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Empresarial
Empresarial 2
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.133, DE 13 DE MARÇO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.134, DE 13 DE MARÇO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.135, DE 13 DE MARÇO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.136, DE 13 DE MARÇO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.137, DE 13 DE MARÇO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.138, DE 13 DE MARÇO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.139, DE 13 DE MARÇO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.140, DE 13 DE MARÇO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.141, DE 13 DE MARÇO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.142, DE 13 DE MARÇO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.143, DE 13 DE MARÇO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.144, DE 13 DE MARÇO DE 2019 .... 1
Atos do Governador .... 3
____Despachos do Governador .... 3
Governo .... 3
____Gabinete do Secretário .... 3
____Departamento Estadual de Trânsito .... 3
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 4
Desenvolvimento Regional .... 4
____Gabinete do Secretário .... 4
Justiça e Cidadania .... 4
____Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas .... 4
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 4
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 4
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 4
Desenvolvimento Social .... 6
____Gabinete do Secretário .... 6
____Conselho Estadual do Idoso .... 6
____Coordenadoria de Ação Social .... 6
Emprego e Relações do Trabalho .... 9
____Gabinete do Secretário .... 9
Segurança Pública .... 9
____Superintendência da Polícia Técnico-Científica .... 9
____Polícia Civil do Estado .... 9
____Polícia Militar do Estado .... 13
Administração Penitenciária .... 15
____Gabinete do Secretário .... 15
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 16
____Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário .... 16
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 16
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 17
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 18
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 19
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 19
Fazenda e Planejamento .... 19
____Gabinete do Secretário .... 19
____Subsecretaria de Gestão .... 20
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 20
____São Paulo Previdência .... 23
____Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo .... 28
Agricultura e Abastecimento .... 28
____Gabinete do Secretário .... 28
Educação .... 28
____Gabinete do Secretário .... 28
____Diretorias de ensino .... 28
____Conselho Estadual de Educação .... 33
Saúde .... 34
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 34
____Coordenadoria de Recursos Humanos .... 34
____Coordenadoria Geral de Administração .... 34
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 34
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 35
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 36
____Superintendência de Controle de Endemias .... 36
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 36
Logística e Transportes .... 36
____Departamento Hidroviário .... 36
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 37
____Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo .... 37
Cultura e Economia Criativa .... 37
____Unidade de Atividades Culturais .... 37
____Fundação Memorial da América Latina .... 38
Desenvolvimento Econômico .... 38
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 38
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 38
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 38
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 38
____Gabinete do Secretário .... 38
____Coordenadoria de Fiscalização Ambiental .... 39
____Coordenadoria de Parques Urbanos .... 41
____Instituto de Botânica .... 42
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 42
Procuradoria Geral do Estado .... 47
____Gabinete do Procurador-Geral do Estado .... 47
____Procuradoria Judicial .... 48
____Procuradorias Regionais .... 48
Transportes Metropolitanos .... 48
____Gabinete do Secretário .... 48
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 49
____Unid.de Coord.do Proj.de Trens e Sist.da Região Metropolitana da Grande São Paulo .... 50
Universidade de São Paulo .... 50
____Reitoria .... 50
____Unidades Universitárias .... 50
Universidade Estadual de Campinas .... 52
____Reitoria .... 52
____Unidades Universitárias .... 52
Universidade Estadual Paulista .... 52
____Reitoria .... 52
____Unidades Universitárias .... 53
Ministério Público .... 53
____I - Portarias .... 53
____II - Atos .... 54
____III - Avisos .... 54
____VI - Conflitos de Atribuição .... 55
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 55
____X - Centros de Apoio Operacional .... 55
____Colégio de Procuradores de Justiça .... 63
____Conselho Superior .... 63
____Corregedoria Geral .... 75
____Diretoria Geral .... 75
____Centro de Recursos Humanos .... 76
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 77
Defensoria Pública do Estado .... 78
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 78
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 78
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 78
____Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado .... 78
____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 78
____Coordenadoria Geral de Administração .... 78
Editais .... 79
____Governo .... 79
____Justiça e Cidadania .... 81
____Segurança Pública .... 81
____Administração Penitenciária .... 83
____Fazenda e Planejamento .... 83
____Agricultura e Abastecimento .... 86
____Educação .... 86
____Saúde .... 91
____Procuradoria Geral do Estado .... 91
____Universidade de São Paulo .... 95
____Defensoria Pública do Estado .... 97
Negócios Públicos .... 99
____Governo .... 99
____Desenvolvimento Regional .... 100
____Justiça e Cidadania .... 100
____Segurança Pública .... 101
____Administração Penitenciária .... 110
____Fazenda e Planejamento .... 125
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 125
____Educação .... 125
____Saúde .... 126
____Logística e Transportes .... 140
____Cultura e Economia Criativa .... 140
____Esportes .... 140
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 140
____Universidade de São Paulo .... 140
____Universidade Estadual de Campinas .... 143
____Universidade Estadual Paulista .... 143
____Defensoria Pública do Estado .... 145
Concursos .... 145
____Segurança Pública .... 145
____Educação .... 149
____Saúde .... 150
____Desenvolvimento Econômico .... 150
____Universidade de São Paulo .... 174
____Universidade Estadual de Campinas .... 174
____Universidade Estadual Paulista .... 174
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 180
____Procuradoria Geral do Estado .... 180
Diário dos Municípios .... 181
Ministérios e Órgãos Federais .... 204
____Conselho Regional de Medicina .... 204
____Conselho Regional de Psicologia - 6ª Região .... 204
____Conselho Regional de Química - 4ª Região .... 204
Relação de Compras .... 204
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 204
Informes .... 3
FAZENDA E PLANEJAMENTO .... 3
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1 de 204
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