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Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 65.014, DE 10 DE JUNHO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 65.015, DE 10 DE JUNHO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 65.016, DE 10 DE JUNHO DE 2020 .... 1
Atos do Governador .... 1
____Decreto(S) .... 1
Casa Civil .... 1
____Gabinete do Secretário .... 1
Governo .... 1
____Gabinete do Secretário .... 1
____Fundo Social de São Paulo .... 3
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 3
____Departamento Estadual de Trânsito .... 3
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 4
Desenvolvimento Regional .... 4
____Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais .... 4
Justiça e Cidadania .... 5
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 5
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 5
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 5
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 5
Desenvolvimento Social .... 7
____Conselho Estadual de Assistência Social .... 7
____Coordenadoria de Ação Social .... 7
Segurança Pública .... 7
____Gabinete do Secretário .... 7
____Superintendência da Polícia Técnico-Científica .... 7
____Polícia Civil do Estado .... 7
____Polícia Militar do Estado .... 8
Administração Penitenciária .... 9
____Gabinete do Secretário .... 9
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 9
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 9
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 10
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 10
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 11
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 11
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 12
Fazenda e Planejamento .... 12
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 12
____Coordenadoria da Administração Financeira .... 15
____São Paulo Previdência .... 16
____Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo .... 16
Agricultura e Abastecimento .... 16
____Gabinete do Secretário .... 16
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 16
Educação .... 16
____Diretorias de ensino .... 16
Saúde .... 18
____Gabinete do Secretário .... 18
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 21
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 21
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 22
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 23
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 24
____Fundação para o Remédio Popular Chopin Tavares de Lima .... 26
____Fundação Oncocentro de São Paulo .... 26
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 26
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 26
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 26
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 27
Logística e Transportes .... 27
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 27
Cultura e Economia Criativa .... 27
____Gabinete do Secretário .... 27
____Cons.Defesa do Patrim.Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 27
____Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico .... 28
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 28
Desenvolvimento Econômico .... 29
____Gabinete da Secretária .... 29
____Junta Comercial do Estado de São Paulo .... 29
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 29
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 29
____Gabinete do Secretário .... 29
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 88
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 91
Turismo .... 121
____Gabinete do Secretário .... 121
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias .... 121
Universidade de São Paulo .... 121
____Reitoria .... 121
____Unidades Universitárias .... 121
Universidade Estadual de Campinas .... 122
____Conselho Universitário .... 122
____Reitoria .... 126
____Unidades Universitárias .... 126
Universidade Estadual Paulista .... 126
____Reitoria .... 126
____Unidades Universitárias .... 126
Ministério Público .... 126
____I - Portarias .... 126
____III - Avisos .... 126
____VII - Artigo 28 do CPP .... 127
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 127
____Conselho Superior .... 127
____Diretoria Geral .... 127
Defensoria Pública do Estado .... 127
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 127
____Primeira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 127
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 127
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 130
____Coordenadoria Geral de Administração .... 131
Editais .... 131
____Governo .... 131
____Justiça e Cidadania .... 132
____Segurança Pública .... 132
____Administração Penitenciária .... 133
____Fazenda e Planejamento .... 133
____Agricultura e Abastecimento .... 133
____Educação .... 133
____Logística e Transportes .... 135
____Desenvolvimento Econômico .... 136
____Universidade de São Paulo .... 138
Negócios Públicos .... 139
____Governo .... 139
____Justiça e Cidadania .... 141
____Segurança Pública .... 144
____Administração Penitenciária .... 149
____Fazenda e Planejamento .... 168
____Agricultura e Abastecimento .... 168
____Educação .... 169
____Saúde .... 171
____Logística e Transportes .... 185
____Cultura e Economia Criativa .... 186
____Desenvolvimento Econômico .... 186
____Esportes .... 186
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 186
____Procuradoria Geral do Estado .... 186
____Turismo .... 187
____Universidade de São Paulo .... 187
____Universidade Estadual de Campinas .... 196
____Universidade Estadual Paulista .... 197
Concursos .... 198
____Segurança Pública .... 198
____Saúde .... 198
____Desenvolvimento Econômico .... 211
____Universidade de São Paulo .... 211
____Universidade Estadual de Campinas .... 211
____Universidade Estadual Paulista .... 211
Diário dos Municípios .... 213
Relação de Compras .... 243
____Fazenda e Planejamento .... 243
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