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Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Leis Complementares .... 1
____LEI COMPLEMENTAR Nº 1.338, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 .... 1
Leis .... 1
____LEI Nº 16.924, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 .... 1
Veto Total a Projeto de Lei .... 1
____VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 2011 .... 1
____VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 91, DE 2017 .... 1
____VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 547, DE 2017 .... 3
____VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 507, DE 2018 .... 3
Casa Civil .... 3
____Agência Metropolitana de Campinas .... 3
Governo .... 3
____Fundo Social de São Paulo .... 3
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 3
____Departamento Estadual de Trânsito .... 7
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 8
____Casa Militar .... 8
Energia e Mineração .... 8
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 8
Desenvolvimento Regional .... 8
____Unidade Central de Recursos Humanos .... 8
____Conselho Estadual de Trânsito .... 8
Justiça e Cidadania .... 15
____Gabinete do Secretário .... 15
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 15
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 15
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 15
Desenvolvimento Social .... 16
____Gabinete do Secretário .... 16
____Coordenadoria de Ação Social .... 16
Emprego e Relações do Trabalho .... 16
____Gabinete do Secretário .... 16
Segurança Pública .... 16
____Gabinete do Secretário .... 16
____Centro Integrado de Comando e Controle .... 16
____Polícia Civil do Estado .... 16
____Polícia Militar do Estado .... 19
Administração Penitenciária .... 23
____Gabinete do Secretário .... 23
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 24
____Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário .... 24
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 24
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 26
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 27
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 29
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 32
Fazenda e Planejamento .... 32
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 32
____Coordenadoria de Serviços e Tecnologia Compartilhados .... 37
____São Paulo Previdência .... 37
Agricultura e Abastecimento .... 37
____Gabinete do Secretário .... 37
Direitos da Pessoa com Deficiência .... 37
____Gabinete da Secretária .... 37
Educação .... 37
____Diretorias de ensino .... 37
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Est.de São Paulo Paulo Renato Costa Souza .... 40
____Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos .... 40
____Fundação para o Desenvolvimento da Educação .... 40
Saúde .... 40
____Gabinete do Secretário .... 40
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 41
____Coordenadoria de Recursos Humanos .... 41
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 41
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 42
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 42
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 42
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 43
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 43
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 43
Logística e Transportes .... 43
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 43
____Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo .... 44
Cultura e Economia Criativa .... 44
____Gabinete do Secretário .... 44
____Cons.Defesa do Patrim.Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 44
____Unidade de Atividades Culturais .... 44
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 44
____Fundação Memorial da América Latina .... 45
Desenvolvimento Econômico .... 45
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 45
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 45
Esportes .... 45
____Gabinete do Secretário .... 45
Habitação .... 45
____Gabinete do Secretário .... 45
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 45
____Gabinete do Secretário .... 45
____Conselho Estadual do Meio Ambiente .... 45
____Coordenadoria de Fiscalização Ambiental .... 45
____Coordenadoria de Parques Urbanos .... 49
Procuradoria Geral do Estado .... 50
____Gabinete do Procurador-Geral do Estado .... 50
____Procuradorias Regionais .... 50
Transportes Metropolitanos .... 51
____Gabinete do Secretário .... 51
Turismo .... 54
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias .... 54
Saneamento e Recursos Hídricos .... 54
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 54
Universidade de São Paulo .... 54
____Reitoria .... 54
____Unidades Universitárias .... 55
Universidade Estadual de Campinas .... 56
____Reitoria .... 56
____Unidades Universitárias .... 56
Universidade Estadual Paulista .... 56
____Reitoria .... 56
____Unidades Universitárias .... 56
Ministério Público .... 56
____I - Portarias .... 56
____II - Atos .... 56
____III - Avisos .... 56
____VI - Conflitos de Atribuição .... 56
____X - Centros de Apoio Operacional .... 57
____Corregedoria Geral .... 59
____Diretoria Geral .... 59
Defensoria Pública do Estado .... 59
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 59
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 60
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 60
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 60
____Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado .... 71
____Coordenadoria Geral de Administração .... 71
Editais .... 72
____Governo .... 72
____Desenvolvimento Regional .... 72
____Segurança Pública .... 73
____Administração Penitenciária .... 74
____Fazenda e Planejamento .... 75
____Educação .... 75
____Saúde .... 81
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 82
____Procuradoria Geral do Estado .... 83
____Universidade de São Paulo .... 85
____Defensoria Pública do Estado .... 86
Negócios Públicos .... 86
____Casa Civil .... 86
____Governo .... 86
____Justiça e Cidadania .... 87
____Segurança Pública .... 87
____Administração Penitenciária .... 89
____Fazenda e Planejamento .... 95
____Agricultura e Abastecimento .... 95
____Educação .... 95
____Saúde .... 97
____Logística e Transportes .... 102
____Desenvolvimento Econômico .... 103
____Esportes .... 103
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 103
____Procuradoria Geral do Estado .... 103
____Saneamento e Recursos Hídricos .... 103
____Universidade de São Paulo .... 103
____Universidade Estadual de Campinas .... 105
____Universidade Estadual Paulista .... 106
Concursos .... 106
____Segurança Pública .... 106
____Administração Penitenciária .... 108
____Educação .... 108
____Saúde .... 108
____Desenvolvimento Econômico .... 109
____Universidade de São Paulo .... 112
____Universidade Estadual de Campinas .... 113
____Universidade Estadual Paulista .... 153
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 156
____Procuradoria Geral do Estado .... 156
Diário dos Municípios .... 157
Ministérios e Órgãos Federais .... 184
____Ministério do Desenvolvimento Agrário .... 184
____Conselho Regional de Química - 4ª Região .... 184
Informes .... 3
FAZENDA E PLANEJAMENTO .... 3
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