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Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Leis .... 1
____LEI Nº 17.183, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 .... 1
____LEI Nº 17.184, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 .... 1
Atos do Governador .... 1
____Despachos do Governador .... 1
Governo .... 1
____Fundo Social de São Paulo .... 1
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 1
____Departamento Estadual de Trânsito .... 1
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 3
Desenvolvimento Regional .... 4
____Gabinete do Secretário .... 4
____Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais .... 4
Justiça e Cidadania .... 4
____Gabinete do Secretário .... 4
____Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos .... 4
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 5
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 10
____Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo .... 10
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 10
Desenvolvimento Social .... 11
____Gabinete da Secretária .... 11
____Coordenadoria de Ação Social .... 11
Segurança Pública .... 11
____Gabinete do Secretário .... 11
____Polícia Civil do Estado .... 11
____Polícia Militar do Estado .... 13
Administração Penitenciária .... 13
____Gabinete do Secretário .... 13
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 15
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 16
Fazenda e Planejamento .... 16
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 16
____Subsecretaria de Gestão .... 20
____Coordenadoria de Administração .... 20
____São Paulo Previdência .... 20
____Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo .... 21
Agricultura e Abastecimento .... 21
____Gabinete do Secretário .... 21
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 21
____Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável .... 21
Educação .... 21
____Gabinete do Secretário .... 21
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 23
____Diretorias de ensino .... 23
Saúde .... 27
____Gabinete do Secretário .... 27
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 32
____Coordenadoria Geral de Administração .... 33
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 33
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 35
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 36
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 37
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 38
____Superintendência de Controle de Endemias .... 39
____Fundação Oncocentro de São Paulo .... 39
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 39
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 39
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 40
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 40
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 40
Logística e Transportes .... 40
____Gabinete do Secretário .... 40
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 40
Cultura e Economia Criativa .... 41
____Gabinete do Secretário .... 41
____Unidade de Atividades Culturais .... 42
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 42
____Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura .... 42
____Fundação Memorial da América Latina .... 48
Desenvolvimento Econômico .... 48
____Gabinete da Secretária .... 48
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 48
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 48
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 48
Esportes .... 48
____Gabinete do Secretário .... 48
Habitação .... 48
____Gabinete do Secretário .... 48
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 49
____Gabinete do Secretário .... 49
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 51
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 52
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 52
Procuradoria Geral do Estado .... 52
____Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário .... 52
____Área de Consultoria Geral .... 52
____Centro de Estudos .... 52
____Procuradorias Regionais .... 53
Transportes Metropolitanos .... 53
____Gabinete do Secretário .... 53
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 53
Universidade de São Paulo .... 53
____Reitoria .... 53
____Unidades Universitárias .... 54
Universidade Estadual de Campinas .... 55
____Reitoria .... 55
____Unidades Universitárias .... 56
Universidade Estadual Paulista .... 56
____Unidades Universitárias .... 56
Ministério Público .... 56
____I - Portarias .... 56
____II - Atos .... 57
____III - Avisos .... 57
____IV - Despachos .... 68
____V - Competência Originária .... 68
____VII - Artigo 28 do CPP .... 68
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 68
____Conselho Superior .... 69
____Diretoria Geral .... 77
____Centro de Recursos Humanos .... 78
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 78
Defensoria Pública do Estado .... 78
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 78
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 78
____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 80
____Coordenadoria Geral de Administração .... 80
Editais .... 80
____Governo .... 80
____Justiça e Cidadania .... 84
____Desenvolvimento Social .... 91
____Segurança Pública .... 91
____Administração Penitenciária .... 93
____Fazenda e Planejamento .... 94
____Educação .... 97
____Saúde .... 131
____Logística e Transportes .... 131
____Cultura e Economia Criativa .... 131
____Desenvolvimento Econômico .... 131
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 131
____Procuradoria Geral do Estado .... 131
____Universidade de São Paulo .... 132
____Universidade Estadual Paulista .... 133
____Defensoria Pública do Estado .... 133
Negócios Públicos .... 133
____Governo .... 133
____Desenvolvimento Regional .... 135
____Justiça e Cidadania .... 135
____Segurança Pública .... 137
____Administração Penitenciária .... 151
____Fazenda e Planejamento .... 184
____Agricultura e Abastecimento .... 184
____Educação .... 184
____Saúde .... 185
____Logística e Transportes .... 201
____Cultura e Economia Criativa .... 201
____Desenvolvimento Econômico .... 201
____Esportes .... 205
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 205
____Procuradoria Geral do Estado .... 206
____Universidade de São Paulo .... 206
____Universidade Estadual de Campinas .... 210
____Universidade Estadual Paulista .... 211
____Ministério Público .... 214
____Defensoria Pública do Estado .... 214
Concursos .... 215
____Governo .... 215
____Segurança Pública .... 215
____Saúde .... 227
____Cultura e Economia Criativa .... 227
____Desenvolvimento Econômico .... 229
____Universidade de São Paulo .... 305
____Universidade Estadual de Campinas .... 306
____Universidade Estadual Paulista .... 306
____Ministério Público .... 308
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 335
____Procuradoria Geral do Estado .... 335
Diário dos Municípios .... 337
Ministérios e Órgãos Federais .... 366
____Conselho Regional de Medicina .... 366
____Conselho Regional de Química - 4ª Região .... 366
Relação de Compras .... 366
____Segurança Pública .... 366
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