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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.112, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.113, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.114, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 .... 1
Atos do Governador .... 1
____Decreto(S) .... 1
____Ata .... 1
Casa Civil .... 1
____Subsecretaria de Comunicação .... 1
Governo .... 1
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 1
____Departamento Estadual de Trânsito .... 1
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 3
____Casa Militar .... 3
Desenvolvimento Regional .... 3
____Gabinete do Secretário .... 3
Justiça e Cidadania .... 3
____Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos .... 3
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 3
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 4
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 6
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 6
Desenvolvimento Social .... 7
____Gabinete do Secretário .... 7
Segurança Pública .... 7
____Gabinete do Secretário .... 7
____Polícia Civil do Estado .... 7
____Polícia Militar do Estado .... 9
Administração Penitenciária .... 9
____Gabinete do Secretário .... 9
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 10
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 11
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 12
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 12
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 12
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 13
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 14
Fazenda e Planejamento .... 14
____Gabinete do Secretário .... 14
____Subsecretaria de Gestão .... 14
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 14
____Coordenadoria de Serviços e Tecnologia Compartilhados .... 18
____São Paulo Previdência .... 18
____Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo .... 18
____Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo .... 19
Agricultura e Abastecimento .... 19
____Coordenadoria de Defesa Agropecuária .... 19
Direitos da Pessoa com Deficiência .... 20
____Gabinete da Secretária .... 20
Educação .... 27
____Gabinete do Secretário .... 27
____Diretorias de ensino .... 28
____Coordenadoria de Gestão da Educação Básica .... 32
Saúde .... 41
____Gabinete do Secretário .... 41
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 51
____Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde .... 55
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 55
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 56
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 57
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 59
____Superintendência de Controle de Endemias .... 59
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 59
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 60
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 60
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 60
Logística e Transportes .... 60
____Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo .... 60
Cultura e Economia Criativa .... 60
____Unidade de Atividades Culturais .... 60
____Unidade de Formação Cultural .... 61
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 61
Desenvolvimento Econômico .... 61
____Junta Comercial do Estado de São Paulo .... 61
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 62
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 62
____Faculdade de Medicina de Marília .... 62
Esportes .... 62
____Coordenadoria de Esporte e Lazer .... 62
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 70
____Gabinete do Secretário .... 70
____Conselho Estadual do Meio Ambiente .... 70
____Coordenadoria de Fiscalização Ambiental .... 70
____Coordenadoria de Parques Urbanos .... 74
____Instituto Geológico .... 74
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 74
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 75
Procuradoria Geral do Estado .... 75
____Procuradoria Fiscal .... 75
____Procuradoria Judicial .... 75
____Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário .... 77
____Procuradorias Regionais .... 77
Transportes Metropolitanos .... 77
____Gabinete do Secretário .... 77
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 78
Universidade de São Paulo .... 78
____Reitoria .... 78
____Unidades Universitárias .... 79
Universidade Estadual de Campinas .... 81
____Reitoria .... 81
____Unidades Universitárias .... 81
Universidade Estadual Paulista .... 82
____Unidades Universitárias .... 82
____Fundação Editora Unesp .... 82
Ministério Público .... 82
____I - Portarias .... 82
____III - Avisos .... 83
____IV - Despachos .... 92
____V - Competência Originária .... 92
____VI - Conflitos de Atribuição .... 92
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 92
____Conselho Superior .... 93
____Diretoria Geral .... 105
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 108
Defensoria Pública do Estado .... 108
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 108
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 109
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 109
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 110
____Coordenadoria Geral de Administração .... 111
____Assessoria de Convênios .... 115
Editais .... 115
____Governo .... 115
____Justiça e Cidadania .... 122
____Segurança Pública .... 122
____Administração Penitenciária .... 127
____Fazenda e Planejamento .... 127
____Educação .... 127
____Saúde .... 135
____Logística e Transportes .... 136
____Cultura e Economia Criativa .... 136
____Desenvolvimento Econômico .... 136
____Procuradoria Geral do Estado .... 136
____Universidade de São Paulo .... 137
____Universidade Estadual de Campinas .... 143
____Universidade Estadual Paulista .... 143
____Ministério Público .... 143
____Defensoria Pública do Estado .... 144
Negócios Públicos .... 150
____Governo .... 150
____Justiça e Cidadania .... 151
____Desenvolvimento Social .... 151
____Segurança Pública .... 151
____Administração Penitenciária .... 154
____Fazenda e Planejamento .... 172
____Educação .... 172
____Saúde .... 174
____Logística e Transportes .... 184
____Desenvolvimento Econômico .... 185
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 185
____Procuradoria Geral do Estado .... 185
____Turismo .... 185
____Universidade de São Paulo .... 185
____Universidade Estadual de Campinas .... 189
____Universidade Estadual Paulista .... 190
____Ministério Público .... 193
____Defensoria Pública do Estado .... 193
Concursos .... 193
____Justiça e Cidadania .... 193
____Segurança Pública .... 193
____Educação .... 195
____Saúde .... 195
____Desenvolvimento Econômico .... 196
____Universidade de São Paulo .... 209
____Universidade Estadual de Campinas .... 210
____Universidade Estadual Paulista .... 211
Diário dos Municípios .... 223
Ministérios e Órgãos Federais .... 254
____Conselho Regional de Medicina .... 254
Relação de Compras .... 254
Informes@$FAZENDA E PLANEJAMENTO .... 3
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