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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
Nome da Seção
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 63.988, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 .... 1
____DECRETO Nº 63.989, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 .... 1
____DECRETO Nº 63.990, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 .... 1
____DECRETO Nº 63.991, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 .... 1
____DECRETO Nº 63.992, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 .... 3
Atos do Governador .... 3
____Decreto(S) .... 3
____Despachos do Governador .... 3
Casa Civil .... 3
____Imprensa Oficial do Estado S/A .... 3
Governo .... 3
____Gabinete do Secretário .... 3
____Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo .... 3
____Casa Militar .... 4
Energia e Mineração .... 4
____Gabinete do Secretário .... 4
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 4
Planejamento e Gestão .... 5
____Gabinete do Secretário .... 5
____Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Gestão Governamental .... 10
____Subsecretaria de Planejamento Orçamentário .... 10
____Departamento Estadual de Trânsito .... 11
____Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados .... 12
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 12
Justiça e Defesa da Cidadania .... 12
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 12
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 19
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 19
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 20
Desenvolvimento Social .... 21
____Gabinete dO SecretáriO .... 21
____Conselho Estadual de Assistência Social .... 21
____Coordenadoria de Ação Social .... 21
Emprego e Relações do Trabalho .... 21
____Gabinete do Secretário .... 21
Segurança Pública .... 22
____Gabinete do Secretário .... 22
____Polícia Civil do Estado .... 23
____Polícia Militar do Estado .... 24
Administração Penitenciária .... 25
____Gabinete do Secretário .... 25
____Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário .... 25
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 25
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 26
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 26
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 26
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 27
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 27
Fazenda .... 27
____Gabinete do Secretário .... 27
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 29
____São Paulo Previdência .... 37
Agricultura e Abastecimento .... 38
____Gabinete do Secretário .... 38
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 38
____Coordenadoria de Assistência Técnica Integral .... 39
Direitos da Pessoa com Deficiência .... 40
____Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência .... 40
Educação .... 40
____Gabinete do Secretário .... 40
____Diretorias de ensino .... 41
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Est.de São Paulo Paulo Renato Costa Souza .... 47
____Conselho Estadual de Educação .... 47
Saúde .... 47
____Gabinete do Secretário .... 47
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 48
____Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde .... 48
____Coordenadoria Geral de Administração .... 48
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 48
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 48
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 48
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 49
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 51
____Fundação para o Remédio Popular Chopin Tavares de Lima .... 51
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 52
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 53
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 53
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 53
Logística e Transportes .... 53
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 53
____Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo .... 54
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 54
Cultura .... 54
____Gabinete do Secretário .... 54
____Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico .... 55
____Fundação Memorial da América Latina .... 55
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 55
____Junta Comercial do Estado de São Paulo .... 55
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 55
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 55
Esporte, Lazer e Juventude .... 57
____Gabinete do Secretário .... 57
Habitação .... 57
____Gabinete do Secretário .... 57
Meio Ambiente .... 57
____Gabinete do Secretário .... 57
____Conselho Estadual do Meio Ambiente .... 64
____Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais .... 64
____Coordenadoria de Fiscalização Ambiental .... 65
____Coordenadoria de Parques Urbanos .... 74
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 74
____Fundação Parque Zoológico de São Paulo .... 74
Procuradoria Geral do Estado .... 74
____Gabinete do Procurador-Geral do Estado .... 74
____Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário .... 74
____Procuradorias Regionais .... 74
Transportes Metropolitanos .... 74
____Estrada de Ferro Campos do Jordão .... 74
Turismo .... 75
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias .... 75
Saneamento e Recursos Hídricos .... 75
____Gabinete do Secretário .... 75
____Conselho de Orientação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos .... 75
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 79
Universidade de São Paulo .... 82
____Reitoria .... 82
____Unidades Universitárias .... 82
Universidade Estadual de Campinas .... 86
____Reitoria .... 86
____Unidades Universitárias .... 86
Universidade Estadual Paulista .... 86
____Reitoria .... 86
____Unidades Universitárias .... 86
____Fundação Editora Unesp .... 87
Ministério Público .... 87
____I - Portarias .... 87
____II - Atos .... 87
____Corregedoria Geral .... 87
____Diretoria Geral .... 87
____Centro de Recursos Humanos .... 87
Defensoria Pública do Estado .... 87
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 87
Editais .... 88
____Planejamento e Gestão .... 88
____Justiça e Defesa da Cidadania .... 90
____Segurança Pública .... 90
____Administração Penitenciária .... 91
____Fazenda .... 92
____Agricultura e Abastecimento .... 92
____Educação .... 92
____Saúde .... 95
____Logística e Transportes .... 98
____Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 98
____Procuradoria Geral do Estado .... 98
____Transportes Metropolitanos .... 98
Negócios Públicos .... 98
____Governo .... 98
____Energia e Mineração .... 98
____Planejamento e Gestão .... 98
____Justiça e Defesa da Cidadania .... 100
____Segurança Pública .... 101
____Administração Penitenciária .... 103
____Fazenda .... 146
____Agricultura e Abastecimento .... 146
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 147
____Educação .... 147
____Saúde .... 151
____Logística e Transportes .... 166
____Cultura .... 166
____Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 166
____Esporte, Lazer e Juventude .... 166
____Meio Ambiente .... 166
____Procuradoria Geral do Estado .... 167
____Saneamento e Recursos Hídricos .... 167
____Universidade de São Paulo .... 167
____Universidade Estadual de Campinas .... 170
____Universidade Estadual Paulista .... 171
Concursos .... 172
____Segurança Pública .... 172
____Administração Penitenciária .... 204
____Educação .... 204
____Saúde .... 204
____Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 204
____Universidade de São Paulo .... 213
____Universidade Estadual de Campinas .... 219
____Universidade Estadual Paulista .... 220
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 236
____Secretaria de Planejamento e Gestão .... 236
____Secretaria de Logística e Transportes .... 236
____Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 236
____Procuradoria Geral do Estado .... 236
Diário dos Municípios .... 237
Relação de Compras .... 263
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