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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
OAB
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 63.784, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 .... 1
____DECRETO Nº 63.785, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 .... 4
____DECRETO Nº 63.786, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 .... 4
Atos do Governador .... 5
____Decreto(S) .... 5
Governo .... 5
____Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo .... 5
Planejamento e Gestão .... 5
____Unidade Central de Recursos Humanos .... 5
____Conselho Estadual de Trânsito .... 5
____Departamento Estadual de Trânsito .... 5
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 6
Justiça e Defesa da Cidadania .... 6
____Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos .... 6
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 6
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 6
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 10
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 10
Desenvolvimento Social .... 13
____Coordenadoria de Ação Social .... 13
Emprego e Relações do Trabalho .... 13
____Gabinete do Secretário .... 13
Segurança Pública .... 13
____Gabinete do Secretário .... 13
____Polícia Civil do Estado .... 13
____Polícia Militar do Estado .... 14
Administração Penitenciária .... 15
____Gabinete do Secretário .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 19
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 19
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 20
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 23
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 24
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 24
Fazenda .... 24
____Gabinete do Secretário .... 24
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 24
____Coordenadoria de Serviços e Tecnologia Compartilhados .... 31
____São Paulo Previdência .... 31
____Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo .... 32
Agricultura e Abastecimento .... 32
____Gabinete do Secretário .... 32
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 32
____Coordenadoria de Assistência Técnica Integral .... 32
Educação .... 32
____Gabinete do Secretário .... 32
____Diretorias de ensino .... 33
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Est.de São Paulo Paulo Renato Costa Souza .... 39
____Coordenadoria de Gestão da Educação Básica .... 40
____Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos .... 40
____Conselho Estadual de Educação .... 40
____Fundação para o Desenvolvimento da Educação .... 40
Saúde .... 40
____Gabinete do Secretário .... 40
____Conselho Estadual de Saúde de São Paulo .... 40
____Coordenadoria de Recursos Humanos .... 40
____Coordenadoria Geral de Administração .... 40
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 40
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 41
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 42
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 42
____Superintendência de Controle de Endemias .... 44
____Fundação Oncocentro de São Paulo .... 44
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 44
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 44
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 44
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 44
Logística e Transportes .... 45
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 45
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 45
Cultura .... 46
____Gabinete do Secretário .... 46
____Cons.Defesa do Patrim.Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 46
____Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico .... 46
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 46
____Gabinete do Secretário .... 46
____Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Territorial .... 46
____Junta Comercial do Estado de São Paulo .... 46
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 46
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 47
____Faculdade de Medicina de Marília .... 49
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 49
Esporte, Lazer e Juventude .... 50
____Gabinete do Secretário .... 50
____Coordenadoria de Esporte e Lazer .... 50
Meio Ambiente .... 50
____Gabinete do Secretário .... 50
____Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais .... 50
____Coordenadoria de Educação Ambiental .... 50
____Coordenadoria de Fiscalização Ambiental .... 50
____Coordenadoria de Parques Urbanos .... 53
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 53
____Fundação Parque Zoológico de São Paulo .... 54
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 54
Procuradoria Geral do Estado .... 83
____Procuradorias Regionais .... 83
____Subprocuradoria Geral do Estado - Contencioso Geral .... 83
Transportes Metropolitanos .... 83
____Gabinete do Secretário .... 83
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 83
Turismo .... 83
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias .... 83
Saneamento e Recursos Hídricos .... 83
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 83
Universidade de São Paulo .... 84
____Reitoria .... 84
____Unidades Universitárias .... 84
Universidade Estadual de Campinas .... 85
____Reitoria .... 85
____Unidades Universitárias .... 85
Universidade Estadual Paulista .... 85
____Reitoria .... 85
____Unidades Universitárias .... 86
____Fundação Editora Unesp .... 86
Ministério Público .... 86
____I - Portarias .... 86
____II - Atos .... 87
____III - Avisos .... 87
____IV - Despachos .... 89
____VII - Artigo 28 do CPP .... 89
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 89
____Diretoria Geral .... 89
____Centro de Recursos Humanos .... 89
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 89
Defensoria Pública do Estado .... 89
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 89
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 89
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 94
____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 94
____Coordenadoria Geral de Administração .... 94
____Assessoria de Convênios .... 95
Editais .... 95
____Planejamento e Gestão .... 95
____Justiça e Defesa da Cidadania .... 99
____Desenvolvimento Social .... 99
____Segurança Pública .... 99
____Administração Penitenciária .... 102
____Fazenda .... 102
____Educação .... 102
____Saúde .... 106
____Logística e Transportes .... 114
____Cultura .... 114
____Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 114
____Meio Ambiente .... 123
____Procuradoria Geral do Estado .... 123
____Universidade de São Paulo .... 124
____Universidade Estadual Paulista .... 124
Negócios Públicos .... 124
____Governo .... 124
____Energia e Mineração .... 125
____Planejamento e Gestão .... 125
____Justiça e Defesa da Cidadania .... 128
____Segurança Pública .... 128
____Administração Penitenciária .... 145
____Fazenda .... 223
____Agricultura e Abastecimento .... 224
____Educação .... 224
____Saúde .... 227
____Logística e Transportes .... 238
____Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 238
____Esporte, Lazer e Juventude .... 238
____Meio Ambiente .... 238
____Procuradoria Geral do Estado .... 239
____Transportes Metropolitanos .... 240
____Saneamento e Recursos Hídricos .... 240
____Universidade de São Paulo .... 240
____Universidade Estadual de Campinas .... 242
____Universidade Estadual Paulista .... 242
____Ministério Público .... 244
____Defensoria Pública do Estado .... 244
Concursos .... 245
____Planejamento e Gestão .... 245
____Justiça e Defesa da Cidadania .... 245
____Segurança Pública .... 245
____Saúde .... 246
____Cultura .... 246
____Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação .... 246
____Universidade de São Paulo .... 260
____Universidade Estadual Paulista .... 261
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 262
____Secretaria de Logística e Transportes .... 262
____Procuradoria Geral do Estado .... 262
Diário dos Municípios .... 263
Relação de Compras .... 290
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