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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Leis .... 1
____LEI Nº 17.110, DE 12 DE JULHO DE 2019 .... 1
Veto Total a Projeto de Lei .... 1
____VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 741, DE 2013 .... 1
Veto Parcial a Projeto de Lei .... 1
____VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 631, DE 2018 .... 1
Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.326, DE 12 DE JULHO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.327, DE 12 DE JULHO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.328, DE 12 DE JULHO DE 2019 .... 3
____DECRETO Nº 64.329, DE 12 DE JULHO DE 2019 .... 3
____DECRETO Nº 64.330, DE 12 DE JULHO DE 2019 .... 3
Atos do Governador .... 3
____Despachos do Governador .... 3
Governo .... 3
____Gabinete do Secretário .... 3
____Fundo Social de São Paulo .... 3
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 4
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 4
____Departamento Estadual de Trânsito .... 4
____Conselho Estadual de Trânsito .... 4
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 12
Justiça e Cidadania .... 12
____Gabinete do Secretário .... 12
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 12
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 12
____Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo .... 12
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 14
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 14
Desenvolvimento Social .... 17
____Gabinete da Secretária .... 17
Segurança Pública .... 17
____Gabinete do Secretário .... 17
____Polícia Civil do Estado .... 17
____Polícia Militar do Estado .... 18
Administração Penitenciária .... 20
____Gabinete do Secretário .... 20
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 20
____Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário .... 21
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 21
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 22
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 22
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 23
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 23
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 24
Fazenda e Planejamento .... 24
____Gabinete do Secretário .... 24
____Subcoordenadoria de Fiscalização, Cobrança, Arrecadação, Inteligência de Dados e Atendimento .... 24
____Subsecretaria de Gestão .... 31
____Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças .... 31
____Coordenadoria de Administração .... 31
____Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo .... 31
Agricultura e Abastecimento .... 31
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 31
____Coordenadoria de Defesa Agropecuária .... 32
Direitos da Pessoa com Deficiência .... 32
____Gabinete da Secretária .... 32
____Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência .... 32
Educação .... 32
____Gabinete do Secretário .... 32
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação .... 33
____Coordenadoria Pedagógica .... 33
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 33
____Diretorias de ensino .... 34
Saúde .... 37
____Gabinete do Secretário .... 37
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 43
____Coordenadoria Geral de Administração .... 44
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 44
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 47
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 47
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 50
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 51
____Fundação Oncocentro de São Paulo .... 52
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 52
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 52
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 52
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 53
Logística e Transportes .... 53
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 53
____Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo .... 53
Cultura e Economia Criativa .... 53
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 53
Desenvolvimento Econômico .... 53
____Gabinete da Secretária .... 53
____Junta Comercial do Estado de São Paulo .... 53
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 53
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 53
Esportes .... 54
____Gabinete do Secretário .... 54
Habitação .... 54
____Gabinete do Secretário .... 54
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 54
____Gabinete do Secretário .... 54
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 56
____Fundação Parque Zoológico de São Paulo .... 57
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 57
Procuradoria Geral do Estado .... 57
____Gabinete da Procuradora-Geral do Estado .... 57
____Procuradoria Fiscal .... 57
____Procuradorias Regionais .... 57
Transportes Metropolitanos .... 58
____Gabinete do Secretário .... 58
Turismo .... 58
____Gabinete do Secretário .... 58
Universidade de São Paulo .... 58
____Reitoria .... 58
____Unidades Universitárias .... 58
Universidade Estadual de Campinas .... 64
____Reitoria .... 64
____Unidades Universitárias .... 64
Universidade Estadual Paulista .... 64
____Unidades Universitárias .... 64
____Fundação Editora Unesp .... 65
Ministério Público .... 65
____I - Portarias .... 65
____II - Atos .... 66
____III - Avisos .... 66
____V - Competência Originária .... 69
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 69
____Diretoria Geral .... 69
____Centro de Recursos Humanos .... 71
Defensoria Pública do Estado .... 71
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 71
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 72
____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 72
____Coordenadoria Geral de Administração .... 74
Editais .... 75
____Governo .... 75
____Justiça e Cidadania .... 85
____Segurança Pública .... 85
____Administração Penitenciária .... 90
____Fazenda e Planejamento .... 91
____Agricultura e Abastecimento .... 92
____Educação .... 93
____Saúde .... 95
____Logística e Transportes .... 96
____Desenvolvimento Econômico .... 96
____Procuradoria Geral do Estado .... 96
____Universidade de São Paulo .... 96
____Universidade Estadual de Campinas .... 97
____Universidade Estadual Paulista .... 97
Negócios Públicos .... 97
____Governo .... 97
____Desenvolvimento Regional .... 98
____Justiça e Cidadania .... 98
____Segurança Pública .... 98
____Administração Penitenciária .... 113
____Fazenda e Planejamento .... 141
____Agricultura e Abastecimento .... 141
____Educação .... 141
____Saúde .... 142
____Logística e Transportes .... 161
____Cultura e Economia Criativa .... 161
____Desenvolvimento Econômico .... 162
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 162
____Transportes Metropolitanos .... 162
____Universidade de São Paulo .... 162
____Universidade Estadual de Campinas .... 163
____Universidade Estadual Paulista .... 165
____Ministério Público .... 166
____Defensoria Pública do Estado .... 166
Concursos .... 166
____Governo .... 166
____Segurança Pública .... 167
____Saúde .... 175
____Cultura e Economia Criativa .... 175
____Desenvolvimento Econômico .... 175
____Universidade de São Paulo .... 182
____Universidade Estadual de Campinas .... 183
____Universidade Estadual Paulista .... 183
____Ministério Público .... 188
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 198
____Secretaria de Governo .... 198
____Secretaria de Logística e Transportes .... 198
Diário dos Municípios .... 199
Relação de Compras .... 230
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