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Empresarial 2
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.176, DE 11 DE ABRIL DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.177, DE 11 DE ABRIL DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.178, DE 11 DE ABRIL DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.179, DE 11 DE ABRIL DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.180, DE 11 DE ABRIL DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.181, DE 11 DE ABRIL DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.182, DE 11 DE ABRIL DE 2019 .... 3
____DECRETO Nº 64.183, DE 11 DE ABRIL DE 2019 .... 3
____DECRETO Nº 64.184, DE 11 DE ABRIL DE 2019 .... 3
Atos do Governador .... 3
____Decreto(S) .... 3
Governo .... 3
____Gabinete do Secretário .... 3
____Fundo Social de São Paulo .... 3
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 4
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 4
____Departamento Estadual de Trânsito .... 6
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 7
Justiça e Cidadania .... 7
____Gabinete do Secretário .... 7
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 8
____Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo .... 8
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 8
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 8
Desenvolvimento Social .... 9
____Coordenadoria de Ação Social .... 9
Segurança Pública .... 9
____Gabinete do Secretário .... 9
____Polícia Civil do Estado .... 9
____Polícia Militar do Estado .... 10
Administração Penitenciária .... 13
____Gabinete do Secretário .... 13
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 13
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 13
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 16
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 18
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 18
Fazenda e Planejamento .... 18
____Subsecretaria de Gestão .... 18
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 21
____Coordenadoria de Serviços e Tecnologia Compartilhados .... 25
Agricultura e Abastecimento .... 25
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 25
____Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável .... 25
Educação .... 25
____Gabinete do Secretário .... 25
____Diretorias de ensino .... 26
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Est.de São Paulo Paulo Renato Costa Souza .... 31
____Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares .... 31
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 46
____Conselho Estadual de Educação .... 46
Saúde .... 46
____Gabinete do Secretário .... 46
____Coordenadoria de Recursos Humanos .... 46
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 46
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 49
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 59
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 60
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 62
____Fundação Oncocentro de São Paulo .... 62
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 63
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 63
Logística e Transportes .... 63
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 63
Cultura e Economia Criativa .... 63
____Gabinete do Secretário .... 63
____Cons.Defesa do Patrim.Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 63
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 63
Desenvolvimento Econômico .... 63
____Gabinete do Secretário .... 63
____Junta Comercial do Estado de São Paulo .... 63
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 63
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 65
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 65
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 66
____Gabinete do Secretário .... 66
____Coordenadoria de Fiscalização Ambiental .... 66
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 71
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 71
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 72
Procuradoria Geral do Estado .... 74
____Gabinete do Procurador-Geral do Estado .... 74
____Conselho da Procuradoria Geral do Estado .... 74
____Procuradoria Fiscal .... 74
____Centro de Estudos .... 74
____Procuradorias Regionais .... 75
Transportes Metropolitanos .... 75
____Gabinete do Secretário .... 75
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 75
Saneamento e Recursos Hídricos .... 75
____Gabinete do Secretário .... 75
Universidade de São Paulo .... 76
____Reitoria .... 76
____Unidades Universitárias .... 76
Universidade Estadual de Campinas .... 77
____Reitoria .... 77
____Unidades Universitárias .... 77
Universidade Estadual Paulista .... 77
____Unidades Universitárias .... 77
____Fundação Editora Unesp .... 78
Ministério Público .... 78
____I - Portarias .... 78
____II - Atos .... 80
____III - Avisos .... 80
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 81
____Conselho Superior .... 81
____Corregedoria Geral .... 81
____Diretoria Geral .... 81
____Centro de Recursos Humanos .... 81
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 81
Defensoria Pública do Estado .... 81
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 81
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 82
____Coordenadoria Geral de Administração .... 82
____Assessoria de Convênios .... 82
____Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo .... 82
____Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor .... 82
Editais .... 83
____Governo .... 83
____Segurança Pública .... 89
____Administração Penitenciária .... 90
____Fazenda e Planejamento .... 90
____Educação .... 90
____Saúde .... 95
____Logística e Transportes .... 114
____Cultura e Economia Criativa .... 114
____Desenvolvimento Econômico .... 114
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 114
____Procuradoria Geral do Estado .... 114
____Universidade de São Paulo .... 116
____Universidade Estadual Paulista .... 118
Negócios Públicos .... 119
____Governo .... 119
____Justiça e Cidadania .... 121
____Segurança Pública .... 121
____Administração Penitenciária .... 127
____Fazenda e Planejamento .... 164
____Educação .... 165
____Saúde .... 167
____Logística e Transportes .... 180
____Cultura e Economia Criativa .... 180
____Desenvolvimento Econômico .... 180
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 180
____Procuradoria Geral do Estado .... 180
____Universidade de São Paulo .... 180
____Universidade Estadual de Campinas .... 183
____Universidade Estadual Paulista .... 184
____Ministério Público .... 185
____Defensoria Pública do Estado .... 185
Concursos .... 185
____Segurança Pública .... 185
____Saúde .... 191
____Desenvolvimento Econômico .... 191
____Universidade de São Paulo .... 209
____Universidade Estadual de Campinas .... 210
____Universidade Estadual Paulista .... 210
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 212
____Secretaria de Logística e Transportes .... 212
____Procuradoria Geral do Estado .... 212
Diário dos Municípios .... 213
Ministérios e Órgãos Federais .... 240
____Conselho Regional de Medicina .... 240
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