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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.862, DE 13 DE MARÇO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 64.863, DE 13 DE MARÇO DE 2020 .... 1
Governo .... 1
____Gabinete do Secretário .... 1
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 1
____Departamento Estadual de Trânsito .... 1
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 5
Justiça e Cidadania .... 5
____Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo .... 5
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 5
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 5
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 5
Desenvolvimento Social .... 6
____Coordenadoria de Ação Social .... 6
Segurança Pública .... 6
____Polícia Civil do Estado .... 6
____Polícia Militar do Estado .... 6
Administração Penitenciária .... 8
____Gabinete do Secretário .... 8
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 10
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 10
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 11
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 12
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 13
Fazenda e Planejamento .... 14
____Gabinete do Secretário .... 14
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 14
____Subsecretaria de Gestão .... 19
____Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças .... 19
____Coordenadoria de Administração .... 19
____São Paulo Previdência .... 19
Agricultura e Abastecimento .... 20
____Gabinete do Secretário .... 20
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 20
Educação .... 20
____Gabinete do Secretário .... 20
____Conselho Estadual de Educação .... 21
____Coordenadoria Pedagógica .... 21
____Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares .... 21
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 25
____Diretorias de ensino .... 25
Saúde .... 30
____Gabinete do Secretário .... 30
____Coordenadoria Geral de Administração .... 31
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 31
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 32
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 33
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 34
____Superintendência de Controle de Endemias .... 35
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 35
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 35
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 35
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 35
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 35
Logística e Transportes .... 35
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 35
Cultura e Economia Criativa .... 36
____Gabinete do Secretário .... 36
____Cons.Defesa do Patrim.Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 36
____Unidade de Atividades Culturais .... 36
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 36
____Fundação Memorial da América Latina .... 36
Desenvolvimento Econômico .... 36
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 36
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 36
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 38
Esportes .... 38
____Gabinete do Secretário .... 38
____Coordenadoria de Esporte e Lazer .... 39
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 39
____Gabinete do Secretário .... 39
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 40
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 42
____Fundação Parque Zoológico de São Paulo .... 43
Procuradoria Geral do Estado .... 43
____Gabinete do Procurador Geral .... 43
____Procuradorias Regionais .... 43
Transportes Metropolitanos .... 43
____Gabinete do Secretário .... 43
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 43
Universidade de São Paulo .... 44
____Reitoria .... 44
____Unidades Universitárias .... 44
Universidade Estadual de Campinas .... 45
____Reitoria .... 45
____Unidades Universitárias .... 45
Universidade Estadual Paulista .... 45
____Unidades Universitárias .... 45
Ministério Público .... 46
____I - Portarias .... 46
____II - Atos .... 47
____III - Avisos .... 48
____V - Competência Originária .... 52
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 52
____Conselho Superior .... 52
____Corregedoria Geral .... 63
____Diretoria Geral .... 63
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 63
Defensoria Pública do Estado .... 63
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 63
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 64
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 64
____Coordenadoria Geral de Administração .... 71
Editais .... 72
____Governo .... 72
____Justiça e Cidadania .... 72
____Segurança Pública .... 73
____Administração Penitenciária .... 75
____Fazenda e Planejamento .... 75
____Agricultura e Abastecimento .... 76
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 76
____Educação .... 77
____Saúde .... 81
____Logística e Transportes .... 82
____Cultura e Economia Criativa .... 126
____Desenvolvimento Econômico .... 127
____Procuradoria Geral do Estado .... 127
____Universidade de São Paulo .... 129
____Defensoria Pública do Estado .... 137
Negócios Públicos .... 142
____Governo .... 142
____Justiça e Cidadania .... 143
____Segurança Pública .... 143
____Administração Penitenciária .... 151
____Fazenda e Planejamento .... 185
____Agricultura e Abastecimento .... 185
____Educação .... 185
____Saúde .... 216
____Logística e Transportes .... 234
____Cultura e Economia Criativa .... 234
____Desenvolvimento Econômico .... 234
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 234
____Universidade de São Paulo .... 235
____Universidade Estadual de Campinas .... 237
____Universidade Estadual Paulista .... 237
____Defensoria Pública do Estado .... 238
Concursos .... 238
____Segurança Pública .... 238
____Saúde .... 238
____Desenvolvimento Econômico .... 239
____Universidade de São Paulo .... 256
____Universidade Estadual de Campinas .... 262
____Universidade Estadual Paulista .... 263
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 266
____Secretaria de Logística e Transportes .... 266
____Secretaria de Desenvolvimento Econômico .... 266
____Procuradoria Geral do Estado .... 266
Diário dos Municípios .... 267
Ministérios e Órgãos Federais .... 302
____Conselho Regional de Química - 4ª Região .... 302
Informes .... 3
FAZENDA E PLANEJAMENTO .... 3
FAZENDA E PLANEJAMENTO .... 5
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