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Empresarial
Executivo - Seção I - Executivo1
Executivo - Seção II
Legislativo
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Leis .... 1
____LEI Nº 16.925, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 .... 1
____LEI Nº 16.926, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 .... 1
____LEI Nº 16.927, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 .... 1
____LEI Nº 16.928, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 .... 1
____LEI Nº 16.929, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 .... 161
Veto Total a Projeto de Lei .... 1
____VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 358, DE 2012 .... 1
____VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 239, DE 2013 .... 1
____VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1257, DE 2014 .... 3
____VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1303, DE 2015 .... 3
____VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 30, DE 2016 .... 3
____VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 82, DE 2016 .... 4
____VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 573, DE 2016 .... 4
____VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 886, DE 2016 .... 4
____VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 32, DE 2017 .... 4
____VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 53, DE 2017 .... 4
____VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 857, DE 2017 .... 5
____VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 2018 .... 5
____VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 231, DE 2018 .... 5
____VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 232, DE 2018 .... 5
____VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 465, DE 2018 .... 5
____VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 627, DE 2018 .... 6
____VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 684, DE 2018 .... 6
Veto Parcial a Projeto de Lei .... 6
____VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 184, DE 2011 .... 6
____VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 215, DE 2018 .... 6
____VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1012, DE 2017 .... 6
Casa Civil .... 7
____Subsecretaria de Comunicação .... 7
____Agência Metropolitana da Baixada Santista .... 7
Governo .... 7
____Gabinete do Secretário .... 7
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 7
____Departamento Estadual de Trânsito .... 7
Justiça e Cidadania .... 9
____Gabinete do Secretário .... 9
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 10
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 10
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 10
Desenvolvimento Social .... 11
____Gabinete do Secretário .... 11
____Coordenadoria de Ação Social .... 11
Emprego e Relações do Trabalho .... 11
____Gabinete do Secretário .... 11
Segurança Pública .... 11
____Gabinete do Secretário .... 11
____Superintendência da Polícia Técnico-Científica .... 11
____Polícia Civil do Estado .... 11
____Polícia Militar do Estado .... 14
Administração Penitenciária .... 17
____Gabinete do Secretário .... 17
____Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário .... 44
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 45
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 46
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 47
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 52
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 52
Fazenda e Planejamento .... 53
____Subsecretaria de Gestão .... 53
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 54
____Coordenadoria de Serviços e Tecnologia Compartilhados .... 58
Agricultura e Abastecimento .... 58
____Coordenadoria de Assistência Técnica Integral .... 58
____Coordenadoria de Defesa Agropecuária .... 58
Educação .... 59
____Gabinete do Secretário .... 59
____Diretorias de ensino .... 60
____Coordenadoria de Gestão da Educação Básica .... 64
____Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos .... 64
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 64
Saúde .... 64
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 64
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 64
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 65
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 65
____Superintendência de Controle de Endemias .... 65
____Fundação para o Remédio Popular Chopin Tavares de Lima .... 65
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 65
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 65
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 65
Logística e Transportes .... 65
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 65
Cultura e Economia Criativa .... 65
____Unidade de Atividades Culturais .... 65
____Unidade de Formação Cultural .... 65
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 66
____Fundação Memorial da América Latina .... 66
Esportes .... 66
____Coordenadoria de Esporte e Lazer .... 66
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 71
____Gabinete do Secretário .... 71
____Coordenadoria de Fiscalização Ambiental .... 71
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 78
Procuradoria Geral do Estado .... 78
____Gabinete do Procurador-Geral do Estado .... 78
____Centro de Estudos .... 78
____Procuradorias Regionais .... 78
Transportes Metropolitanos .... 78
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 78
Saneamento e Recursos Hídricos .... 79
____Gabinete do Secretário .... 79
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 79
____Coordenadoria de Recursos Hídricos .... 81
Universidade de São Paulo .... 81
____Reitoria .... 81
____Unidades Universitárias .... 82
Universidade Estadual de Campinas .... 83
____Reitoria .... 83
____Unidades Universitárias .... 83
Universidade Estadual Paulista .... 83
____Reitoria .... 83
____Unidades Universitárias .... 84
Ministério Público .... 84
____I - Portarias .... 84
____II - Atos .... 85
____III - Avisos .... 85
____X - Centros de Apoio Operacional .... 86
____Colégio de Procuradores de Justiça .... 96
____Diretoria Geral .... 96
____Centro de Recursos Humanos .... 97
Defensoria Pública do Estado .... 97
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 97
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 97
____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 97
____Coordenadoria Geral de Administração .... 97
Editais .... 98
____Governo .... 98
____Segurança Pública .... 104
____Administração Penitenciária .... 105
____Fazenda e Planejamento .... 105
____Educação .... 107
____Saúde .... 112
____Logística e Transportes .... 112
____Desenvolvimento Econômico .... 112
____Procuradoria Geral do Estado .... 112
____Universidade de São Paulo .... 113
Negócios Públicos .... 114
____Governo .... 114
____Justiça e Cidadania .... 116
____Desenvolvimento Social .... 116
____Segurança Pública .... 116
____Administração Penitenciária .... 117
____Fazenda e Planejamento .... 124
____Educação .... 124
____Saúde .... 125
____Logística e Transportes .... 129
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 129
____Procuradoria Geral do Estado .... 129
____Universidade de São Paulo .... 129
____Universidade Estadual de Campinas .... 132
____Universidade Estadual Paulista .... 133
____Defensoria Pública do Estado .... 135
Concursos .... 136
____Governo .... 136
____Justiça e Cidadania .... 136
____Segurança Pública .... 136
____Educação .... 136
____Desenvolvimento Econômico .... 136
____Universidade de São Paulo .... 138
____Universidade Estadual de Campinas .... 138
____Universidade Estadual Paulista .... 138
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 142
____Secretaria de Governo .... 142
____Secretaria de Desenvolvimento Regional .... 142
____Procuradoria Geral do Estado .... 142
Diário dos Municípios .... 143
Ministérios e Órgãos Federais .... 160
____Conselho Regional de Química - 4ª Região .... 160
Informes@$FAZENDA E PLANEJAMENTO .... 3
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