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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
Suplementos DOC
Nome da Seção
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.073, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.074, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 .... 1
Governo .... 1
____Gabinete do Secretário .... 1
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 1
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 1
____Departamento Estadual de Trânsito .... 1
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 5
____Casa Militar .... 5
Desenvolvimento Regional .... 5
____Gabinete do Secretário .... 5
Justiça e Cidadania .... 5
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 5
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 5
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 5
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 5
Desenvolvimento Social .... 7
____Gabinete do Secretário .... 7
____Coordenadoria de Ação Social .... 7
Emprego e Relações do Trabalho .... 7
____Gabinete do Secretário .... 7
Segurança Pública .... 7
____Centro Integrado de Comando e Controle .... 7
____Polícia Civil do Estado .... 7
____Polícia Militar do Estado .... 10
Administração Penitenciária .... 11
____Gabinete do Secretário .... 11
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 11
____Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário .... 11
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 12
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 13
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 15
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 15
Fazenda e Planejamento .... 16
____Gabinete do Secretário .... 16
____Subsecretaria de Gestão .... 17
____Coordenadoria de Gestão de Pessoas .... 17
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 17
____São Paulo Previdência .... 21
____Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo .... 21
Agricultura e Abastecimento .... 21
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 21
Direitos da Pessoa com Deficiência .... 21
____Gabinete da Secretária .... 21
Educação .... 21
____Gabinete do Secretário .... 21
____Diretorias de ensino .... 26
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Est.de São Paulo Paulo Renato Costa Souza .... 28
Saúde .... 29
____Gabinete do Secretário .... 29
____Coordenadoria de Recursos Humanos .... 32
____Coordenadoria Geral de Administração .... 32
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 32
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 33
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 33
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 33
____Superintendência de Controle de Endemias .... 34
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 34
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 34
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 34
Logística e Transportes .... 34
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 34
____Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo .... 34
Cultura e Economia Criativa .... 35
____Gabinete do Secretário .... 35
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 35
____Fundação Memorial da América Latina .... 35
Desenvolvimento Econômico .... 35
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 35
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 35
____Gabinete do Secretário .... 35
____Conselho Estadual do Meio Ambiente .... 35
____Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais .... 36
____Coordenadoria de Fiscalização Ambiental .... 36
____Coordenadoria de Parques Urbanos .... 44
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 44
Procuradoria Geral do Estado .... 44
____Conselho da Procuradoria Geral do Estado .... 44
____Procuradorias Regionais .... 44
____Subprocuradoria Geral do Estado - Contencioso Geral .... 45
Transportes Metropolitanos .... 45
____Estrada de Ferro Campos do Jordão .... 45
Turismo .... 45
____Gabinete do Secretário .... 45
Saneamento e Recursos Hídricos .... 46
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 46
Universidade de São Paulo .... 47
____Reitoria .... 47
____Unidades Universitárias .... 48
Universidade Estadual de Campinas .... 49
____Unidades Universitárias .... 49
Universidade Estadual Paulista .... 49
____Unidades Universitárias .... 49
Ministério Público .... 49
____I - Portarias .... 49
____II - Atos .... 50
____III - Avisos .... 50
____V - Competência Originária .... 57
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 57
____Conselho Superior .... 57
____Diretoria Geral .... 67
____Centro de Recursos Humanos .... 67
Defensoria Pública do Estado .... 67
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 67
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 67
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 67
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 67
____Coordenadoria Geral de Administração .... 69
____Assessoria de Convênios .... 69
Editais .... 69
____Governo .... 69
____Justiça e Cidadania .... 70
____Segurança Pública .... 70
____Administração Penitenciária .... 71
____Fazenda e Planejamento .... 72
____Agricultura e Abastecimento .... 73
____Educação .... 75
____Cultura e Economia Criativa .... 79
____Desenvolvimento Econômico .... 79
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 79
____Procuradoria Geral do Estado .... 80
____Universidade de São Paulo .... 80
____Universidade Estadual Paulista .... 80
Negócios Públicos .... 80
____Governo .... 80
____Justiça e Cidadania .... 81
____Desenvolvimento Social .... 81
____Segurança Pública .... 81
____Administração Penitenciária .... 83
____Fazenda e Planejamento .... 89
____Educação .... 89
____Saúde .... 90
____Logística e Transportes .... 95
____Desenvolvimento Econômico .... 95
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 95
____Procuradoria Geral do Estado .... 95
____Saneamento e Recursos Hídricos .... 96
____Universidade de São Paulo .... 96
____Universidade Estadual de Campinas .... 97
____Universidade Estadual Paulista .... 101
Concursos .... 102
____Segurança Pública .... 102
____Administração Penitenciária .... 103
____Saúde .... 103
____Desenvolvimento Econômico .... 103
____Universidade de São Paulo .... 112
____Universidade Estadual de Campinas .... 112
____Universidade Estadual Paulista .... 117
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 118
____Secretaria de Governo .... 118
____Procuradoria Geral do Estado .... 118
Diário dos Municípios .... 119
Ministérios e Órgãos Federais .... 146
____Conselho Regional de Medicina .... 146
____Conselho Regional de Psicologia - 6ª Região .... 146
____Conselho Regional de Química - 4ª Região .... 146
Relação de Compras .... 146
Informes@$FAZENDA E PLANEJAMENTO .... 3
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