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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.471, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.472, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.473, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.474, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.475, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.476, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.477, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.478, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.479, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.480, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 .... 3
Atos do Governador .... 9
____Decreto(S) .... 9
____Despachos do Governador .... 9
Governo .... 9
____Fundo Social de São Paulo .... 9
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 9
____Departamento Estadual de Trânsito .... 9
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 11
Desenvolvimento Regional .... 11
____Gabinete do Secretário .... 11
____Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais .... 11
Justiça e Cidadania .... 11
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 11
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 18
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 19
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 20
Desenvolvimento Social .... 21
____Gabinete da Secretária .... 21
____Coordenadoria de Ação Social .... 21
Segurança Pública .... 21
____Polícia Civil do Estado .... 21
____Polícia Militar do Estado .... 22
Administração Penitenciária .... 24
____Gabinete do Secretário .... 24
____Conselho Penitenciário do Estado .... 24
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 25
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 27
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 27
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 28
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 29
Fazenda e Planejamento .... 29
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 29
____Subsecretaria de Gestão .... 36
____Coordenadoria de Administração .... 36
____São Paulo Previdência .... 36
____Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo .... 39
Agricultura e Abastecimento .... 40
____Gabinete do Secretário .... 40
____Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável .... 40
Direitos da Pessoa com Deficiência .... 40
____Gabinete da Secretária .... 40
Educação .... 40
____Gabinete do Secretário .... 40
____Coordenadoria Pedagógica .... 41
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 41
____Diretorias de ensino .... 42
Saúde .... 48
____Coordenadoria Geral de Administração .... 48
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 48
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 49
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 50
____Superintendência de Controle de Endemias .... 51
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 51
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 51
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 51
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 51
Logística e Transportes .... 51
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 51
Cultura e Economia Criativa .... 51
____Unidade de Atividades Culturais .... 51
Desenvolvimento Econômico .... 51
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 51
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 51
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 52
Esportes .... 52
____Gabinete do Secretário .... 52
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 52
____Gabinete do Secretário .... 52
____Conselho Estadual de Recursos Hídricos .... 54
____Fundo Estadual de Recursos Hídricos .... 54
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 54
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 57
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 57
Procuradoria Geral do Estado .... 57
____Gabinete do Procurador Geral .... 57
____Conselho da Procuradoria Geral do Estado .... 61
____Procuradoria Fiscal .... 61
____Centro de Estudos .... 61
____Procuradorias Regionais .... 61
Transportes Metropolitanos .... 61
____Gabinete do Secretário .... 61
Universidade de São Paulo .... 65
____Reitoria .... 65
____Unidades Universitárias .... 66
Universidade Estadual de Campinas .... 67
____Reitoria .... 67
____Unidades Universitárias .... 67
Universidade Estadual Paulista .... 67
____Unidades Universitárias .... 67
____Fundação Editora Unesp .... 67
Ministério Público .... 67
____I - Portarias .... 67
____II - Atos .... 68
____III - Avisos .... 68
____IV - Despachos .... 70
____VI - Conflitos de Atribuição .... 70
____Conselho Superior .... 70
____Corregedoria Geral .... 71
____Diretoria Geral .... 71
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 71
Defensoria Pública do Estado .... 71
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 71
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 71
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 71
____Coordenadoria Geral de Administração .... 72
____Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado .... 73
Editais .... 73
____Governo .... 73
____Justiça e Cidadania .... 77
____Segurança Pública .... 78
____Administração Penitenciária .... 81
____Fazenda e Planejamento .... 82
____Agricultura e Abastecimento .... 82
____Educação .... 82
____Saúde .... 85
____Logística e Transportes .... 85
____Desenvolvimento Econômico .... 85
____Procuradoria Geral do Estado .... 85
____Universidade de São Paulo .... 87
____Universidade Estadual Paulista .... 87
Negócios Públicos .... 88
____Governo .... 88
____Justiça e Cidadania .... 90
____Segurança Pública .... 90
____Administração Penitenciária .... 123
____Fazenda e Planejamento .... 154
____Agricultura e Abastecimento .... 154
____Educação .... 154
____Saúde .... 155
____Logística e Transportes .... 167
____Cultura e Economia Criativa .... 167
____Desenvolvimento Econômico .... 167
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 168
____Procuradoria Geral do Estado .... 169
____Universidade de São Paulo .... 169
____Universidade Estadual de Campinas .... 174
____Universidade Estadual Paulista .... 177
____Defensoria Pública do Estado .... 178
Concursos .... 178
____Segurança Pública .... 178
____Saúde .... 190
____Desenvolvimento Econômico .... 191
____Universidade de São Paulo .... 244
____Universidade Estadual de Campinas .... 248
____Universidade Estadual Paulista .... 249
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 250
____Secretaria de Logística e Transportes .... 250
____Procuradoria Geral do Estado .... 250
Diário dos Municípios .... 251
Relação de Compras .... 278
____Fazenda e Planejamento .... 278
____Procuradoria Geral do Estado .... 278
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