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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.743, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 64.744, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 64.745, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 .... 1
Governo .... 1
____Gabinete do Secretário .... 1
____Fundo Social de São Paulo .... 1
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 1
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 1
____Departamento Estadual de Trânsito .... 3
Desenvolvimento Regional .... 3
____Gabinete do Secretário .... 3
____Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais .... 3
Justiça e Cidadania .... 3
____Gabinete do Secretário .... 3
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 3
____Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo .... 6
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 6
Desenvolvimento Social .... 7
____Coordenadoria de Ação Social .... 7
Segurança Pública .... 7
____Polícia Civil do Estado .... 7
____Polícia Militar do Estado .... 9
Administração Penitenciária .... 12
____Gabinete do Secretário .... 12
____Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário .... 12
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 12
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 13
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 13
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 17
Fazenda e Planejamento .... 18
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 18
____Subsecretaria de Gestão .... 24
____Coordenadoria de Administração .... 25
____São Paulo Previdência .... 25
____Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo .... 25
Agricultura e Abastecimento .... 25
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 25
____Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável .... 25
Educação .... 26
____Gabinete do Secretário .... 26
____Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares .... 26
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 28
____Diretorias de ensino .... 28
Saúde .... 31
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 31
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 32
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 33
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 33
____Superintendência de Controle de Endemias .... 34
____Fundação Oncocentro de São Paulo .... 34
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 34
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 34
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 34
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 34
Logística e Transportes .... 34
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 34
Cultura e Economia Criativa .... 35
____Unidade de Atividades Culturais .... 35
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 35
____Fundação Memorial da América Latina .... 35
Desenvolvimento Econômico .... 35
____Gabinete da Secretária .... 35
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 35
Esportes .... 36
____Gabinete do Secretário .... 36
Habitação .... 36
____Gabinete do Secretário .... 36
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 37
____Gabinete do Secretário .... 37
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 42
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 44
Procuradoria Geral do Estado .... 46
____Procuradoria Judicial .... 46
____Centro de Estudos .... 46
____Procuradorias Regionais .... 46
Transportes Metropolitanos .... 46
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 46
Turismo .... 46
____Gabinete do Secretário .... 46
____Universidade de São Paulo .... 46
____Reitoria .... 46
____Unidades Universitárias .... 46
Universidade Estadual de Campinas .... 47
____Conselho Universitário .... 47
____Reitoria .... 47
Universidade Estadual Paulista .... 47
____Reitoria .... 47
____Unidades Universitárias .... 48
Ministério Público .... 48
____I - Portarias .... 48
____III - Avisos .... 48
____VI - Conflitos de Atribuição .... 53
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 53
____X - Centros de Apoio Operacional .... 53
____Corregedoria Geral .... 62
____Diretoria Geral .... 62
____Centro de Recursos Humanos .... 63
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 63
Defensoria Pública do Estado .... 64
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 64
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 64
____Coordenadoria Geral de Administração .... 64
____Assessoria de Convênios .... 65
____Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo .... 65
____Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial .... 65
____Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado .... 65
Editais .... 65
____Governo .... 65
____Justiça e Cidadania .... 67
____Segurança Pública .... 68
____Administração Penitenciária .... 69
____Fazenda e Planejamento .... 69
____Educação .... 76
____Saúde .... 81
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 82
____Procuradoria Geral do Estado .... 82
____Universidade de São Paulo .... 83
____Universidade Estadual Paulista .... 83
Negócios Públicos .... 84
____Governo .... 84
____Justiça e Cidadania .... 84
____Segurança Pública .... 84
____Administração Penitenciária .... 86
____Fazenda e Planejamento .... 106
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 106
____Educação .... 106
____Saúde .... 108
____Logística e Transportes .... 123
____Cultura e Economia Criativa .... 123
____Desenvolvimento Econômico .... 123
____Esportes .... 123
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 123
____Procuradoria Geral do Estado .... 124
____Universidade de São Paulo .... 124
____Universidade Estadual de Campinas .... 125
____Universidade Estadual Paulista .... 126
Concursos .... 127
____Segurança Pública .... 127
____Saúde .... 128
____Desenvolvimento Econômico .... 134
____Universidade de São Paulo .... 158
____Universidade Estadual de Campinas .... 158
____Universidade Estadual Paulista .... 159
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 160
____Secretaria de Governo .... 160
____Secretaria de Desenvolvimento Regional .... 160
____Secretaria de Logística e Transportes .... 160
Diário dos Municípios .... 161
Ministérios e Órgãos Federais .... 180
____Conselho Regional de Química - 4ª Região .... 180
Relação de Compras .... 180
____Procuradoria Geral do Estado .... 180
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