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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.320, DE 5 DE JULHO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.321, DE 5 DE JULHO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.322, DE 5 DE JULHO DE 2019 .... 1
Atos do Governador .... 1
____Ata .... 1
Governo .... 3
____Gabinete do Secretário .... 3
____Fundo Social de São Paulo .... 3
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 3
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 3
____Departamento Estadual de Trânsito .... 3
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 6
Desenvolvimento Regional .... 6
____Gabinete do Secretário .... 6
____Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte .... 6
Justiça e Cidadania .... 6
____Gabinete do Secretário .... 6
____Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo .... 6
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 6
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 6
Desenvolvimento Social .... 7
____Gabinete da Secretária .... 7
____Conselho Estadual de Assistência Social .... 7
____Conselho Estadual do Idoso .... 7
____Coordenadoria de Ação Social .... 7
Segurança Pública .... 7
____Gabinete do Secretário .... 7
____Polícia Civil do Estado .... 8
____Polícia Militar do Estado .... 9
Administração Penitenciária .... 10
____Gabinete do Secretário .... 10
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 11
____Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário .... 11
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 11
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 12
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 12
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 13
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 13
Fazenda e Planejamento .... 14
____Gabinete do Secretário .... 14
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 14
____Subcoordenadoria de Fiscalização, Cobrança, Arrecadação, Inteligência de Dados e Atendimento .... 14
____Subsecretaria de Gestão .... 18
____São Paulo Previdência .... 18
____Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo .... 24
Agricultura e Abastecimento .... 24
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 24
Educação .... 24
____Gabinete do Secretário .... 24
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação .... 25
____Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares .... 25
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 25
____Fundação para o Desenvolvimento da Educação .... 25
____Diretorias de ensino .... 30
Saúde .... 32
____Gabinete do Secretário .... 32
____Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde .... 35
____Coordenadoria Geral de Administração .... 35
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 35
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 36
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 36
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 37
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 39
____Fundação para o Remédio Popular Chopin Tavares de Lima .... 39
____Fundação Oncocentro de São Paulo .... 39
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 39
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 39
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 39
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 39
Logística e Transportes .... 40
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 40
____Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo .... 40
Cultura e Economia Criativa .... 40
____Gabinete do Secretário .... 40
____Cons.Defesa do Patrim.Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 40
____Unidade de Atividades Culturais .... 41
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 42
____Fundação Memorial da América Latina .... 43
Desenvolvimento Econômico .... 43
____Gabinete da Secretária .... 43
____Junta Comercial do Estado de São Paulo .... 43
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 43
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 43
Esportes .... 43
____Gabinete do Secretário .... 43
____Coordenadoria de Esporte e Lazer .... 44
Habitação .... 44
____Gabinete do Secretário .... 44
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 44
____Gabinete do Secretário .... 44
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 45
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 47
Procuradoria Geral do Estado .... 75
____Gabinete da Procuradora-Geral do Estado .... 75
____Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário .... 75
____Centro de Estudos .... 75
____Procuradorias Regionais .... 76
Transportes Metropolitanos .... 76
____Gabinete do Secretário .... 76
Turismo .... 76
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias .... 76
Universidade de São Paulo .... 76
____Reitoria .... 76
____Unidades Universitárias .... 93
Universidade Estadual de Campinas .... 98
____Conselho Universitário .... 98
____Reitoria .... 100
____Unidades Universitárias .... 100
Universidade Estadual Paulista .... 100
____Reitoria .... 100
____Unidades Universitárias .... 105
Ministério Público .... 106
____I - Portarias .... 106
____III - Avisos .... 106
____V - Competência Originária .... 111
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 111
____Diretoria Geral .... 111
____Centro de Recursos Humanos .... 111
Defensoria Pública do Estado .... 112
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 112
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 112
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 112
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 113
____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 114
____Coordenadoria Geral de Administração .... 114
Editais .... 116
____Governo .... 116
____Justiça e Cidadania .... 120
____Segurança Pública .... 120
____Administração Penitenciária .... 121
____Fazenda e Planejamento .... 123
____Agricultura e Abastecimento .... 124
____Educação .... 124
____Saúde .... 125
____Logística e Transportes .... 132
____Cultura e Economia Criativa .... 132
____Desenvolvimento Econômico .... 132
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 134
____Procuradoria Geral do Estado .... 138
____Universidade de São Paulo .... 138
Negócios Públicos .... 139
____Governo .... 139
____Desenvolvimento Regional .... 140
____Justiça e Cidadania .... 140
____Segurança Pública .... 141
____Administração Penitenciária .... 149
____Fazenda e Planejamento .... 166
____Agricultura e Abastecimento .... 166
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 167
____Educação .... 167
____Saúde .... 167
____Logística e Transportes .... 195
____Cultura e Economia Criativa .... 195
____Desenvolvimento Econômico .... 195
____Esportes .... 196
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 196
____Procuradoria Geral do Estado .... 196
____Turismo .... 196
____Universidade de São Paulo .... 196
____Universidade Estadual de Campinas .... 200
____Universidade Estadual Paulista .... 201
____Ministério Público .... 204
____Defensoria Pública do Estado .... 204
Concursos .... 204
____Segurança Pública .... 204
____Educação .... 207
____Saúde .... 207
____Cultura e Economia Criativa .... 207
____Desenvolvimento Econômico .... 207
____Universidade de São Paulo .... 220
____Universidade Estadual de Campinas .... 221
____Universidade Estadual Paulista .... 223
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 224
____Secretaria de Governo .... 224
____Procuradoria Geral do Estado .... 224
Diário dos Municípios .... 225
Ministérios e Órgãos Federais .... 263
____Conselho Regional de Medicina .... 263
____Conselho Regional de Psicologia - 6ª Região .... 263
Relação de Compras .... 263
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