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Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
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Legislativo
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Leis .... 1
____LEI Nº 17.268, DE 13 DE JULHO DE 2020 .... 1
Decretos .... 3
____DECRETO Nº 65.061, DE 13 DE JULHO DE 2020 .... 3
____DECRETO Nº 65.062, DE 13 DE JULHO DE 2020 .... 3
____DECRETO Nº 65.063, DE 13 DE JULHO DE 2020 .... 3
____DECRETO Nº 65.064, DE 13 DE JULHO DE 2020 .... 3
____DECRETO Nº 65.065, DE 13 DE JULHO DE 2020 .... 4
____DECRETO Nº 65.066, DE 13 DE JULHO DE 2020 .... 4
____DECRETO Nº 65.067, DE 13 DE JULHO DE 2020 .... 4
Atos do Governador .... 4
____Despachos do Governador .... 4
Governo .... 4
____Gabinete do Secretário .... 4
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 5
____Departamento Estadual de Trânsito .... 5
Projetos, Orçamento e Gestão .... 5
____São Paulo Previdência .... 5
Desenvolvimento Regional .... 5
____Gabinete do Secretário .... 5
____Agência Metropolitana de Sorocaba .... 5
Justiça e Cidadania .... 5
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 5
____Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo .... 6
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 6
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 6
Desenvolvimento Social .... 7
____Gabinete da Secretária .... 7
Segurança Pública .... 7
____Gabinete do Secretário .... 7
____Polícia Civil do Estado .... 7
____Polícia Militar do Estado .... 8
Administração Penitenciária .... 8
____Gabinete do Secretário .... 8
____Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário .... 21
____Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário .... 21
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 21
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 21
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 22
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 23
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 24
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 24
Fazenda e Planejamento .... 24
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 24
Agricultura e Abastecimento .... 26
____Gabinete do Secretário .... 26
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 26
Educação .... 26
____Gabinete do Secretário .... 26
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação .... 26
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 26
____Diretorias de ensino .... 26
Saúde .... 28
____Gabinete do Secretário .... 28
____Conselho Estadual de Saúde de São Paulo .... 30
____Coordenadoria de Recursos Humanos .... 31
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 31
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 32
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 33
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 34
____Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal .... 34
____Superintendência de Controle de Endemias .... 34
____Fundação Oncocentro de São Paulo .... 34
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 34
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 34
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 36
Logística e Transportes .... 36
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 36
Cultura e Economia Criativa .... 36
____Unidade de Atividades Culturais .... 36
Desenvolvimento Econômico .... 36
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 36
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 36
Esportes .... 36
____Gabinete do Secretário .... 36
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 36
____Gabinete do Secretário .... 36
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 37
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 40
____Fundação Parque Zoológico de São Paulo .... 40
Procuradoria Geral do Estado .... 40
____Procuradorias Regionais .... 40
Universidade de São Paulo .... 40
____Reitoria .... 40
____Unidades Universitárias .... 41
Universidade Estadual de Campinas .... 41
____Reitoria .... 41
Universidade Estadual Paulista .... 41
____Reitoria .... 41
____Unidades Universitárias .... 42
Ministério Público .... 42
____I - Portarias .... 42
____II - Atos .... 42
____III - Avisos .... 42
____V - Competência Originária .... 43
____VII - Artigo 28 do CPP .... 43
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 43
____Conselho Superior .... 43
____Diretoria Geral .... 44
____Centro de Recursos Humanos .... 45
Defensoria Pública do Estado .... 45
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 45
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 45
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 45
____Coordenadoria Geral de Administração .... 45
____Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo .... 46
____Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência .... 46
Editais .... 46
____Governo .... 46
____Projetos, Orçamento e Gestão .... 47
____Justiça e Cidadania .... 47
____Segurança Pública .... 47
____Administração Penitenciária .... 49
____Fazenda e Planejamento .... 50
____Educação .... 50
____Saúde .... 52
____Logística e Transportes .... 52
____Desenvolvimento Econômico .... 52
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 52
____Procuradoria Geral do Estado .... 52
Negócios Públicos .... 53
____Governo .... 53
____Projetos, Orçamento e Gestão .... 53
____Desenvolvimento Regional .... 54
____Justiça e Cidadania .... 54
____Segurança Pública .... 55
____Administração Penitenciária .... 73
____Fazenda e Planejamento .... 100
____Agricultura e Abastecimento .... 100
____Educação .... 101
____Saúde .... 101
____Logística e Transportes .... 115
____Cultura e Economia Criativa .... 115
____Desenvolvimento Econômico .... 116
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 116
____Procuradoria Geral do Estado .... 116
____Universidade de São Paulo .... 116
____Universidade Estadual de Campinas .... 118
____Universidade Estadual Paulista .... 119
____Ministério Público .... 122
Concursos .... 122
____Justiça e Cidadania .... 122
____Segurança Pública .... 122
____Saúde .... 122
____Desenvolvimento Econômico .... 126
____Universidade de São Paulo .... 126
____Universidade Estadual de Campinas .... 127
____Universidade Estadual Paulista .... 127
Diário dos Municípios .... 131
Relação de Compras .... 154
____Segurança Pública .... 154
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