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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.383, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.384, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.385, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 .... 1
Atos do Governador .... 1
____Decreto(S) .... 1
____Despachos do Governador .... 1
Governo .... 1
____Gabinete do Secretário .... 1
____Comissão Estadual de Acesso à Informação .... 1
____COMISSÃO DE ANÁLISE DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL .... 1
____Fundo Social de São Paulo .... 1
____Unidade de Comunicação .... 3
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 3
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 4
____Departamento Estadual de Trânsito .... 4
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 5
Desenvolvimento Regional .... 5
____Gabinete do Secretário .... 5
Justiça e Cidadania .... 5
____Gabinete do Secretário .... 5
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 5
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 6
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 9
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 9
Desenvolvimento Social .... 11
____Gabinete da Secretária .... 11
____Coordenadoria de Ação Social .... 11
____Coordenadoria de Administração de Fundos e Convênios .... 11
Segurança Pública .... 11
____Gabinete do Secretário .... 11
____Superintendência da Polícia Técnico-Científica .... 11
____Polícia Civil do Estado .... 11
____Polícia Militar do Estado .... 12
Administração Penitenciária .... 14
____Gabinete do Secretário .... 14
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 14
____Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 16
Fazenda e Planejamento .... 16
____Gabinete do Secretário .... 16
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 16
____Subsecretaria de Gestão .... 23
____São Paulo Previdência .... 24
____Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo .... 24
____Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo .... 24
Agricultura e Abastecimento .... 24
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 24
____Coordenadoria de Defesa Agropecuária .... 24
Educação .... 24
____Gabinete do Secretário .... 24
____Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo .... 25
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação .... 25
____Coordenadoria Pedagógica .... 25
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 25
____Diretorias de ensino .... 25
Saúde .... 31
____Gabinete do Secretário .... 31
____Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde .... 35
____Coordenadoria Geral de Administração .... 35
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 35
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 36
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 40
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 42
____Fundação Oncocentro de São Paulo .... 43
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 43
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 43
Logística e Transportes .... 43
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 43
____Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo .... 43
Cultura e Economia Criativa .... 43
____Gabinete do Secretário .... 43
____Cons.Defesa do Patrim.Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 44
____Fundação Memorial da América Latina .... 45
Desenvolvimento Econômico .... 45
____Junta Comercial do Estado de São Paulo .... 45
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 45
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 45
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 45
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 45
Habitação .... 46
____Gabinete do Secretário .... 46
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 47
____Gabinete do Secretário .... 47
____Conselho Estadual do Meio Ambiente .... 51
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 51
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 54
Procuradoria Geral do Estado .... 54
____Gabinete do Procurador Geral .... 54
____Procuradoria Judicial .... 55
____Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário .... 55
____Centro de Estudos .... 55
____Procuradorias Regionais .... 55
Transportes Metropolitanos .... 55
____Gabinete do Secretário .... 55
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 58
Turismo .... 58
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias .... 58
Universidade de São Paulo .... 58
____Reitoria .... 58
____Unidades Universitárias .... 58
Universidade Estadual de Campinas .... 61
____Conselho Universitário .... 61
____Reitoria .... 63
Universidade Estadual Paulista .... 63
____Unidades Universitárias .... 63
____Fundação Editora Unesp .... 63
Ministério Público .... 63
____I - Portarias .... 63
____III - Avisos .... 64
____IV - Despachos .... 64
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 64
____Conselho Superior .... 64
____Diretoria Geral .... 69
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 70
Defensoria Pública do Estado .... 70
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 70
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 71
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 71
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 71
____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 72
____Coordenadoria Geral de Administração .... 72
____Assessoria de Convênios .... 72
Editais .... 73
____Governo .... 73
____Justiça e Cidadania .... 76
____Segurança Pública .... 77
____Administração Penitenciária .... 82
____Fazenda e Planejamento .... 83
____Agricultura e Abastecimento .... 84
____Educação .... 84
____Desenvolvimento Econômico .... 87
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 87
____Procuradoria Geral do Estado .... 87
____Universidade de São Paulo .... 89
Negócios Públicos .... 89
____Casa Civil .... 89
____Governo .... 89
____Justiça e Cidadania .... 91
____Desenvolvimento Social .... 92
____Segurança Pública .... 92
____Administração Penitenciária .... 98
____Fazenda e Planejamento .... 135
____Agricultura e Abastecimento .... 136
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 138
____Educação .... 138
____Saúde .... 141
____Logística e Transportes .... 166
____Cultura e Economia Criativa .... 166
____Desenvolvimento Econômico .... 166
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 167
____Universidade de São Paulo .... 167
____Universidade Estadual de Campinas .... 170
____Universidade Estadual Paulista .... 170
____Ministério Público .... 171
____Defensoria Pública do Estado .... 171
Concursos .... 171
____Governo .... 171
____Justiça e Cidadania .... 172
____Segurança Pública .... 172
____Saúde .... 260
____Desenvolvimento Econômico .... 260
____Universidade de São Paulo .... 289
____Universidade Estadual de Campinas .... 290
____Universidade Estadual Paulista .... 291
____Ministério Público .... 294
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 294
____Secretaria de Governo .... 294
____Secretaria de Logística e Transportes .... 294
____Secretaria de Desenvolvimento Econômico .... 294
____Procuradoria Geral do Estado .... 294
____Secretaria de Turismo .... 294
Diário dos Municípios .... 295
Ministérios e Órgãos Federais .... 320
____Conselho Regional de Economia .... 320
Relação de Compras .... 320
____Segurança Pública .... 320
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