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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.291, DE 18 DE JUNHO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.292, DE 18 DE JUNHO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.293, DE 18 DE JUNHO DE 2019 .... 4
Atos do Governador .... 4
____Decreto(S) .... 4
____Despachos do Governador .... 4
Governo .... 4
____Gabinete do Secretário .... 4
____Fundo Social de São Paulo .... 4
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 4
____Departamento Estadual de Trânsito .... 4
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 6
Desenvolvimento Regional .... 6
____Gabinete do Secretário .... 6
Justiça e Cidadania .... 7
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 7
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 7
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 8
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 8
Desenvolvimento Social .... 9
____Gabinete da Secretária .... 9
____Coordenadoria de Ação Social .... 10
Segurança Pública .... 10
____Gabinete do Secretário .... 10
____Polícia Civil do Estado .... 10
____Polícia Militar do Estado .... 10
Administração Penitenciária .... 11
____Gabinete do Secretário .... 11
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 12
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 15
Fazenda e Planejamento .... 16
____Gabinete do Secretário .... 16
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 16
____Subcoordenadoria de Fiscalização, Cobrança, Arrecadação, Inteligência de Dados e Atendimento .... 16
____Subsecretaria de Gestão .... 21
____Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças .... 21
____São Paulo Previdência .... 22
____Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo .... 22
Agricultura e Abastecimento .... 22
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 22
Direitos da Pessoa com Deficiência .... 22
____Gabinete da Secretária .... 22
Educação .... 22
____Gabinete do Secretário .... 22
____Coordenadoria Pedagógica .... 23
____Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos .... 24
____Fundação para o Desenvolvimento da Educação .... 24
____Diretorias de ensino .... 24
Saúde .... 29
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 29
____Coordenadoria Geral de Administração .... 30
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 30
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 30
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 30
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 32
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 32
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 33
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 34
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 34
Logística e Transportes .... 34
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 34
____Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo .... 35
Cultura e Economia Criativa .... 35
____Gabinete do Secretário .... 35
____Unidade de Atividades Culturais .... 35
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 35
____Fundação Memorial da América Latina .... 36
Desenvolvimento Econômico .... 36
____Gabinete da Secretária .... 36
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 36
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 38
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 38
Esportes .... 39
____Gabinete do Secretário .... 39
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 39
____Gabinete do Secretário .... 39
____Conselho Estadual do Meio Ambiente .... 45
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 46
Procuradoria Geral do Estado .... 48
____Gabinete da Procuradora-Geral do Estado .... 48
____Centro de Estudos .... 48
____Procuradorias Regionais .... 48
Transportes Metropolitanos .... 48
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 48
____Unid.de Coord.do Proj.de Trens e Sist.da Região Metropolitana da Grande São Paulo .... 49
Turismo .... 49
____Gabinete do Secretário .... 49
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias .... 49
Universidade de São Paulo .... 49
____Reitoria .... 49
____Unidades Universitárias .... 49
Universidade Estadual de Campinas .... 52
____Reitoria .... 52
____Unidades Universitárias .... 52
Universidade Estadual Paulista .... 52
____Reitoria .... 52
____Unidades Universitárias .... 53
Ministério Público .... 54
____I - Portarias .... 54
____II - Atos .... 54
____III - Avisos .... 54
____IV - Despachos .... 54
____VII - Artigo 28 do CPP .... 54
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 54
____Conselho Superior .... 55
____Diretoria Geral .... 55
____Centro de Recursos Humanos .... 55
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 55
Defensoria Pública do Estado .... 55
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 55
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 55
____Coordenadoria Geral de Administração .... 56
____Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial .... 57
Editais .... 57
____Governo .... 57
____Justiça e Cidadania .... 59
____Segurança Pública .... 66
____Administração Penitenciária .... 69
____Fazenda e Planejamento .... 69
____Educação .... 70
____Saúde .... 71
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 91
____Procuradoria Geral do Estado .... 91
____Universidade de São Paulo .... 91
____Universidade Estadual Paulista .... 92
Negócios Públicos .... 93
____Governo .... 93
____Justiça e Cidadania .... 94
____Segurança Pública .... 94
____Administração Penitenciária .... 107
____Fazenda e Planejamento .... 128
____Agricultura e Abastecimento .... 128
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 128
____Educação .... 128
____Saúde .... 144
____Logística e Transportes .... 163
____Cultura e Economia Criativa .... 163
____Desenvolvimento Econômico .... 164
____Esportes .... 164
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 164
____Procuradoria Geral do Estado .... 164
____Transportes Metropolitanos .... 164
____Universidade de São Paulo .... 165
____Universidade Estadual de Campinas .... 166
____Universidade Estadual Paulista .... 168
____Defensoria Pública do Estado .... 170
Concursos .... 170
____Segurança Pública .... 170
____Saúde .... 171
____Desenvolvimento Econômico .... 171
____Universidade de São Paulo .... 175
____Universidade Estadual de Campinas .... 180
____Universidade Estadual Paulista .... 183
____Ministério Público .... 185
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 188
____Secretaria de Desenvolvimento Regional .... 188
____Secretaria de Logística e Transportes .... 188
____Secretaria de Desenvolvimento Econômico .... 188
____Procuradoria Geral do Estado .... 188
Diário dos Municípios .... 189
Ministérios e Órgãos Federais .... 218
____Conselho Regional de Química - 4ª Região .... 218
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