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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
Nome da Seção
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.220, DE 7 DE MAIO DE 2019 .... 1
Atos do Governador .... 1
____Decreto(S) .... 1
Governo .... 1
____Gabinete do Secretário .... 1
____Fundo Social de São Paulo .... 1
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 1
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 1
____Departamento Estadual de Trânsito .... 1
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 4
Desenvolvimento Regional .... 4
____Gabinete do Secretário .... 4
Justiça e Cidadania .... 5
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 5
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 5
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 5
Desenvolvimento Social .... 6
____Coordenadoria de Ação Social .... 6
Segurança Pública .... 6
____Gabinete do Secretário .... 6
____Superintendência da Polícia Técnico-Científica .... 6
____Polícia Civil do Estado .... 6
____Polícia Militar do Estado .... 7
Administração Penitenciária .... 9
____Gabinete do Secretário .... 9
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 16
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 17
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 19
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 22
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 23
Fazenda e Planejamento .... 23
____Gabinete do Secretário .... 23
____Subsecretaria de Gestão .... 24
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 25
____São Paulo Previdência .... 30
Agricultura e Abastecimento .... 30
____Gabinete do Secretário .... 30
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 30
Educação .... 30
____Gabinete do Secretário .... 30
____Diretorias de ensino .... 30
____Coordenadoria de Gestão da Educação Básica .... 34
____Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional .... 34
____Fundação para o Desenvolvimento da Educação .... 34
Saúde .... 38
____Gabinete do Secretário .... 38
____Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde .... 38
____Coordenadoria Geral de Administração .... 38
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 39
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 39
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 41
____Superintendência de Controle de Endemias .... 42
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 42
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 42
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 55
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 55
Logística e Transportes .... 55
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 55
Cultura e Economia Criativa .... 55
____Unidade de Atividades Culturais .... 55
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 55
____Fundação Memorial da América Latina .... 55
Desenvolvimento Econômico .... 55
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 55
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 55
Esportes .... 56
____Gabinete do Secretário .... 56
____Coordenadoria de Esporte e Lazer .... 56
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 56
____Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade .... 56
____Coordenadoria de Parques Urbanos .... 57
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 57
____Fundação Parque Zoológico de São Paulo .... 57
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 58
Procuradoria Geral do Estado .... 60
____Gabinete do Procurador-Geral do Estado .... 60
____Centro de Estudos .... 61
Transportes Metropolitanos .... 61
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 61
Turismo .... 61
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias .... 61
Universidade de São Paulo .... 61
____Reitoria .... 61
____Unidades Universitárias .... 63
Universidade Estadual de Campinas .... 63
____Reitoria .... 63
____Unidades Universitárias .... 63
Universidade Estadual Paulista .... 64
____Reitoria .... 64
____Unidades Universitárias .... 64
Ministério Público .... 66
____I - Portarias .... 66
____II - Atos .... 67
____III - Avisos .... 67
____IV - Despachos .... 67
____VI - Conflitos de Atribuição .... 67
____VII - Artigo 28 do CPP .... 67
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 67
____Conselho Superior .... 67
____Corregedoria Geral .... 68
____Diretoria Geral .... 68
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 68
Defensoria Pública do Estado .... 68
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 68
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 68
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 68
____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 69
____Coordenadoria Geral de Administração .... 69
Editais .... 70
____Governo .... 70
____Segurança Pública .... 73
____Administração Penitenciária .... 76
____Fazenda e Planejamento .... 76
____Educação .... 79
____Saúde .... 82
____Cultura e Economia Criativa .... 84
____Desenvolvimento Econômico .... 84
____Procuradoria Geral do Estado .... 84
____Universidade de São Paulo .... 84
____Universidade Estadual Paulista .... 85
____Defensoria Pública do Estado .... 86
Negócios Públicos .... 94
____Governo .... 94
____Justiça e Cidadania .... 95
____Segurança Pública .... 96
____Administração Penitenciária .... 105
____Fazenda e Planejamento .... 172
____Agricultura e Abastecimento .... 174
____Educação .... 174
____Saúde .... 175
____Logística e Transportes .... 184
____Cultura e Economia Criativa .... 184
____Desenvolvimento Econômico .... 184
____Esportes .... 184
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 185
____Procuradoria Geral do Estado .... 186
____Universidade de São Paulo .... 186
____Universidade Estadual de Campinas .... 192
____Universidade Estadual Paulista .... 193
____Defensoria Pública do Estado .... 193
Concursos .... 193
____Governo .... 193
____Segurança Pública .... 194
____Saúde .... 195
____Desenvolvimento Econômico .... 195
____Universidade de São Paulo .... 266
____Universidade Estadual de Campinas .... 267
____Universidade Estadual Paulista .... 267
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 268
____Secretaria de Governo .... 268
____Secretaria de Logística e Transportes .... 268
____Procuradoria Geral do Estado .... 268
Diário dos Municípios .... 269
Ministérios e Órgãos Federais .... 303
____Conselho Regional de Medicina .... 303
____Conselho Regional de Química - 4ª Região .... 304
____Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo .... 304
Relação de Compras .... 304
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