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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.386, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.387, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.388, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.389, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.390, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.391, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.392, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 .... 3
____DECRETO Nº 64.305, DE 28 DE JUNHO DE 2019 .... 3
Atos do Governador .... 3
____Decreto(S) .... 3
____Despachos do Governador .... 3
Governo .... 3
____Fundo Social de São Paulo .... 3
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 3
____Departamento Estadual de Trânsito .... 3
Desenvolvimento Regional .... 4
____Gabinete do Secretário .... 4
Justiça e Cidadania .... 5
____Gabinete do Secretário .... 5
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 5
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 5
Desenvolvimento Social .... 6
____Gabinete da Secretária .... 6
____Conselho Estadual do Idoso .... 6
____Coordenadoria de Ação Social .... 6
Segurança Pública .... 6
____Superintendência da Polícia Técnico-Científica .... 6
____Polícia Civil do Estado .... 6
____Polícia Militar do Estado .... 8
Administração Penitenciária .... 12
____Gabinete do Secretário .... 12
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 12
____Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário .... 12
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 12
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 13
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 13
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 15
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 15
Fazenda e Planejamento .... 15
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 15
____Subsecretaria de Gestão .... 29
____São Paulo Previdência .... 29
____Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo .... 29
Agricultura e Abastecimento .... 29
____Gabinete do Secretário .... 29
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 29
____Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável .... 30
____Coordenadoria de Defesa Agropecuária .... 30
Educação .... 30
____Gabinete do Secretário .... 30
____Coordenadoria Pedagógica .... 30
____Diretorias de ensino .... 30
Saúde .... 36
____Gabinete do Secretário .... 36
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 36
____Coordenadoria Geral de Administração .... 38
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 38
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 39
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 41
____Superintendência de Controle de Endemias .... 42
____Fundação para o Remédio Popular Chopin Tavares de Lima .... 42
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 42
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 42
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 42
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 42
Logística e Transportes .... 42
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 42
____Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo .... 42
Cultura e Economia Criativa .... 43
____Unidade de Atividades Culturais .... 43
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 43
Desenvolvimento Econômico .... 43
____Gabinete da Secretária .... 43
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 44
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 44
Esportes .... 44
____Coordenadoria de Esporte e Lazer .... 44
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 44
____Gabinete do Secretário .... 44
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 48
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 50
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 51
Procuradoria Geral do Estado .... 51
____Gabinete do Procurador Geral .... 51
____Centro de Estudos .... 51
____Procuradorias Regionais .... 51
Transportes Metropolitanos .... 51
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 51
Turismo .... 51
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias .... 51
Universidade de São Paulo .... 52
____Reitoria .... 52
____Unidades Universitárias .... 53
Universidade Estadual de Campinas .... 55
____Reitoria .... 55
____Unidades Universitárias .... 55
Ministério Público .... 56
____I - Portarias .... 56
____II - Atos .... 56
____III - Avisos .... 56
____IV - Despachos .... 57
____VI - Conflitos de Atribuição .... 57
____VII - Artigo 28 do CPP .... 57
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 57
____X - Centros de Apoio Operacional .... 57
____Colégio de Procuradores de Justiça .... 65
____Conselho Superior .... 65
____Corregedoria Geral .... 74
____Diretoria Geral .... 74
____Centro de Recursos Humanos .... 75
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 76
Defensoria Pública do Estado .... 77
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 77
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 77
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 77
____Corregedoria Geral da Defensoria Públicado Estado .... 77
____Coordenadoria Geral de Administração .... 77
____Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos .... 78
____Núcleo Especializado da Infância e Juventude .... 78
____Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa .... 78
Editais .... 78
____Governo .... 78
____Justiça e Cidadania .... 82
____Segurança Pública .... 82
____Administração Penitenciária .... 84
____Fazenda e Planejamento .... 84
____Educação .... 85
____Saúde .... 90
____Logística e Transportes .... 91
____Desenvolvimento Econômico .... 92
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 92
____Procuradoria Geral do Estado .... 92
____Universidade de São Paulo .... 92
____Universidade Estadual Paulista .... 92
____Defensoria Pública do Estado .... 93
Negócios Públicos .... 95
____Governo .... 95
____Justiça e Cidadania .... 97
____Segurança Pública .... 97
____Administração Penitenciária .... 105
____Fazenda e Planejamento .... 166
____Agricultura e Abastecimento .... 166
____Educação .... 166
____Saúde .... 171
____Logística e Transportes .... 189
____Cultura e Economia Criativa .... 190
____Desenvolvimento Econômico .... 190
____Esportes .... 190
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 190
____Procuradoria Geral do Estado .... 191
____Turismo .... 191
____Universidade de São Paulo .... 191
____Universidade Estadual de Campinas .... 196
____Universidade Estadual Paulista .... 198
____Ministério Público .... 199
____Defensoria Pública do Estado .... 199
Concursos .... 199
____Segurança Pública .... 199
____Saúde .... 201
____Desenvolvimento Econômico .... 203
____Universidade de São Paulo .... 222
____Universidade Estadual de Campinas .... 222
____Universidade Estadual Paulista .... 224
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 226
____Procuradoria Geral do Estado .... 226
Diário dos Municípios .... 227
Ministérios e Órgãos Federais .... 252
____Conselho Regional de Medicina .... 252
____Conselho Regional de Psicologia - 6ª Região .... 252
____Conselho Regional de Química - 4ª Região .... 252
Relação de Compras .... 252
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