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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 63.921, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 .... 1
____DECRETO Nº 63.922, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 .... 1
____DECRETO Nº 63.923, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 .... 1
____DECRETO Nº 63.924, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 .... 1
____DECRETO Nº 63.925, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 .... 1
____DECRETO Nº 63.926, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 .... 1
____DECRETO Nº 63.927, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 .... 1
____DECRETO Nº 63.928, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 .... 1
____DECRETO Nº 63.929, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 .... 1
____DECRETO Nº 63.930, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 .... 1
____DECRETO Nº 63.931, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 .... 3
____DECRETO Nº 63.932, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 .... 3
Atos do Governador .... 3
____Decreto(S) .... 3
____Despachos do Governador .... 3
____Extrato .... 4
Casa Civil .... 4
____Agência Metropolitana de Campinas .... 4
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 4
Governo .... 4
____Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo .... 4
____Casa Militar .... 4
Energia e Mineração .... 4
____Gabinete do Secretário .... 4
Planejamento e Gestão .... 4
____Gabinete do Secretário .... 4
____Unidade Central de Recursos Humanos .... 5
____Departamento Estadual de Trânsito .... 5
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 7
Justiça e Defesa da Cidadania .... 8
____Gabinete do Secretário .... 8
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 8
____Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo .... 8
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 8
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 9
Desenvolvimento Social .... 11
____Gabinete da Secretária .... 11
____Conselho Estadual de Assistência Social .... 11
____Coordenadoria de Ação Social .... 11
____Coordenadoria de Administração de Fundos e Convênios .... 11
Emprego e Relações do Trabalho .... 11
____Gabinete do Secretário .... 11
Segurança Pública .... 12
____Gabinete do Secretário .... 12
____Centro Integrado de Comando e Controle .... 12
____Polícia Civil do Estado .... 12
____Polícia Militar do Estado .... 13
Administração Penitenciária .... 15
____Gabinete do Secretário .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 18
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 18
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 19
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 19
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 20
Fazenda .... 20
____Gabinete do Secretário .... 20
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 20
____Coordenadoria de Serviços e Tecnologia Compartilhados .... 34
____São Paulo Previdência .... 34
____Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo .... 35
Direitos da Pessoa com Deficiência .... 35
____Departamento de Administração .... 35
____Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência .... 35
Educação .... 35
____Gabinete do Secretário .... 35
____Diretorias de ensino .... 37
____Coordenadoria de Gestão da Educação Básica .... 42
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 42
____Conselho Estadual de Educação .... 42
Saúde .... 42
____Gabinete do Secretário .... 42
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 43
____Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde .... 43
____Coordenadoria Geral de Administração .... 43
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 43
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 43
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 43
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 46
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 46
____Superintendência de Controle de Endemias .... 49
____Fundação para o Remédio Popular Chopin Tavares de Lima .... 49
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 49
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 50
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 50
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 50
Logística e Transportes .... 51
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 51
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 51
Cultura .... 51
____Gabinete do Secretário .... 51
____Cons.Defesa do Patrim.Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 57
____Unidade de Atividades Culturais .... 57
____Fundação Memorial da América Latina .... 57
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 57
____Gabinete do Secretário .... 57
____Junta Comercial do Estado de São Paulo .... 58
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 58
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 58
Esporte, Lazer e Juventude .... 58
____Gabinete do Secretário .... 58
Habitação .... 59
____Gabinete do Secretário .... 59
Meio Ambiente .... 59
____Gabinete do Secretário .... 59
____Conselho Estadual do Meio Ambiente .... 61
____Coordenadoria de Fiscalização Ambiental .... 61
____Coordenadoria de Parques Urbanos .... 64
____Instituto Geológico .... 64
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 64
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 64
Procuradoria Geral do Estado .... 64
____Procuradorias Regionais .... 64
Transportes Metropolitanos .... 65
____Gabinete do Secretário .... 65
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 66
Turismo .... 67
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias .... 67
Saneamento e Recursos Hídricos .... 68
____Gabinete do Secretário .... 68
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 68
Universidade de São Paulo .... 74
____Reitoria .... 74
____Unidades Universitárias .... 74
Universidade Estadual de Campinas .... 77
____Reitoria .... 77
____Unidades Universitárias .... 77
Universidade Estadual Paulista .... 77
____Reitoria .... 77
____Unidades Universitárias .... 77
Ministério Público .... 78
____I - Portarias .... 78
____II - Atos .... 86
____III - Avisos .... 86
____Diretoria Geral .... 94
____Centro de Recursos Humanos .... 98
Defensoria Pública do Estado .... 98
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 98
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 102
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 102
____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 103
____Coordenadoria Geral de Administração .... 103
Editais .... 104
____Casa Civil .... 104
____Planejamento e Gestão .... 104
____Justiça e Defesa da Cidadania .... 112
____Emprego e Relações do Trabalho .... 112
____Segurança Pública .... 112
____Administração Penitenciária .... 114
____Fazenda .... 114
____Agricultura e Abastecimento .... 115
____Educação .... 115
____Saúde .... 136
____Logística e Transportes .... 137
____Cultura .... 137
____Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 137
____Meio Ambiente .... 140
____Procuradoria Geral do Estado .... 140
____Universidade de São Paulo .... 141
____Universidade Estadual Paulista .... 142
____Ministério Público .... 145
____Defensoria Pública do Estado .... 147
Negócios Públicos .... 152
____Casa Civil .... 152
____Governo .... 152
____Energia e Mineração .... 152
____Planejamento e Gestão .... 152
____Justiça e Defesa da Cidadania .... 154
____Segurança Pública .... 154
____Administração Penitenciária .... 159
____Fazenda .... 211
____Agricultura e Abastecimento .... 211
____Educação .... 212
____Saúde .... 213
____Logística e Transportes .... 225
____Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 226
____Meio Ambiente .... 226
____Procuradoria Geral do Estado .... 227
____Saneamento e Recursos Hídricos .... 227
____Universidade de São Paulo .... 227
____Universidade Estadual de Campinas .... 229
____Universidade Estadual Paulista .... 229
Concursos .... 230
____Planejamento e Gestão .... 230
____Justiça e Defesa da Cidadania .... 231
____Segurança Pública .... 231
____Saúde .... 235
____Cultura .... 235
____Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 236
____Universidade de São Paulo .... 254
____Universidade Estadual de Campinas .... 260
____Universidade Estadual Paulista .... 262
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 286
____Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 286
Diário dos Municípios .... 287
Ministérios e Órgãos Federais .... 319
____Conselho Regional de Medicina .... 319
Relação de Compras .... 319
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