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Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
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Legislativo
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Leis .... 1
____LEI Nº 17.172, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 .... 1
____LEI Nº 17.173, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 .... 1
Governo .... 1
____Gabinete do Secretário .... 1
____Fundo Social de São Paulo .... 1
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 1
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 1
____Departamento Estadual de Trânsito .... 1
____Conselho Estadual de Trânsito .... 6
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 22
Desenvolvimento Regional .... 22
____Gabinete do Secretário .... 22
Justiça e Cidadania .... 23
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 23
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 24
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 24
Desenvolvimento Social .... 25
____Gabinete da Secretária .... 25
____Conselho Estadual do Idoso .... 25
____Coordenadoria de Administração de Fundos e Convênios .... 25
Segurança Pública .... 25
____Gabinete do Secretário .... 25
____Polícia Civil do Estado .... 25
____Polícia Militar do Estado .... 27
Administração Penitenciária .... 28
____Gabinete do Secretário .... 28
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 28
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 28
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 28
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 28
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 29
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 30
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 31
Fazenda e Planejamento .... 31
____Gabinete do Secretário .... 31
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 32
____Subsecretaria de Gestão .... 37
____Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças .... 37
____Coordenadoria de Administração .... 37
____São Paulo Previdência .... 37
Agricultura e Abastecimento .... 37
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 37
____Coordenadoria de Defesa Agropecuária .... 38
Educação .... 38
____Gabinete do Secretário .... 38
____Coordenadoria Pedagógica .... 40
____Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares .... 40
____Diretorias de ensino .... 40
Saúde .... 46
____Coordenadoria Geral de Administração .... 46
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 46
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 47
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 49
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 50
____Superintendência de Controle de Endemias .... 54
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 54
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 54
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 54
Logística e Transportes .... 55
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 55
Cultura e Economia Criativa .... 55
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 55
____Fundação Memorial da América Latina .... 55
Desenvolvimento Econômico .... 55
____Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Territorial .... 55
____Junta Comercial do Estado de São Paulo .... 55
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 55
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 55
Habitação .... 59
____Agência Paulista de Habitação Social .... 59
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 59
____Gabinete do Secretário .... 59
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 67
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 72
Procuradoria Geral do Estado .... 72
____Conselho da Procuradoria Geral do Estado .... 72
____Centro de Estudos .... 72
____Procuradorias Regionais .... 72
Transportes Metropolitanos .... 73
____Gabinete do Secretário .... 73
Turismo .... 76
____Gabinete do Secretário .... 76
Universidade de São Paulo .... 76
____Reitoria .... 76
____Unidades Universitárias .... 77
Universidade Estadual de Campinas .... 78
____Reitoria .... 78
____Unidades Universitárias .... 78
Universidade Estadual Paulista .... 78
____Reitoria .... 78
____Unidades Universitárias .... 78
Ministério Público .... 81
____I - Portarias .... 81
____II - Atos .... 82
____III - Avisos .... 82
____IV - Despachos .... 82
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 82
____Conselho Superior .... 82
____Corregedoria Geral .... 86
____Diretoria Geral .... 86
____Centro de Recursos Humanos .... 86
Defensoria Pública do Estado .... 87
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 87
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 87
____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 87
____Coordenadoria Geral de Administração .... 87
____Assessoria de Convênios .... 88
Editais .... 88
____Governo .... 88
____Justiça e Cidadania .... 91
____Segurança Pública .... 93
____Administração Penitenciária .... 95
____Fazenda e Planejamento .... 95
____Agricultura e Abastecimento .... 96
____Educação .... 96
____Saúde .... 98
____Logística e Transportes .... 100
____Desenvolvimento Econômico .... 100
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 100
____Procuradoria Geral do Estado .... 100
____Universidade de São Paulo .... 101
____Universidade Estadual Paulista .... 102
Negócios Públicos .... 102
____Governo .... 102
____Justiça e Cidadania .... 105
____Desenvolvimento Social .... 106
____Segurança Pública .... 106
____Administração Penitenciária .... 119
____Fazenda e Planejamento .... 159
____Agricultura e Abastecimento .... 160
____Educação .... 160
____Saúde .... 161
____Logística e Transportes .... 177
____Cultura e Economia Criativa .... 178
____Desenvolvimento Econômico .... 178
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 178
____Procuradoria Geral do Estado .... 178
____Universidade de São Paulo .... 179
____Universidade Estadual de Campinas .... 182
____Universidade Estadual Paulista .... 183
____Ministério Público .... 185
Concursos .... 185
____Segurança Pública .... 185
____Educação .... 187
____Saúde .... 187
____Cultura e Economia Criativa .... 187
____Desenvolvimento Econômico .... 189
____Universidade de São Paulo .... 390
____Universidade Estadual Paulista .... 391
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 392
____Secretaria de Governo .... 392
Diário dos Municípios .... 393
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