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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.450, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.451, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 .... 3
____DECRETO Nº 64.452, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 .... 3
____DECRETO Nº 64.453, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 .... 3
Atos do Governador .... 4
____Despachos do Governador .... 4
____Ata .... 4
Governo .... 4
____Gabinete do Secretário .... 4
____Comissão Estadual de Acesso à Informação .... 4
____Fundo Social de São Paulo .... 4
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 4
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 4
____Departamento Estadual de Trânsito .... 5
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 8
Desenvolvimento Regional .... 9
____Gabinete do Secretário .... 9
____Agência Metropolitana de Campinas .... 9
Justiça e Cidadania .... 9
____Gabinete do Secretário .... 9
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 9
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 10
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 10
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 11
Desenvolvimento Social .... 12
____Gabinete da Secretária .... 12
Segurança Pública .... 12
____Gabinete do Secretário .... 12
____Superintendência da Polícia Técnico-Científica .... 12
____Polícia Civil do Estado .... 12
____Polícia Militar do Estado .... 12
Administração Penitenciária .... 14
____Gabinete do Secretário .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 16
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 16
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 17
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 19
Fazenda e Planejamento .... 22
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 22
____Subsecretaria de Gestão .... 28
____Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças .... 28
____São Paulo Previdência .... 28
____Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo .... 28
Agricultura e Abastecimento .... 28
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 28
Educação .... 28
____Gabinete do Secretário .... 28
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação .... 29
____Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares .... 29
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 29
____Diretorias de ensino .... 29
Saúde .... 35
____Gabinete do Secretário .... 35
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 36
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 37
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 37
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 39
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 39
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 41
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 41
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 41
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 41
Logística e Transportes .... 41
____Gabinete do Secretário .... 41
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 41
Cultura e Economia Criativa .... 41
____Fundação Memorial da América Latina .... 41
Desenvolvimento Econômico .... 42
____Gabinete da Secretária .... 42
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 42
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 42
Esportes .... 42
____Gabinete do Secretário .... 42
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 42
____Gabinete do Secretário .... 42
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 45
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 50
Procuradoria Geral do Estado .... 50
____Gabinete do Procurador Geral .... 50
____Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário .... 50
____Centro de Estudos .... 50
____Procuradorias Regionais .... 50
Transportes Metropolitanos .... 50
____Gabinete do Secretário .... 50
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 50
____Unidade de Coordenação da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões .... 50
Turismo .... 50
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias .... 50
Universidade de São Paulo .... 51
____Reitoria .... 51
____Unidades Universitárias .... 51
Universidade Estadual de Campinas .... 54
____Conselho Universitário .... 54
____Reitoria .... 57
____Unidades Universitárias .... 57
Universidade Estadual Paulista .... 57
____Reitoria .... 57
____Unidades Universitárias .... 57
Ministério Público .... 58
____I - Portarias .... 58
____III - Avisos .... 58
____IV - Despachos .... 61
____V - Competência Originária .... 61
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 62
____Conselho Superior .... 62
____Diretoria Geral .... 68
____Centro de Recursos Humanos .... 68
Defensoria Pública do Estado .... 68
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 68
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 68
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 69
____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 71
____Coordenadoria Geral de Administração .... 71
____Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência .... 72
Editais .... 72
____Governo .... 72
____Justiça e Cidadania .... 76
____Segurança Pública .... 76
____Administração Penitenciária .... 79
____Fazenda e Planejamento .... 80
____Agricultura e Abastecimento .... 81
____Educação .... 81
____Saúde .... 83
____Logística e Transportes .... 83
____Desenvolvimento Econômico .... 83
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 83
____Procuradoria Geral do Estado .... 83
____Universidade Estadual Paulista .... 85
Negócios Públicos .... 85
____Governo .... 85
____Justiça e Cidadania .... 86
____Desenvolvimento Social .... 87
____Segurança Pública .... 87
____Administração Penitenciária .... 109
____Fazenda e Planejamento .... 153
____Agricultura e Abastecimento .... 153
____Educação .... 154
____Saúde .... 162
____Logística e Transportes .... 175
____Desenvolvimento Econômico .... 175
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 176
____Procuradoria Geral do Estado .... 176
____Turismo .... 176
____Universidade de São Paulo .... 177
____Universidade Estadual de Campinas .... 178
____Universidade Estadual Paulista .... 179
____Defensoria Pública do Estado .... 181
Concursos .... 181
____Segurança Pública .... 181
____Saúde .... 181
____Desenvolvimento Econômico .... 181
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 195
____Universidade de São Paulo .... 195
____Universidade Estadual de Campinas .... 195
____Universidade Estadual Paulista .... 197
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 197
____Secretaria de Governo .... 197
____Secretaria de Desenvolvimento Econômico .... 197
____Procuradoria Geral do Estado .... 197
Diário dos Municípios .... 197
Ministérios e Órgãos Federais .... 231
____Conselho Regional de Medicina .... 231
____Conselho Regional de Química - 4ª Região .... 231
Relação de Compras .... 231
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