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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
Nome da Seção
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.331, DE 15 DE JULHO DE 2019 .... 1
Governo .... 1
____Gabinete do Secretário .... 1
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 1
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 1
____Departamento Estadual de Trânsito .... 1
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 1
Desenvolvimento Regional .... 3
____Gabinete do Secretário .... 3
____Agência Metropolitana de Campinas .... 3
Justiça e Cidadania .... 3
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 3
____Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo .... 3
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 3
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 4
Desenvolvimento Social .... 5
____Coordenadoria de Ação Social .... 5
Segurança Pública .... 5
____Gabinete do Secretário .... 5
____Polícia Civil do Estado .... 5
____Polícia Militar do Estado .... 6
Administração Penitenciária .... 7
____Gabinete do Secretário .... 7
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 7
____Conselho Penitenciário do Estado .... 8
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 8
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 9
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 9
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 10
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 11
Fazenda e Planejamento .... 11
____Gabinete do Secretário .... 11
____Subcoordenadoria de Fiscalização, Cobrança, Arrecadação, Inteligência de Dados e Atendimento .... 11
____Subcoordenadoria de Consultoria Tributária e Contencioso Administrativo Tributário .... 15
____Subsecretaria de Gestão .... 15
Educação .... 16
____Gabinete do Secretário .... 16
____Coordenadoria Pedagógica .... 16
____Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula .... 16
____Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos .... 16
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 16
____Diretorias de ensino .... 16
Saúde .... 20
____Gabinete do Secretário .... 20
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 20
____Coordenadoria Geral de Administração .... 20
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 20
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 21
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 22
____Fundação Oncocentro de São Paulo .... 23
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 23
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 23
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 23
Logística e Transportes .... 24
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 24
____Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo .... 24
Cultura e Economia Criativa .... 24
____Gabinete do Secretário .... 24
____Cons.Defesa do Patrim.Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 25
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 25
Desenvolvimento Econômico .... 25
____Gabinete da Secretária .... 25
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 25
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 25
Esportes .... 25
____Gabinete do Secretário .... 25
Habitação .... 26
____Gabinete do Secretário .... 26
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 26
____Gabinete do Secretário .... 26
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 26
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 28
Procuradoria Geral do Estado .... 29
____Gabinete da Procuradora-Geral do Estado .... 29
____Centro de Estágios .... 29
Transportes Metropolitanos .... 29
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 29
Universidade de São Paulo .... 29
____Reitoria .... 29
____Unidades Universitárias .... 29
Universidade Estadual de Campinas .... 30
____Reitoria .... 30
____Unidades Universitárias .... 30
Universidade Estadual Paulista .... 30
____Unidades Universitárias .... 30
Ministério Público .... 30
____I - Portarias .... 30
____II - Atos .... 31
____III - Avisos .... 31
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 31
____Conselho Superior .... 31
____Diretoria Geral .... 37
____Centro de Recursos Humanos .... 37
Defensoria Pública do Estado .... 37
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 37
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 38
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 38
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 39
____Coordenadoria Geral de Administração .... 41
Editais .... 41
____Governo .... 41
____Justiça e Cidadania .... 43
____Segurança Pública .... 43
____Administração Penitenciária .... 49
____Fazenda e Planejamento .... 50
____Agricultura e Abastecimento .... 51
____Educação .... 51
____Saúde .... 53
____Logística e Transportes .... 53
____Procuradoria Geral do Estado .... 53
____Universidade Estadual Paulista .... 54
Negócios Públicos .... 55
____Governo .... 55
____Justiça e Cidadania .... 57
____Segurança Pública .... 58
____Administração Penitenciária .... 68
____Fazenda e Planejamento .... 94
____Agricultura e Abastecimento .... 94
____Educação .... 94
____Saúde .... 95
____Logística e Transportes .... 105
____Cultura e Economia Criativa .... 105
____Desenvolvimento Econômico .... 105
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 106
____Procuradoria Geral do Estado .... 106
____Transportes Metropolitanos .... 106
____Universidade de São Paulo .... 106
____Universidade Estadual de Campinas .... 108
____Universidade Estadual Paulista .... 108
____Defensoria Pública do Estado .... 111
Concursos .... 111
____Segurança Pública .... 111
____Saúde .... 112
____Cultura e Economia Criativa .... 112
____Desenvolvimento Econômico .... 112
____Universidade de São Paulo .... 120
____Universidade Estadual de Campinas .... 121
____Universidade Estadual Paulista .... 121
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 122
____Secretaria de Desenvolvimento Regional .... 122
____Secretaria de Desenvolvimento Econômico .... 122
Diário dos Municípios .... 123
Ministérios e Órgãos Federais .... 146
____Conselho Regional de Medicina .... 146
____Conselho Regional de Psicologia - 6ª Região .... 146
Relação de Compras .... 146
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