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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
Nome da Seção
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.334, DE 19 DE JULHO DE 2019 .... 1
Atos do Governador .... 3
____Despachos do Governador .... 3
Governo .... 3
____Gabinete do Secretário .... 3
____Fundo Social de São Paulo .... 3
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 3
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 3
____Departamento Estadual de Trânsito .... 4
____Casa Militar .... 4
Desenvolvimento Regional .... 4
____Gabinete do Secretário .... 4
Justiça e Cidadania .... 4
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 4
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 10
____Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo .... 10
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 10
Desenvolvimento Social .... 11
____Gabinete da Secretária .... 11
____Coordenadoria de Ação Social .... 11
Segurança Pública .... 11
____Gabinete do Secretário .... 11
____Polícia Civil do Estado .... 11
____Polícia Militar do Estado .... 12
Administração Penitenciária .... 13
____Gabinete do Secretário .... 13
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 15
Fazenda e Planejamento .... 15
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 15
____Subcoordenadoria de Fiscalização, Cobrança, Arrecadação, Inteligência de Dados e Atendimento .... 16
____Subsecretaria de Gestão .... 19
____São Paulo Previdência .... 19
____Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo .... 19
Agricultura e Abastecimento .... 20
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 20
____Coordenadoria de Defesa Agropecuária .... 20
Educação .... 20
____Gabinete do Secretário .... 20
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação .... 23
____Coordenadoria Pedagógica .... 23
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 24
____Diretorias de ensino .... 24
Saúde .... 29
____Gabinete do Secretário .... 29
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 32
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 32
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 33
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 35
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 36
____Superintendência de Controle de Endemias .... 36
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 36
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 36
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 36
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 36
Logística e Transportes .... 37
____Departamento Hidroviário .... 37
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 37
Cultura e Economia Criativa .... 37
____Cons.Defesa do Patrim.Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 37
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 38
____Fundação Memorial da América Latina .... 38
Desenvolvimento Econômico .... 38
____Junta Comercial do Estado de São Paulo .... 38
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 38
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 39
____Gabinete do Secretário .... 39
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 56
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 61
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 61
Procuradoria Geral do Estado .... 61
____Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário .... 61
____Centro de Estágios .... 61
____Procuradorias Regionais .... 61
Transportes Metropolitanos .... 62
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 62
____Unid.de Coord.do Proj.de Trens e Sist.da Região Metropolitana da Grande São Paulo .... 62
Universidade de São Paulo .... 62
____Reitoria .... 62
____Unidades Universitárias .... 62
Universidade Estadual de Campinas .... 64
____Reitoria .... 64
____Unidades Universitárias .... 64
Universidade Estadual Paulista .... 64
____Unidades Universitárias .... 64
Ministério Público .... 64
____I - Portarias .... 64
____II - Atos .... 65
____III - Avisos .... 65
____V - Competência Originária .... 68
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 68
____Conselho Superior .... 69
____Diretoria Geral .... 70
____Centro de Recursos Humanos .... 70
Defensoria Pública do Estado .... 70
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 70
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 70
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 70
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 70
____Coordenadoria Geral de Administração .... 72
____Núcleo Especializado da Infância e Juventude .... 72
Editais .... 72
____Governo .... 72
____Justiça e Cidadania .... 72
____Segurança Pública .... 73
____Administração Penitenciária .... 75
____Fazenda e Planejamento .... 75
____Educação .... 76
____Saúde .... 79
____Desenvolvimento Econômico .... 80
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 81
____Procuradoria Geral do Estado .... 82
Negócios Públicos .... 83
____Governo .... 83
____Justiça e Cidadania .... 84
____Segurança Pública .... 84
____Administração Penitenciária .... 91
____Fazenda e Planejamento .... 108
____Agricultura e Abastecimento .... 108
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 109
____Educação .... 109
____Saúde .... 110
____Logística e Transportes .... 130
____Cultura e Economia Criativa .... 130
____Desenvolvimento Econômico .... 130
____Esportes .... 131
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 131
____Procuradoria Geral do Estado .... 131
____Universidade de São Paulo .... 131
____Universidade Estadual de Campinas .... 133
____Universidade Estadual Paulista .... 133
____Ministério Público .... 136
____Defensoria Pública do Estado .... 136
Concursos .... 136
____Segurança Pública .... 136
____Saúde .... 140
____Cultura e Economia Criativa .... 140
____Desenvolvimento Econômico .... 142
____Universidade de São Paulo .... 167
____Universidade Estadual de Campinas .... 171
____Universidade Estadual Paulista .... 171
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 177
____Secretaria de Governo .... 177
____Secretaria de Logística e Transportes .... 177
____Secretaria de Desenvolvimento Econômico .... 177
Diário dos Municípios .... 179
Ministérios e Órgãos Federais .... 210
____Conselho Regional de Medicina .... 210
Relação de Compras .... 210
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