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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
Suplementos DOC
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.594, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.595, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 .... 3
____DECRETO Nº 64.596, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 .... 3
____DECRETO Nº 64.597, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 .... 3
____DECRETO Nº 64.598, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 .... 3
Atos do Governador .... 3
____Despachos do Governador .... 3
Governo .... 3
____Fundo Social de São Paulo .... 3
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 3
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 3
____Departamento Estadual de Trânsito .... 4
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 4
____Casa Militar .... 4
Desenvolvimento Regional .... 4
____Gabinete do Secretário .... 4
____Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais .... 4
Justiça e Cidadania .... 5
____Gabinete do Secretário .... 5
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 5
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 5
____Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo .... 6
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 6
Desenvolvimento Social .... 7
____Conselho Estadual de Assistência Social .... 7
Segurança Pública .... 7
____Gabinete do Secretário .... 7
____Polícia Civil do Estado .... 7
____Polícia Militar do Estado .... 8
Administração Penitenciária .... 9
____Gabinete do Secretário .... 9
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 9
____Conselho Penitenciário do Estado .... 9
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 10
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 12
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 12
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 16
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 16
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 17
Fazenda e Planejamento .... 17
____Gabinete do Secretário .... 17
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 17
____Coordenadoria de Administração .... 23
____São Paulo Previdência .... 23
____Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo .... 23
Agricultura e Abastecimento .... 24
____Gabinete do Secretário .... 24
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 24
____Coordenadoria de Defesa Agropecuária .... 24
Educação .... 24
____Gabinete do Secretário .... 24
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação .... 26
____Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares .... 26
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 26
____Diretorias de ensino .... 26
Saúde .... 34
____Gabinete do Secretário .... 34
____Conselho Estadual de Saúde de São Paulo .... 34
____Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde .... 34
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 34
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 34
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 35
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 38
____Superintendência de Controle de Endemias .... 39
____Fundação Oncocentro de São Paulo .... 39
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 39
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 39
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 40
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 40
Logística e Transportes .... 40
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 40
Cultura e Economia Criativa .... 41
____Gabinete do Secretário .... 41
____Unidade de Atividades Culturais .... 41
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 42
____Fundação Memorial da América Latina .... 42
Desenvolvimento Econômico .... 42
____Gabinete da Secretária .... 42
____Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Territorial .... 43
____Coordenadoria de Ciência e Tecnologia .... 43
____Junta Comercial do Estado de São Paulo .... 43
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 43
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 43
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 44
Esportes .... 44
____Coordenadoria de Esporte e Lazer .... 44
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 45
____Gabinete do Secretário .... 45
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 55
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 57
____Fundação Parque Zoológico de São Paulo .... 57
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 57
Procuradoria Geral do Estado .... 57
____Gabinete do Procurador Geral .... 57
____Conselho da Procuradoria Geral do Estado .... 58
____Procuradoria Fiscal .... 59
____Centro de Estudos .... 59
____Centro de Estágios .... 59
____Procuradorias Regionais .... 59
Turismo .... 59
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias .... 59
Universidade de São Paulo .... 59
____Reitoria .... 59
____Unidades Universitárias .... 59
Universidade Estadual de Campinas .... 60
____Reitoria .... 60
Universidade Estadual Paulista .... 60
____Reitoria .... 60
____Unidades Universitárias .... 65
____Fundação Editora Unesp .... 66
Ministério Público .... 66
____I - Portarias .... 66
____II - Atos .... 66
____III - Avisos .... 67
____IV - Despachos .... 67
____VI - Conflitos de Atribuição .... 67
____X - Centros de Apoio Operacional .... 68
____Conselho Superior .... 78
____Corregedoria Geral .... 87
____Diretoria Geral .... 87
____Centro de Recursos Humanos .... 88
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 88
Defensoria Pública do Estado .... 88
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 88
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 88
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 89
____Coordenadoria Geral de Administração .... 89
____Núcleo Especializado da Infância e Juventude .... 93
Editais .... 93
____Governo .... 93
____Justiça e Cidadania .... 94
____Segurança Pública .... 94
____Administração Penitenciária .... 98
____Fazenda e Planejamento .... 99
____Agricultura e Abastecimento .... 100
____Educação .... 100
____Saúde .... 102
____Desenvolvimento Econômico .... 104
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 104
____Procuradoria Geral do Estado .... 104
____Universidade de São Paulo .... 105
____Universidade Estadual de Campinas .... 109
____Universidade Estadual Paulista .... 110
Negócios Públicos .... 112
____Governo .... 112
____Justiça e Cidadania .... 113
____Desenvolvimento Social .... 114
____Segurança Pública .... 114
____Administração Penitenciária .... 120
____Fazenda e Planejamento .... 174
____Agricultura e Abastecimento .... 175
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 176
____Educação .... 176
____Saúde .... 192
____Logística e Transportes .... 207
____Desenvolvimento Econômico .... 207
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 207
____Procuradoria Geral do Estado .... 208
____Universidade de São Paulo .... 208
____Universidade Estadual de Campinas .... 212
____Universidade Estadual Paulista .... 214
____Ministério Público .... 216
____Defensoria Pública do Estado .... 216
Concursos .... 216
____Governo .... 216
____Segurança Pública .... 216
____Saúde .... 219
____Cultura e Economia Criativa .... 219
____Desenvolvimento Econômico .... 220
____Universidade de São Paulo .... 222
____Universidade Estadual de Campinas .... 227
____Universidade Estadual Paulista .... 230
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 230
____Secretaria de Logística e Transportes .... 230
____Procuradoria Geral do Estado .... 230
Diário dos Municípios .... 231
Ministérios e Órgãos Federais .... 268
____Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo .... 268
Relação de Compras .... 268
____Agricultura e Abastecimento .... 268
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