Trânsito .... 51
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 51
____Casa Militar .... 51
Justiça e Cidadania .... 51
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 51
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 52
____Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo .... 52
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 52
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 52
Desenvolvimento Social .... 55
____Coordenadoria de Ação Social .... 55
____Coordenadoria de Administração de Fundos e Convênios .... 55
Segurança Pública .... 55
____Gabinete do Secretário .... 55
____Polícia Civil do Estado .... 56
____Polícia Militar do Estado .... 57
Administração Penitenciária .... 60
____Gabinete do Secretário .... 60
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 60
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 60
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 61
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 61
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 63
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 63
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 64
Fazenda e Planejamento .... 64
____Gabinete do Secretário .... 64
____Subsecretaria de Gestão .... 64
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 65
____São Paulo Previdência .... 69
____Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo .... 70
Agricultura e Abastecimento .... 70
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 70
Educação .... 72
____Gabinete do Secretário .... 72
____Diretorias de ensino .... 74
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Est.de São Paulo Paulo Renato Costa Souza .... 79
____Coordenadoria de Gestão da Educação Básica .... 79
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 79
Saúde .... 80
____Gabinete do Secretário .... 80
____Conselho Estadual de Saúde de São Paulo .... 96
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 98
____Coordenadoria de Recursos Humanos .... 98
____Coordenadoria Geral de Administração .... 99
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 99
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 99
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 100
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 101
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 103
____Superintendência de Controle de Endemias .... 103
____Fundação Oncocentro de São Paulo .... 103
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 103
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 103
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 103
Logística e Transportes .... 103
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 103
Cultura e Economia Criativa .... 103
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 103
Desenvolvimento Econômico .... 104
____Gabinete do Secretário .... 104
____Junta Comercial do Estado de São Paulo .... 104
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 104
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 104
Esportes .... 104
____Gabinete do Secretário .... 104
Habitação .... 105
____Gabinete do Secretário .... 105
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 106
____Coordenadoria de Fiscalização Ambiental .... 106
____Instituto Geológico .... 111
____Fundação Parque Zoológico de São Paulo .... 111
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 111
Procuradoria Geral do Estado .... 113
____Gabinete do Procurador-Geral do Estado .... 113
____Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário .... 113
____Procuradorias Regionais .... 113
Transportes Metropolitanos .... 113
____Gabinete do Secretário .... 113
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 114
____Unidade de Coord.do Programa de Investimentos nos Transportes Metropolitanos de São Paulo .... 114
Universidade de São Paulo .... 114
____Reitoria .... 114
____Unidades Universitárias .... 114
Universidade Estadual de Campinas .... 116
____Reitoria .... 116
____Unidades Universitárias .... 116
Universidade Estadual Paulista .... 116
____Unidades Universitárias .... 116
Ministério Público .... 116
____I - Portarias .... 116
____II - Atos .... 117
____III - Avisos .... 117
____V - Competência Originária .... 121
____VI - Conflitos de Atribuição .... 121
____VII - Artigo 28 do CPP .... 121
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 121
____Conselho Superior .... 122
____Diretoria Geral .... 129
____Centro de Recursos Humanos .... 130
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 130
Defensoria Pública do Estado .... 130
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 130
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 130
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 131
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 131
____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 132
____Coordenadoria Geral de Administração .... 132
Editais .... 132
____Governo .... 132
____Segurança Pública .... 144
____Administração Penitenciária .... 148
____Fazenda e Planejamento .... 151
____Educação .... 155
____Saúde .... 159
____Desenvolvimento Econômico .... 160
____Procuradoria Geral do Estado .... 162
____Universidade de São Paulo .... 163
____Universidade Estadual Paulista .... 164
____Defensoria Pública do Estado .... 164
Negócios Públicos .... 169
____Governo .... 169
____Justiça e Cidadania .... 171
____Segurança Pública .... 171
____Administração Penitenciária .... 181
____Fazenda e Planejamento .... 194
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 195
____Educação .... 195
____Saúde .... 196
____Logística e Transportes .... 215
____Cultura e Economia Criativa .... 216
____Desenvolvimento Econômico .... 216
____Esportes .... 216
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 216
____Procuradoria Geral do Estado .... 216
____Transportes Metropolitanos .... 216
____Universidade de São Paulo .... 216
____Universidade Estadual de Campinas .... 217
____Universidade Estadual Paulista?? .... 218
____Ministério Público .... 219
Concursos .... 220
____Segurança Pública .... 220
____Saúde .... 221
____Desenvolvimento Econômico .... 221
____Universidade de São Paulo .... 241
____Universidade Estadual de Campinas .... 242
____Universidade Estadual Paulista .... 245
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 248
____Procuradoria Geral do Estado .... 248
Diário dos Municípios .... 249
Ministérios e Órgãos Federais .... 282
____Conselho Regional de Química - 4ª Região .... 282
Relação de Compras .... 282
____Fazenda e Planejamento .... 282
Informes .... 3
FAZENDA E PLANEJAMENTO .... 3
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