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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Leis .... 1
____LEI Nº 16.923, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 .... 1
Veto Total a Projeto de Lei .... 1
____VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 347, DE 2018 .... 1
Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.072, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 .... 1
Atos do Governador .... 1
____Decreto(S) .... 1
Governo .... 1
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 1
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 4
____Departamento Estadual de Trânsito .... 4
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 4
Desenvolvimento Regional .... 4
____Gabinete do Secretário .... 4
____Coordenadoria de Orçamento .... 4
Justiça e Cidadania .... 5
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 5
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 5
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 6
Desenvolvimento Social .... 7
____Coordenadoria de Ação Social .... 7
Emprego e Relações do Trabalho .... 7
____Gabinete do Secretário .... 7
Segurança Pública .... 7
____Gabinete do Secretário .... 7
____Polícia Civil do Estado .... 7
____Polícia Militar do Estado .... 8
Administração Penitenciária .... 10
____Gabinete do Secretário .... 10
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 10
____Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário .... 10
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 10
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 13
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 16
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 17
Fazenda e Planejamento .... 17
____Gabinete do Secretário .... 17
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 17
____São Paulo Previdência .... 29
____Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo .... 29
Educação .... 30
____Gabinete do Secretário .... 30
____Diretorias de ensino .... 30
____Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos .... 38
Saúde .... 38
____Gabinete do Secretário .... 38
____Coordenadoria de Recursos Humanos .... 38
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 38
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 40
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 40
____Fundação para o Remédio Popular Chopin Tavares de Lima .... 40
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 40
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 40
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 41
Logística e Transportes .... 41
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 41
Cultura e Economia Criativa .... 41
____Cons.Defesa do Patrim.Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 41
____Unidade de Atividades Culturais .... 41
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 41
____Fundação Memorial da América Latina .... 41
Desenvolvimento Econômico .... 41
____Gabinete do Secretário .... 41
____Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades .... 42
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 42
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 45
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 45
____Coordenadoria de Fiscalização Ambiental .... 45
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 48
Procuradoria Geral do Estado .... 48
____Gabinete do Procurador-Geral do Estado .... 48
____Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário .... 48
____Procuradorias Regionais .... 48
Transportes Metropolitanos .... 48
____Gabinete do Secretário .... 48
____Estrada de Ferro Campos do Jordão .... 48
Turismo .... 48
____Gabinete do Secretário .... 48
Saneamento e Recursos Hídricos .... 48
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 48
Universidade de São Paulo .... 51
____Reitoria .... 51
____Unidades Universitárias .... 51
Universidade Estadual de Campinas .... 52
____Reitoria .... 52
____Unidades Universitárias .... 52
Universidade Estadual Paulista .... 52
____Unidades Universitárias .... 52
Ministério Público .... 52
____I - Portarias .... 52
____II - Atos .... 53
____III - Avisos .... 53
____V - Competência Originária .... 60
____Diretoria Geral .... 60
____Centro de Recursos Humanos .... 61
Defensoria Pública do Estado .... 61
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 61
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 62
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 62
____Coordenadoria Geral de Administração .... 63
____Assessoria de Convênios .... 63
Editais .... 63
____Governo .... 63
____Desenvolvimento Regional .... 68
____Justiça e Cidadania .... 69
____Segurança Pública .... 69
____Administração Penitenciária .... 69
____Fazenda e Planejamento .... 70
____Educação .... 70
____Saúde .... 77
____Desenvolvimento Econômico .... 77
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 78
____Procuradoria Geral do Estado .... 78
____Universidade de São Paulo .... 80
____Universidade Estadual Paulista .... 80
Negócios Públicos .... 81
____Governo .... 81
____Justiça e Cidadania .... 81
____Segurança Pública .... 81
____Administração Penitenciária .... 82
____Fazenda e Planejamento .... 91
____Agricultura e Abastecimento .... 91
____Educação .... 91
____Saúde .... 93
____Logística e Transportes .... 99
____Cultura e Economia Criativa .... 99
____Desenvolvimento Econômico .... 99
____Universidade de São Paulo .... 99
____Universidade Estadual de Campinas .... 100
____Universidade Estadual Paulista .... 102
Concursos .... 102
____Segurança Pública .... 102
____Educação .... 105
____Saúde .... 105
____Desenvolvimento Econômico .... 106
____Universidade de São Paulo .... 116
____Universidade Estadual de Campinas .... 116
____Universidade Estadual Paulista .... 117
____Ministério Público .... 126
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 126
____Secretaria de Desenvolvimento Regional .... 126
____Procuradoria Geral do Estado .... 126
Diário dos Municípios .... 127
Informes .... 3
FAZENDA E PLANEJAMENTO .... 3
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