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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
Suplementos DOC
Nome da Seção
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.627, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.644, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 .... 1
Atos do Governador .... 1
____Decreto(S) .... 1
____Despachos do Governador .... 1
Governo .... 3
____Gabinete do Secretário .... 3
____Fundo Social de São Paulo .... 3
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 3
____Departamento Estadual de Trânsito .... 3
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 4
____Casa Militar .... 5
Desenvolvimento Regional .... 6
____Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais .... 6
Justiça e Cidadania .... 6
____Gabinete do Secretário .... 6
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 6
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 7
Desenvolvimento Social .... 9
____Gabinete da Secretária .... 9
Segurança Pública .... 12
____Polícia Civil do Estado .... 12
____Polícia Militar do Estado .... 14
Administração Penitenciária .... 15
____Gabinete do Secretário .... 15
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 17
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 17
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 18
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 19
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 20
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 21
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 22
Fazenda e Planejamento .... 22
____Gabinete do Secretário .... 22
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 23
____Subsecretaria de Gestão .... 29
____Coordenadoria de Administração .... 29
____São Paulo Previdência .... 29
Agricultura e Abastecimento .... 31
____Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável .... 31
____Coordenadoria de Defesa Agropecuária .... 31
____Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios .... 31
Educação .... 31
____Gabinete do Secretário .... 31
____Conselho Estadual de Educação .... 32
____Coordenadoria Pedagógica .... 32
____Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula .... 32
____Diretorias de ensino .... 32
Saúde .... 40
____Gabinete do Secretário .... 40
____Coordenadoria Geral de Administração .... 41
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 41
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 42
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 44
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 45
____Superintendência de Controle de Endemias .... 46
____Fundação Oncocentro de São Paulo .... 46
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 47
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 47
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 47
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 47
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 47
Logística e Transportes .... 47
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 47
____Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo .... 47
Cultura e Economia Criativa .... 47
____Gabinete do Secretário .... 47
____Unidade de Atividades Culturais .... 47
____Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico .... 48
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 48
____Fundação Memorial da América Latina .... 48
Desenvolvimento Econômico .... 48
____Gabinete da Secretária .... 48
____Junta Comercial do Estado de São Paulo .... 48
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 49
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 49
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 49
Esportes .... 49
____Gabinete do Secretário .... 49
Habitação .... 52
____Gabinete do Secretário .... 52
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 53
____Gabinete do Secretário .... 53
____Conselho Estadual do Meio Ambiente .... 54
____Conselho Estadual de Recursos Hídricos .... 54
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 54
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 56
Procuradoria Geral do Estado .... 56
____Conselho da Procuradoria Geral do Estado .... 56
____Procuradorias Regionais .... 57
Transportes Metropolitanos .... 57
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 57
____Unid.de Coord.do Proj.de Trens e Sist.da Região Metropolitana da Grande São Paulo .... 57
Turismo .... 57
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias .... 57
Universidade de São Paulo .... 57
____Reitoria .... 57
____Unidades Universitárias .... 58
Universidade Estadual de Campinas .... 59
____Conselho Universitário .... 59
____Reitoria .... 62
____Unidades Universitárias .... 62
Universidade Estadual Paulista .... 62
____Reitoria .... 62
____Unidades Universitárias .... 74
____Fundação Editora Unesp .... 74
Ministério Público .... 74
____I - Portarias .... 74
____II - Atos .... 75
____III - Avisos .... 75
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 75
____Conselho Superior .... 75
____Diretoria Geral .... 75
Defensoria Pública do Estado .... 76
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 76
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 76
____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 76
____Coordenadoria Geral de Administração .... 76
____Assessoria de Convênios .... 77
Editais .... 77
____Governo .... 77
____Justiça e Cidadania .... 78
____Segurança Pública .... 78
____Administração Penitenciária .... 83
____Fazenda e Planejamento .... 83
____Educação .... 148
____Saúde .... 149
____Desenvolvimento Econômico .... 149
____Procuradoria Geral do Estado .... 149
____Universidade de São Paulo .... 150
____Universidade Estadual Paulista .... 152
Negócios Públicos .... 152
____Casa Civil .... 152
____Governo .... 152
____Justiça e Cidadania .... 155
____Segurança Pública .... 155
____Administração Penitenciária .... 172
____Fazenda e Planejamento .... 259
____Agricultura e Abastecimento .... 260
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 261
____Educação .... 261
____Saúde .... 267
____Logística e Transportes .... 286
____Desenvolvimento Econômico .... 287
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 287
____Procuradoria Geral do Estado .... 287
____Turismo .... 287
____Universidade de São Paulo .... 287
____Universidade Estadual de Campinas .... 290
____Universidade Estadual Paulista .... 291
____Ministério Público .... 293
____Defensoria Pública do Estado .... 293
Concursos .... 293
____Segurança Pública .... 293
____Saúde .... 295
____Cultura e Economia Criativa .... 295
____Desenvolvimento Econômico .... 297
____Universidade de São Paulo .... 309
____Universidade Estadual de Campinas .... 340
____Universidade Estadual Paulista .... 340
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 346
____Secretaria de Governo .... 346
____Secretaria de Desenvolvimento Econômico .... 346
____Procuradoria Geral do Estado .... 346
Diário dos Municípios .... 347
Ministérios e Órgãos Federais .... 378
____Conselho Regional de Psicologia - 6ª Região .... 378
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